Casos de sífilis na PB preocupam MPPB e CAO Saúde disponibiliza material de apoio a promotores de Justiça que atuam na área

A Paraíba registrou, em 2022, a maior incidência de casos de sífilis entre gestantes e crianças menores de um ano de idade, desde 2016, com 19,8 e 8 casos a cada mil nascidos vivos, respectivamente. De janeiro a junho deste ano, já foram notificados 535 casos de sífilis adquirida; 456 casos de sífilis em gestantes e 150 casos de sífilis congênita. Os dados são do Boletim Epidemiológico de Sífilis 01/2023 encaminhado pela Secretaria de Saúde do Estado (SES-PB) ao Ministério Público da Paraíba.

O problema levou o Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de defesa da Saúde (CAO Saúde/MPPB) a elaborar e encaminhar, aos promotores de Justiça que atuam na área, minutas de peças jurídicas para auxiliá-los no enfrentamento da sífilis nos municípios em que atuam, cobrando dos gestores o cumprimento da Nota Técnica 01/2018, elaborada de forma conjunta pelos Ministérios Públicos estadual e Federal, pelo Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems-PB) e conselhos regionais de Medicina e Enfermagem sobre o assunto.

Conforme explicou a coordenadora do CAO Saúde, a promotora de Justiça, Fabiana Lobo, a nota técnica orienta os gestores municipais a disponibilizassem em todas as UBSs (unidades básicas de Saúde) o medicamento penicilina benzatina (benzetacil), aos pacientes com indicação de uso. O medicamento deve ser administrado pela equipe de enfermagem (auxiliar, técnico ou enfermeiro), médico ou farmacêutico, conforme Portaria GM/MS 3.161/2011, e devem ser adotadas todas as medidas administrativas necessárias nos casos de recusa do profissional em administrar o medicamento.

A nota diz também que os municípios devem fazer a busca ativa das gestantes para a realização do pré-natal, além de adotar as medidas necessárias à prevenção da sífilis congênita, com campanhas locais, “mutirões” e “Dia D”, da abordagem, casa a casa, pelos agentes comunitários de Saúde para promover a conscientização da população sobre o assunto e a gravidade da doença.

Segundo Fabiana Lobo, foram elaboradas minutas de Portaria, Recomendação, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e Ação Civil Pública (ACP), que serão disponibilizadas, junto com a Nota Técnica Conjunta 01/2018 e o boletim da SES-PB aos promotores de Justiça, a título de apoio funcional. “Os casos de sífilis, principalmente em gestantes e crianças, têm chamado a atenção. Em alguns municípios, já houve recomendações e há o acompanhamento dessas situações, como no caso de João Pessoa, que realizou, recentemente, audiência com a Secretaria Municipal de Saúde. Mas não sabemos se todos os municípios estão cumprindo essas orientações e por isso, estamos disponibilizando aos promotores de Justiça que atuam na defesa da Saúde o apoio funcional para que verifiquem a situação nos municípios em que atuam e adotem as providências que julgarem necessárias”, disse.

Sífilis

A sífilis é uma infecção bacteriana sistêmica, crônica, exclusiva do ser humano e que, geralmente, é transmitida pelo contato sexual. A infecção começa como uma ferida indolor, que se não for tratada, pode evoluir para formas graves, atingindo vários órgãos e sistemas do corpo humano. A doença é curável e o tratamento – que deve ser feito também pelo parceiro sexual – é feito com penicilina.

Na gestação, a infecção pode ser transmitida ao bebê pela placenta, em qualquer momento da gravidez ou estágio clínico da doença em gestante não tratada ou tratada de forma inadequada, podendo apresentar consequências severas como abortamento, prematuridade, natimortalidade, doenças congênitas e morte do recém nascido.