Centrão exige mais cargos para liberar pauta econômica na Câmara

O anúncio da troca na presidência da Caixa Econômica Federal parece não ter satisfeito o apetite do Centrão por novos cargos no governo: os partidos ainda querem mais para avançar com a pauta econômica na Câmara dos Deputados.

Na semana passada, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu Rita Serrano do comando da Caixa e nomeou, em seu lugar, Carlos Antônio Vieira Fernandes, indicado do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Após a troca, ainda no mesmo dia, os deputados aprovaram o projeto de taxação dos fundos exclusivos e de investimentos feitos por brasileiros no exterior, conhecido como projeto da “taxação dos super ricos”. Agora, o grupo político de Lira anseia pelas 12 vice-presidências do banco e cargos na Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

O governo ainda precisa dos votos do Centrão para concluir a votação da reforma tributária, que está tramitando no Senado, mas que deverá voltar ao plenário da Câmara para tratar das mudanças feitas pelos senadores. A reforma é considerada fundamental pela equipe da Fazenda, comandada pelo ministro Fernando Haddad, mas enfrenta resistências dos governadores, principalmente em relação ao Fundo de Desenvolvimento Regional para compensar eventuais perdas dos estados.

Além disso, o governo depende dos parlamentares para votar o Orçamento 2024, projeto de lei que trata da previsão das receitas, e uma medida provisória (MP 1185/2023) que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos e tem potencial de arrecadação de mais de R$ 35 bilhões já no próximo ano, de acordo com estimativa da Fazenda.

Segundo informou o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), nesta semana o colégio de líderes da Câmara deverá se reunir para discutir um calendário de apreciação do projeto de lei sobre a MP 1185/2023, com urgência constitucional. A discussão estaria acordada entre Haddad e Lira como prioritária e, segundo Guimarães, deverá ocorrer nos próximos dias.

Porém, a recente declaração de Lula – de que a meta fiscal do governo no próximo ano não precisa ser de déficit zero – pode atrapalhar a aprovação dos projetos pretendidos pela equipe econômica. Embora ainda não seja possível avaliar se o Centrão cobrará mais caro pela pauta econômica, Haddad deverá ficar mais dependente das negociações com Lira.

Alguns parlamentares e analistas interpretaram as afirmações do presidente até como um certo “desprestígio” de Lula em relação a Haddad, e o ministro, que ainda não tinha se pronunciado, veio a público nesta segunda-feira (30) para garantir que vai fazer o que puder para “buscar o equilíbrio fiscal”, embora não tenha negado a possibilidade de o governo enviar ao Congresso uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no que diz respeito à meta fiscal de 2024.

Haddad informou ainda, que a pedido de Lula, vai se reunir com os líderes dos partidos para explicar a situação financeira do governo, e os problemas para o equilíbrio que, segundo ele, vem desde 2017.

Cargos na Caixa devem beneficiar PP e outros partidos do Centrão

Segundo um parlamentar do PP, aliado de Lira, ouvido pela Gazeta do Povo em condição de anonimato para comentar bastidores, a troca de Rita Serrano por Marcos Vieira na presidência da Caixa Econômica Federal ainda não é o suficiente para avançar nas pautas econômicas definidas pelo governo como prioritárias. Esses acordos ainda dependeriam das 12 vice-presidências do banco.

A substituição na presidência da Caixa, segundo avalia o deputado, foi apenas um primeiro aceno para agradar Lira e destravar a pauta. Segundo ele, Lira planeja distribuir os cargos no banco a partidos do Centrão, como União Brasil, o próprio PP, Republicanos e até mesmo o PL, que hoje faz oposição ao governo na Câmara dos Deputados. Segundo a fonte ouvida pela reportagem, 30 parlamentares do Partido Liberal seriam beneficiados com a indicação de cargos na instituição.

Nos bastidores, há quem aposte que o anúncio não vai demorar, e já há especulações sobre um possível encontro entre Lira e Lula para finalizar as indicações na Caixa. Vale lembrar que os presidentes da República e da Câmara protagonizam um embate sobre o banco há meses.

Há quem diga ainda nos corredores do Congresso que Lula teria decidido adiar as mudanças no banco após uma entrevista de Arthur Lira ao jornal Folha de São Paulo, em setembro, em que ele admitia o interesse pela Caixa Econômica Federal e afirmava que o PP comandava as negociações para se consolidar como base do governo.

Melindrado, Lula teria “esticado a corda” e adiado as mudanças. Mas essa semana, um novo fato pode ter antecipado o anúncio do novo presidente da Caixa, aliado de Lira e próximo do deputado que foi relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-SP).

Uma exposição prevista para ocorrer no Centro Cultural da Caixa, em Brasília, mostrava Lira dentro de uma lata de lixo, o que, segundo alguns parlamentares próximos, não agradou o presidente da Câmara e motivou a suspensão da mostra pela própria Caixa devido ao seu “viés político”, em desconformidade com as políticas da instituição.

Uma fonte ligada à presidência da Caixa informou que logo após o anúncio da substituição, Rita Serrano se reuniu com os titulares das vice-presidências para se despedir, e anunciou que já daria início à transição, mas nada foi falado sobre a troca de todos os vice-presidentes, ou mesmo de alguns.

Episódios como este envolvendo cargos na Caixa mostram como o Centrão tem assumido um protagonismo no jogo de poder nos últimos governos. E, na opinião do professor de Ciências Políticas da Universidade de Brasília (UnB), Waldir Pucci, a tendência é de que esse grupo político “sempre queira mais”. “Daqui mais para a frente pode exigir novos cargos e travar de novo as votações para fazer com que as propostas do governo andem”, comenta.

O cientista político Jorge Mizael, da Metapolítica Consultoria, resume em poucas palavras como tem sido a relação do governo Lula com a Câmara neste primeiro ano do mandato: “Lira diz o que e Lula diz quando”, se referindo às negociações entre os chefes do Executivo e Legislativo por cargos e emendas.

Segundo ele, como Lula não tem base parlamentar para votar matérias com folga, mesmo após a distribuição de cargos ao Centrão, ele precisa sinalizar a partidos como União Brasil, PP e outros com emenda e cargos. A tendência é que o jogo siga dessa forma até o final do mandato de Lula, com os presidentes duelando por “força política e timing”.