Juízes do TJPB debatem políticas públicas para crianças e adolescentes em eventos nacionais

Os juízes Adhailton Lacet Correia Porto e Hugo Zaher estão representando o Tribunal de Justiça da Paraíba em três eventos: o XV Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajuv); XXIII Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil (Colinj); e no XXXII Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv). O Fórum e os encontros, que estão sendo realizados em Recife-PE, teve início nesta segunda-feira (30) e vai até quarta-feira (1º).

Para Adhailton Lacet está representando, nos três eventos, a Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPB (Coinju). Ele, que é titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, disse “que nas edições deste ano, estão sendo debatidas soluções para viabilizar a implementação de políticas públicas efetivas voltadas para o público infantojuvenil, além da troca das boas práticas executadas por vários tribunais do País.

Já Hugo Zaher, coordenador adjunto do eixo socioeducativo do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário e Socioeducativo (GMF-PB), foi um dos palestrantes dos encontros, com o tema ‘Implementação da Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância: Como a Resolução do CNJ nº 470/2022 pode revolucionar o Judiciário brasileiro?’. Na oportunidade, ele ainda representa a Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e Juventude, como 1º Vice-Presidente da instituição.

Conforme Zaher, o Fórum Nacional da Justiça Protetiva, o Fórum Nacional da Justiça Juvenil e o Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude deram início a uma série de eventos em Recife, com o objetivo de fortalecer o sistema de justiça infanto adolescente e promover os direitos e o bem-estar das crianças e adolescentes “Autoridades, magistrados e especialistas estão reunidos para discutir desafios e compartilhar experiências valiosas, destacando a importância dessas iniciativas na defesa da infância e juventude”, destacou o juiz titular do Juizado Auxiliar da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande.

Durante três, serão realizadas palestras sobre os direitos da infância e juventude, ato infracional, medidas socioeducativas, rede de atendimento municipal, acolhimento institucional, primeira infância e outras temáticas que são fundamentais para a construção de uma sociedade mais consciente em relação aos direitos do público infantojuvenil.