Connect with us

Nacional

Conselho de Segurança da ONU rejeita proposta de resolução brasileira

O Conselho de Segurança das Nações Unidas rejeitou nesta quarta (18) uma resolução proposta pelo Brasil, na qualidade de presidente do órgão, sobre o conflito entre Israel e o grupo terrorista Hamas. Houve 12 votos favoráveis, mas os EUA, que historicamente blindam Israel no conselho, vetaram a resolução. A Rússia, que havia apresentado sua própria resolução e tentado fazer duas emendas ao texto brasileiro, se absteve.

Desde 2016 o conselho não emite uma resolução sobre o Oriente Médio. O fracasso coloca mais pressão ainda sobre o órgão, já criticado pela inércia em relação à Guerra da Ucrânia. Criado para ser uma espécie de guardião da segurança da comunidade internacional, a divergência entre os membros permanentes, com poder de veto sobretudo entre EUA, China e Rússia vem provocando uma imobilização do conselho.

A análise do texto estava prevista inicialmente para segunda (16), mas foi adiada a pedido dos demais membros do conselho para permitir mais negociações. Um ataque a um hospital na Cidade de Gaza, que deixou centenas de mortos, colocou mais pressão sobre o órgão para agir.

A dificuldade se explica pela divergência entre os membros em relação ao tema. Americanos e russos, especialmente, têm posições conflitantes, dados seus interesses e aliados díspares na região.

Para ser aprovada, uma resolução exige a aprovação de 9 dos 15 membros do órgão, e nenhum veto dos cinco com assento permanente EUA, China, Rússia, França e Reino Unido.

O Brasil foi incumbido dessa missão pelo conselho, por ocupar a presidência rotativa do órgão no mês de outubro. Assim, o documento brasileiro é uma construção feita a partir de consultas com os demais membros diferentemente do texto da Rússia, rejeitado na segunda, que foi produzido unilateralmente pela diplomacia do país.

Depois da rejeição de seu texto, os russos se engajaram mais nas consultas do texto brasileiro. A China, que votou favoravelmente à proposta de Moscou, também se envolveu mais.

A Rússia criticou a proposta brasileira, e propôs duas emendas. Uma para incluir uma condenação a ataques a civis na Faixa de Gaza, citando o ataque ao hospital, e a segunda, para falar em cessar-fogo humanitário, em vez de uma pausa humanitária. A primeira parte teve 6 votos a favor, 1 contra e 8 abstenções, sendo derrotada. A segunda parte também fracassou, após novo veto dos EUA o placar total foi de 7 a favor, 1 contra e 7 abstenções.

A escalada de violência, que chegou ao 12º dia, já soma mais de 4.000 mortos, sendo 3.000 palestinos e 1.400 israelenses. A maioria é civil.

O texto brasileiro, organizado em 11 pontos, rejeita os ataques promovidos pelo Hamas desde 7 de outubro, classificados como terroristas, exige a imediata soltura dos reféns civis, e condena “toda violência e hostilidades contra civis e todos os atos de terrorismo”.

No preâmbulo, o texto expressa “profunda preocupação com a situação humanitária em Gaza e seus graves efeitos sobre a população civil, em grande parte composta por crianças”.

Em referência ao ultimato dado pelo governo de Benjamin Netanyahu no final de semana, o documento “insta à imediata revogação da ordem para que civis e pessoal da ONU evacuem todas as áreas ao norte de Wadi Gaza e se realoquem no sul de Gaza”. Não há menção a um direito de defesa de Israel, como pedido por Tel Aviv.

A resolução pede ainda que todas as partes cumpram o direito internacional, destacando as obrigações de respeito e proteção a civis e de trabalhadores humanitários, como funcionários da ONU e da Cruz Vermelha, no contexto de conflitos armados.

Nessa linha, o documento pede o estabelecimento de pausas humanitárias no conflito, diferente do que defendiam os russos, que pediam um cessar-fogo, para permitir o acesso de agências das Nações Unidas e seus parceiros, e incentiva a criação de corredores humanitários para a entrega de ajuda a civis.

“A pausa humanitária é aquele tipo de solução engenhosa dos diplomatas para driblar um ponto de divergência. A ideia de cessar-fogo implica que Israel pararia sua ação militar, e não é essa a ideia, é só uma pausa, onde está subsumida a ideia de retomada da operação”, afirma Dawisson Belém Lopes, professor de política internacional e comparada da UFMG.

O especialista vê o trecho como um reconhecimento implícito do direito que Israel tem se defender demanda que Tel Aviv vem fazendo ao conselho.

Diante do alerta de uma catástrofe humanitária em Gaza após o cerco imposto por Israel, que impede a entrada de itens de necessidade básica como água, combustível, alimentos e remédios, o texto “insta fortemente a contínua, suficiente e sem impedimentos provisão de bens e serviços essenciais para civis”.

Há ainda um apelo para que todas as partes “exerçam o máximo de contenção”, assim como àqueles com influência sobre elas, para evitar uma escalada do conflito na região. Embora o texto não nomeie, a referência é aos EUA, principal aliado internacional de Israel que já vêm disponibilizando recursos militares a Tel Aviv, e ao Irã, um apoiador histórico do Hamas.

Uma resolução do Conselho de Segurança tem caráter mandatório, ou seja, obriga os países a cumpri-la. Caso contrário, um membro pode sofrer punições por tribunais internacionais. No entanto, levar um descumprimento a essas últimas consequências exige vontade política, destaca Lopes.

“O caso mais extraordinário nesse sentido é o de Israel, é a grande exceção, por conta dessa aliança especial com os EUA”, afirma ele. “Israel consegue sistematicamente, embora tenha despeitado várias resoluções importantes das Nações Unidas, [se proteger], porque os EUA votam invariavelmente para vetar resoluções que ameaçam Israel.”

O Brasil, que ocupa a presidência rotativa do Conselho de Segurança neste mês, foi incumbido de apresentar um texto na reunião da última sexta (13), após a Rússia circular uma proposta rechaçada pelos demais membros.

Na segunda, o país de Vladimir Putin insistiu em apresentar uma resolução, a qual foi rejeitada por um placar de 5 votos a favor, 4 contrários e 6 abstenções.

A resolução russa não condenava explicitamente o Hamas por terrorismo, mas atos terroristas em geral, e pedia um cessar-fogo para proteger a população civil, bem como a abertura de corredores humanitários.

A representação palestina nas Nações Unidas apoiava a resolução, assim como diversos países árabes, entre eles Egito e Jordânia, além da Venezuela. Os EUA, a França, o Reino Unido e o Japão votaram contra o texto russo. O Brasil se absteve, assim como Suíça e Malta. A China votou a favor.

*

ENTENDA O PODER DO CONSELHO DE SEGURANÇA E DAS RESOLUÇÕES

De acordo com Dawisson Belém Lopes, professor de política internacional e comparada da UFMG, os poderes do Conselho de Segurança, em termos técnicos, “são quase infinitos”. “O conselho pode determinar qualquer tipo de solução política para situações que inspirem algum tipo de pronta reação da comunidade internacional”, diz.

Tire suas dúvidas sobre os poderes do conselho e da resolução sobre o Oriente Médio, segundo Lopes.

QUE PODERES TEM O CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU?

Em termos técnicos, os poderes são quase infinitos. Ele tem um mandato que não é limitado tematicamente, ou seja, qualquer tópico pode ser securitizado. Por isso ele tem aumentado ao longo do tempo seu escopo temático. Ele pode dar saídas que envolvam ou não o uso da força. Cotnanto que se sigam certos procedimentos, ele pode atuar em qualquer lugar do planeta, pode ser mobilizado para discussões concernentes a países membros e não membros da ONU. É um órgão político que pode fazer qualquer coisa para cuidar da segurança internacional.

O QUE É UMA RESOLUÇÃO?

Resolução é um documento discutido e votado pelos membros do Conselho, formado por 15 países, dos quais há 5 permanentes e 10 rotativos, com mandatos bienais. Essa normativa é sempre casuística, ou seja, é sempre caso a caso. É diferente da carta da ONU, que é uma espécie de Constituição da ONU, a resolução é um documento que resulta da convergência dos interesses, da posições dos atores, lembrando sempre que para que uma resolução seja aprovada, requer-se que ela atinja 9 votos dos 15 possíveis. Além disso, ele não pode receber votos negativos dos membros permanentes.

A natureza jurídica da resolução é mandatória, diferente do Assembleia-Geral da ONU, que também produz resoluções, mas recomendatórias. O Conselho de Segurança tem natureza obrigatória, o que vem dele tem força de coerção. Vem embutido ali um poder coercitivo do direito internacional. Os atores em tese devem cumprir.

O QUE ACONTECE SE UMA RESOLUÇÃO FOR DESCUMPRIDA?

O estado que descumpre uma resolução comete um ilícito internacional. Todo estado tem direitos e obrigações. Se ele infringe uma lei, ele deve ser punido, existem tribunais internacionais para apenar os Estados. A Corte Internacional de Justiça é, por exemplo, uma espécie de Poder Judiciário do sistema ONU, mas nem sempre há vontade política para implementar essas penas, levar às últimas consequências.

O caso mais extraordinário nesse sentido é o de Israel, é a grande exceção, por conta dessa aliança especial com os EUA. Você pode apontar o dedo para as grandes potências, mas elas se protegem com o instrumento do veto. Cometem ilegalidades, mas se blindam. Israel consegue sistematicamente, embora tenha despeitado várias resoluções importantes das Nações Unidas, porque os EUA votam invariavelmente para vetar resoluções que ameaçam Israel.

CONSIDERANDO QUE O CONFLITO É ENTRE UM ESTADO (ISRAEL) E UM ENTE NÃO-ESTATAL (O HAMAS), ATÉ QUE PONTO ESTE ÚLTIMO É SUJEITO ÀS DECISÕES DO CONSELHO DE SEGURANÇA?

No caso da invasão do Afeganistão pelos EUA, em represália ao 11 de setembro, a operação jurídica consistiu em associar a Al Qaeda, a rede terrorista que reivindicou o ato, ao governo Taliban. Essa foi a costura do argumento jurídico.

Com o Hamas é mais complicado porque, embora ele até possa ser associado ao governo palestino, a Palestina não tem estatuto de Estado. É mais difícil esse enquadramento. O estado moderno tem povo, tem governo, mas tem que ter território também, e falta à Palestina a territorialidade. Embora haja de fato a ocupação de certos territórios, como a Cisjordânia e a Faixa de Gaza, a Palestina não é o ente soberano. O país palestina tem status de membro observador, não de membro pleno da ONU. Então é mais difícil para o Direito Internacional fazer essa triangulação para imputar as penas. Penalizar o Hamas em si é possível. O direito internacional já avançou hoje na direção de enquadrar os atores transnacionais criminosos como o Hamas, mas daí a tentar estender à palestina, seria um passo que não houve até hoje, seria inédito.

A resolução classifica os ataques pelo Hamas como terroristas. Isso vai provocar uma mudança mais ampla no entendimento do Conselho de Segurança sobre o Hamas? Que consequências isso pode ter?

O Hamas passará a ser mais corriqueiramente associado ao terrorismo. Como ele é também um partido político, há uma certa cautela para fazer o enquadramento até o cometimento desses atos flagrantemente terroristas da semana passada. O que eu entendo que vai acontecer é exatamente uma inclusão do Hamas nesse rol de estados terroristas para efeitos práticos, certamente, porque há um consenso internacional amplo a esse respeito, e que ultrapassa as grandes clivagens norte-sul e leste-oeste.

O TEXTO TAMBÉM FALA EM “PAUSAS HUMANITÁRIAS” EM VEZ DE UM CESSAR-HUMANITÁRIO, COMO QUERIA A RÚSSIA. QUAL A DIFERENÇA?

A pausa humanitária é aquele tipo de solução engenhosa dos diplomatas para driblar um ponto de divergência. A ideia de cessar-fogo implica que Israel pararia sua ação militar, e não é essa a ideia, é só uma pausa, onde está subsumida a ideia de retomada da operação. Cessar-fogo é para parar, podendo ser retomado ou não, então essa mudança de fraseado é basicamente um reconhecimento implícito do direito que Israel tem se defender e que, portanto, a campanha militar vai continuar.

A RESOLUÇÃO PODE TER ALGUM EFEITO PRÁTICO PARA EVITAR UMA ESCALADA AINDA MAIOR DO CONFLITO E NA PROTEÇÃO DE CIVIS? A CITAÇÃO AO HAMAS COMO PERPETRADOR DE TERRORISMO É COERENTE COM O POSICIONAMENTO DA POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA?

O efeito prático é de ordem moral, em primeiro lugar, estabelecendo as balizas do que é certo e o que é errado no entendimento da comunidade internacional. Há também o efeito de botar pressão sobre as partes, Israel especialmente, que é um membro da ONU, enquanto o Hamas não é.

Há uma pressão importante sobre Israel, principalmente no sentido de que acolha essas demandas da comunidade internacional para que haja mais cautela humanitária, para que alvos civis sejam poupados, organizações humanitárias sejam poupadas.

O Brasil é um ator cauteloso na diplomacia, ele geralmente espera o consenso se consolidar, então agora parece que há um consenso. Classificar os ataques como terroristas não é nenhuma grande ruptura. O Brasil se move de forma cuidadosa na cena internacional e incorpora o consenso

Continue Reading
Advertisement

Relógio

Grupo do Portal Informa Paraíba (Facebook)

Portal Informa Paraíba

Fiquem bem informados em um site que escreve notícias

TWITTER DO PORTAL INFORMA PARAÍBA

www.informaparaiba.com.br

Fiquem bem informados em um site que escreve notícias.

Página do Portal Informa Paraíba (Facebook)

ECONOMIA9 horas ago

Reforma Tributária: veja o que muda e as datas chave para entrarem em vigor

Politíca12 horas ago

União Brasil espera confirmação do PT para formalizar apoio a Hugo Motta na presidência da Câmara

Esporte13 horas ago

Palmeiras: presidente da Mancha tem prisão pedida pelo MP

ENTRETENIMENTO13 horas ago

Bolinho de Queijo Parmesão

Judiciário13 horas ago

Desigualdades e direitos humanos

Judiciário13 horas ago

Projeto prevê notificação compulsória de casos de violência e de acidentes de trânsito

Esporte13 horas ago

Adiada audiência sobre benefícios do esporte para pessoas com autismo

Saúde13 horas ago

Homens e mulheres processam a dor de forma diferente

Saúde13 horas ago

Covid na gravidez afeta bebês mais do que exames mostram

Saúde14 horas ago

Excesso de consumo de energéticos pode levar a transtornos psíquicos

Saúde14 horas ago

Pressão alta também causa enrijecimento dos pulmões

Internacional14 horas ago

Presença norte-coreana leva guerra na Ucrânia a novo patamar

Internacional14 horas ago

Milhares protestam na Geórgia contra resultado de eleição

Internacional14 horas ago

Alemanha expressa repúdio após execução de dissidente no Irã

Internacional14 horas ago

Israel bane agência da ONU de auxílio a palestinos. E agora?

Internacional14 horas ago

Conselho de Segurança faz reunião sobre paz e segurança na Ucrânia

Internacional14 horas ago

Coordenador da ONU no Líbano diz que é hora de acabar com a violência

Internacional14 horas ago

ONU investe em diplomacia para convencer Israel a reverter decisão sobre Unrwa

Internacional14 horas ago

FAO alarmada com níveis altos e persistentes de fome na RD Congo

Internacional14 horas ago

ONU horrorizada com ataque mortal em prédio que abrigava palestinos em Gaza

Saúde16 horas ago

Programa Mais Acesso a Especialistas alcança 100% de adesão na Paraíba

Segurança Pública18 horas ago

Em nota, Clube dos Oficiais repudia fala de advogado: “Polícia Militar é um dos principais violadores dos direitos humanos”

Segurança Pública18 horas ago

Operação cumpre 35 mandados de prisão na Grande JP e mira integrantes de organização criminosa com sede no RJ

Politíca18 horas ago

Candidatura de Hugo Motta à Presidência da Câmara: deputados do PL apresentam pautas e defendem anistia aos condenados de 8 de janeiro

Politíca18 horas ago

Novo PTB Paraíba participa de encontro regional na Bahia e reforça acolhimento de assinaturas para legalização do partido

ESTADO18 horas ago

PB Saúde divulga resultado de Concurso Cultural de Desenho e Redação em comemoração ao Mês das Crianças

ESTADO18 horas ago

Fique em Dia: Cagepa inicia quinta edição da campanha de negociação nesta sexta-feira (1º)

Educação & Cultura18 horas ago

Comissão de Educação aprova projeto que proíbe celulares nas escolas públicas e privadas

CIDADE18 horas ago

Cícero diz que espera apoio de Marcos Henriques em novo mandato

Politíca18 horas ago

Professores estão sendo humilhados devido a decisão do governo Lula, afirma Eliza

ECONOMIA10 meses ago

Calendário do Bolsa Família 2024: saiba quando você vai receber

AGRICULTURA & PECUÁRIA10 meses ago

Com produtor revisando tamanho da safra, 2024 inicia cercado de incertezas para a soja

Internacional10 meses ago

Secretário-geral da ONU condena atos criminosos no Equador

CONCURSO E EMPREGO10 meses ago

Carreiras em Extinção? Veja Quais Podem Sumir

ENTRETENIMENTO7 meses ago

Estes SINAIS mostram que a pessoa te quer, mas FINGE que não está a fim!

Internacional10 meses ago

Fome já é generalizada em Gaza, alerta ONU

CIDADE10 meses ago

Polêmica em Princesa Isabel: Vereadores aprovam aumento salarial próprio e do Executivo

AGRICULTURA & PECUÁRIA10 meses ago

Número de IGs cresceu 60% em quatro anos no Brasil

Saúde10 meses ago

OS PRINCIPAIS LEGUMES E VERDURAS QUE AJUDAM A PREVENIR DOENÇAS CRÔNICAS

Internacional10 meses ago

Israel quer controlar e fechar fronteira entre Gaza e Egito

Educação & Cultura10 meses ago

Campina Grande entra na disputa e poderá ser escolhida para receber nova Escola de Sargentos do Exército após impasse em Pernambuco

Internacional4 meses ago

Rússia ameaça atacar capitais europeias em retaliação

Internacional10 meses ago

“Perdas, dor e angústia” após ataques aéreos marcam o início do ano na Ucrânia

CIÊNCIA & TECNOLOGIA10 meses ago

Vale a pena usar um gerador de conteúdo para redes sociais?

Nacional10 meses ago

TCU pede que ministra da Saúde pague R$ 11 milhões a cofres públicos

ENTRETENIMENTO10 meses ago

PASSEIO MOSTRA COMO É UM BORBOLETÁRIO

Judiciário6 meses ago

Juízes comemoram inclusão do Judiciário entre atividades de risco

ENTRETENIMENTO8 meses ago

1º Cabedelo MotoFest: prepare-se para uma explosão de emoções na praia do Jacaré!

ENTRETENIMENTO10 meses ago

HORTÊNSIAS

ESTADO11 meses ago

Energisa reúne empresas de telecomunicações para tratar sobre segurança na disposição de cabos em postes 

ENTRETENIMENTO5 meses ago

4 sinais que ela não te quer mais (e o que fazer para ter certeza)

ENTRETENIMENTO5 meses ago

CRIANDO LAGARTOS EXÓTICOS LEGALMENTE

Esporte5 meses ago

Viviane Pereira vence luta de estreia no último Pré-Olímpico de Boxe

ENTRETENIMENTO11 meses ago

DEZ FLORES PARA LOCAIS ENSOLARADOS

ENTRETENIMENTO11 meses ago

5 DICAS PARA SEU PINHEIRO DE NATAL DURAR MUITO MAIS

ENTRETENIMENTO4 meses ago

CHICO BUARQUE: 80 ANOS DE CRIATIVIDADE

Nacional4 meses ago

Manifestação em São Paulo Clama por Liberdade aos Presos Políticos e Impeachment de Alexandre de Moraes

ECONOMIA4 meses ago

PIX TERÁ OPÇÃO DE PAGAMENTO POR APROXIMAÇÃO

Internacional7 meses ago

China

ENTRETENIMENTO2 meses ago

Assistam ao filme – Um Anjo em Nossas Vidas 

Saúde2 dias ago

GUIA ALIMENTAR PARA VEGETARIANOS

Saúde2 dias ago

COMO O CÉREBRO HUMANO SE RECONFIGURA AOS 40 ANOS

Educação & Cultura2 dias ago

CEARÁ: O SEGREDO DA MELHOR EDUCAÇÃO DO BRASIL

Saúde2 dias ago

NOVAS REGRAS PARA SOLICITAÇÃO JUDICIAL DE MEDICAMENTOS ENTRAM EM VIGOR

ENTRETENIMENTO2 dias ago

MUDAS GRANDES COM ALPORQUIA

Educação & Cultura5 dias ago

3 PARADOXOS GREGOS CURIOSOS

Saúde5 dias ago

COMO CUIDAR DE FERIDAS E LESÕES?

CIÊNCIA & TECNOLOGIA5 dias ago

IMAGENS INÉDITAS DO POLO SUL DE MARTE ENVIADAS POR SONDA

ECONOMIA5 dias ago

EMPRESA DE LIMPEZA VERDE ABRE FÁBRICA NO BRASIL

Nacional6 dias ago

Eleições: 51 municípios terão segundo turno neste domingo

ENTRETENIMENTO1 semana ago

O MESTRE DOS DISFARCES: O POLVO QUE SE TRANSFORMOU DIANTE DOS MEUS OLHOS

ECONOMIA1 semana ago

BRICS EQUIVALE A 31,5% DO PIB DO MUNDO

Saúde1 semana ago

COMO MANTER O CORPO HIDRATADO?

CIÊNCIA & TECNOLOGIA1 semana ago

NOVA BATERIA PARA CARROS ELÉTRICOS PROMETE 300 KM COM CARGA DE 5 MINUTOS

Internacional1 semana ago

FLUXO DE ÁGUA DA TERRA ENTRA EM COLAPSO

Nacional2 semanas ago

Senado Aprova: porte de arma para agentes de segurança socioeducativos

Judiciário3 semanas ago

Em série de vídeos, ativistas explicam conceitos ligados à luta por direitos

ENTRETENIMENTO3 semanas ago

FLORES COMESTÍVEIS

Internacional3 semanas ago

REINO UNIDO PARA DE PRODUZIR ENERGIA COM CARVÃO

CIÊNCIA & TECNOLOGIA3 semanas ago

CARROS ELÉTRICOS AJUDAM A PRESERVAR O MEIO AMBIENTE?

ECONOMIA3 semanas ago

GOVERNO SANCIONA LEI DO COMBUSTÍVEL DO FUTURO

Educação & Cultura3 semanas ago

A CARTA QUe EINSTEIN CHAMOU DE ‘GRANDE ERRO’

AGRICULTURA & PECUÁRIA3 semanas ago

PESQUISADORES ESTUDAM CAROÇO DE AÇAÍ PARA CRIAR CARVÃO VEGETAL

Saúde4 semanas ago

ARRITMIA CARDÍACA MATA 320 MIL BRASILEIROS POR ANO

ENTRETENIMENTO4 semanas ago

TIPOS DE ORA-PRO-NÓBIS

CONCURSO E EMPREGO4 semanas ago

DESEMPREGO ALCANÇA MENOR ÍNDICE EM 12 ANOS

Educação & Cultura4 semanas ago

UMA BREVE HISTÓRIA DO PLANETA

Nacional4 semanas ago

OS IMPACTOS AO MEIO AMBIENTE

CIÊNCIA & TECNOLOGIA1 mês ago

TURISTAS FAZEM CAMINHADA ESPACIAL HISTÓRICA COM A POLARIS DAWN

Saúde1 mês ago

COMO O AUMENTO DA TEMPERATURA AFETA O NOSSO CORPO?

Advertisement
Advertisement

Vejam também

Somos o Portal Informa Paraíba, uma empresa de marketing e portal de informações que oferece um noticioso com assuntos diversos. Nosso objetivo é fornecer conteúdo relevante e atualizado para nossos leitores, mantendo-os informados sobre os acontecimentos mais importantes. Nossa equipe é composta por profissionais experientes e apaixonados por comunicação, que trabalham incansavelmente para oferecer um serviço de qualidade. Além disso, estamos sempre em busca de novas formas de melhorar e inovar, para podermos atender às necessidades e expectativas de nossos clientes. Seja bem-vindo ao nosso mundo de informações e descubra tudo o que o Portal Informa Paraíba tem a oferecer. Fiquem bem informados acessando o Portal Informa Paraíba: www.informaparaiba.com.br