Internacional
Especialistas da ONU alertam para risco de contínuas atrocidades na Etiópia
Comissão Internacional de Peritos em Direitos Humanos para o país destaca necessidade do seguimento de investigações independentes; eles alertam que situação segue piorando e há relatos de crimes contra a humanidade nos últimos três anos
A Comissão Internacional de Peritos em Direitos Humanos para a Etiópia alerta para um grande risco que as violações no país continuem.
Em um relatório divulgado nesta terça-feira, os especialistas recomendam que investigações independentes sobre a situação sejam mantidas.
Risco para continuidade de atrocidades
O presidente da comissão, Mohamed Chande Othman, afirmou que o grupo de trabalho está seriamente preocupado com a situação na Etiópia e com o “potencial para futuras atrocidades”.
Ele acrescenta que o relatório mostra que os principais fatores de risco para novos crimes de atrocidades seguem presentes na Etiópia.
Uma menina caminha com um recipiente de água na região de Afar, na Etiópia
Isso inclui as graves violações em curso, a violência e a instabilidade, além da “impunidade profundamente enraizada”.
O alerta foi divulgado na sequência de outro relatório da comissão, apresentado ao Conselho dos Direitos Humanos da ONU no início deste mês. O documento concluiu que crimes de guerra e contra a humanidade foram cometidos na Etiópia desde 3 de novembro de 2020.
Crimes contra a humanidade
As últimas descobertas detalhadas são baseadas numa avaliação dos fatores de risco para crimes atrozes, que são considerados os mais graves contra a humanidade.
O relatório concluiu que todos os oito fatores de risco comuns e a maioria dos riscos específicos foram relatados na Etiópia.
Na avaliação do perito Steven Ratner, existe um risco de agravamento e, por isso, cabe à comunidade internacional garantir que as investigações persistam para que as violações dos direitos humanos possam ser abordadas e evitar tragédias.
Apesar da assinatura de um Acordo de Cessação de Hostilidades há quase um ano, a comissão determinou que continuam graves violações na região de Tigray.
Crianças esperam pela triagem nutricional no sul de Tigray, Etiópia.
Foram confirmadas a presença de forças da Eritreia na Etiópia e as contínuas atrocidades contra civis, em particular violações e outras formas de violência sexual.
A comissão também manifestou preocupação com a deterioração da situação na região de Amhara, incluindo relatos emergentes de execuções extrajudiciais e detenções em massa.
Direitos humanos
Segundo a especialista da comissão, Radhika Coomaraswamy, uma das funções mais importantes do Conselho dos Direitos Humanos é ajudar a prevenir violações dos direitos humanos e responder a emergências ligadas aos princípios fundamentais. Ela afirma que a situação na Etiópia merece atenção.
O mandato do grupo de especialistas, estabelecido pela primeira vez pelo Conselho dos Direitos Humanos em 2021, expira no final da 54.ª sessão do órgão, em 13 de outubro de 2023.
