Internacional
Relatora da ONU pede ação contra uso de crianças no conflito no Sudão
Especialista fala de recurso a grupos armados como “estratégia de sobrevivência”; situação agrava com piora da situação humanitária e difícil acesso aos alimentos; menores desacompanhados e separados das famílias estão mais expostos ao risco
Uma especialista da ONU diz estar em contato com as partes envolvidas no conflito do Sudão em meio à preocupação com o aumento do risco de recrutamento e da utilização de crianças pelas Forças Armadas e por grupos paramilitares.
Com os confrontos opondo as Forças de Apoio Rápido, RSF, e as Forças Armadas Sudanesas desde princípio deste ano, surgem alegações de crianças que podem aderir a grupos armados como uma “estratégia de sobrevivência”.
Cartum, Darfur e Cordofão Ocidental
Falando de Genebra, nesta segunda-feira, a relatora especial da ONU sobre o tráfico de pessoas, especialmente de mulheres e crianças,
Siobhán Mullally, relatora especial sobre Tráfico de Pessoas, especialmente mulheres e crianças, discursa numa reunião de alto nível da Assembleia Geral da ONU sobre “Avaliação do Plano de Acção Global da ONU para Combater o Tráfico de Pessoas”
Mullally, chamou a atenção para casos de menores desacompanhados e de famílias pobres.
Nos arredores de áreas como Cartum, Darfur e Cordofão Ocidental, elas seriam alvo das RSF “no recrutamento para funções de combate”.
A especialista destacou que meninas teriam sido sequestradas de Cartum para Darfur para serem vítimas de exploração sexual, incluindo de escravidão sexual.
Mullally aponta fatores como a piora da situação humanitária e do acesso a alimentos e outros serviços essenciais como razões para que as crianças sejam alvos fáceis de recrutamento por grupos armados. As mais vulneráveis são as que vivem nas ruas desacompanhadas e separadas de seus familiares.
Violação grave dos direitos humanos
A relatora especial lembrou que, o consentimento de uma criança, definida como qualquer menor de 18 anos, é juridicamente irrelevante para justificar o envolvimento em tais atos e que é dispensável provar o uso da força nesses casos.
Para ela, o recrutamento de crianças por grupos armados ou para qualquer forma de exploração, incluindo funções de combate, é “uma violação grave dos direitos humanos, um crime grave e uma violação do direito humanitário internacional”.
A preocupação da especialista é com as supostas deficiências na facilitação do acesso humanitário às crianças e no respeito pela atuação de todas as agências e seus parceiros humanitários no terreno.
Uma atualização do Grupo de Proteção Global sobre o Sudão informou que foram atacados ou saqueados 72 escritórios e bens de caráter humanitário. Além disso, 19 trabalhadores do setor foram mortos em outubro de 2023.
Responsabilização dos autores de abusos
Mullally pediu às partes no conflito que retornem às conversações de paz para a busca de um acordo de cessar-fogo abrangente. A meta é garantir a entrega segura de auxílio e assegurar a responsabilização dos autores de alegados abusos.
A relatora especial defende que é preciso ação urgente para abordar estas preocupações de forma imediata e tomar medidas eficazes para prevenir o tráfico de crianças.
Siobhán Mullally pede que tanto as crianças vítimas como as que estão em risco de abusos tenham proteção eficaz, em particular as deslocadas, não acompanhadas, separadas, refugiadas e com algum tipo de deficiência.
