ECONOMIA
Programa Desenrola Brasil: uma chance para renegociar suas dívidas
Dívidas podem ser renegociadas por indivíduos que recebem até dois salários mínimos (equivalente a R$ 2.640) ou estão registrados no Cadastro Único do Governo Federal, referindo-se, assim, à faixa 1 do programa
Pode-se dizer, especialmente nos últimos anos, devido à pandemia da Covid-19, que a maioria dos brasileiros acabou adquirindo algum tipo de dívida. Essa constatação é facilmente confirmada quando se observam as estatísticas em escala nacional.
Em razão disso, o Governo Federal criou o programa Desenrola Brasil, com o intuito de prestar auxílio a essa camada populacional mais afetada nesse processo. Quer saber como renegociar as dívidas por meio desse programa federal? Continue lendo e confira como fazer isso.
Renegocie suas dívidas sem sair de casa
O processo começa com o cadastro no gov.br e a obtenção de um certificado do tipo ouro ou prata, etapas essenciais para acessar o sistema e realizar a renegociação. Em seguida, será necessário aguardar a abertura da plataforma do programa, prevista para a primeira semana de outubro, de acordo com a expectativa do governo.
Assim que a plataforma estiver disponível, você poderá acessar uma lista contendo as dívidas registradas pelas empresas credoras e as opções de desconto concedidas. A decisão de aceitar a proposta e concluir a renegociação ficará a seu critério.
Renegociação por meio de leilões
Nos leilões, as empresas serão responsáveis por informar os descontos que estão dispostas a oferecer a cada consumidor. Nessa fase, não será necessário que o público tome qualquer ação, pois a iniciativa ficará a cargo das empresas credoras.
O programa de leilões permitirá que os credores registrem ofertas de desconto para cada um dos contratos que serão agrupados em lotes. A definição dos lotes ainda está pendente, mas eles serão organizados de acordo com critérios diversos.
Os critérios serão os seguintes: setor de atuação do credor, abrangendo serviços financeiros, securitizados, comércio varejista, eletricidade, telecomunicações, educação, saneamento, micro e pequenas empresas, entre outros. Além disso, a idade da dívida será categorizada pelo ano da inadimplência, sendo os anos de 2019, 2020, 2021 ou 2022.
Cada lote estabelecerá um desconto mínimo com base em suas características específicas. Essa porcentagem será comunicada previamente aos credores antes da realização do leilão. Após o término do processo, os contratos que obtiverem os maiores descontos serão os vencedores do leilão.
De acordo com informações do Ministério da Fazenda, aproximadamente 32,5 milhões de indivíduos possuem dívidas de até R$ 20 mil e têm a possibilidade de renegociar esses débitos em condições mais vantajosas. Uma empresa credora obtém vantagens ao vencer o leilão, principalmente relacionadas à proteção oferecida pelo Fundo de Garantia de Operações (FGO), que possui um montante de R$ 8 bilhões.
Com essa proteção, as dívidas que receberam os maiores descontos podem ser renegociadas com base nas condições do programa. Isso inclui a possibilidade de parcelamento em até 60 vezes e a aplicação de taxas de juros de até 1,99% ao mês, tornando a renegociação mais atrativa e acessível para ambas as partes envolvidas. Quanto à programação, os leilões tiveram início na segunda-feira, dia 25, e se encerram na quarta-feira, dia 27.
