Tribunal abre processo seletivo para cadastro de reserva de estagiários do curso de direito

Estão abertas as inscrições para os estudantes de direito interessados em participar do processo seletivo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) destinado à formação de cadastro de reserva para estágio remunerado de nível superior. As normas da seleção estão no Edital 4/2023-GDG.

As inscrições, gratuitas, podem ser feitas até 12 de dezembro, às 23h59, no site do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), responsável pelo processo seletivo. É necessário informar o semestre/ano que o candidato está cursando e o turno disponível para realização do estágio.

Poderão participar os alunos que estiverem com matrícula e frequência regulares no curso de direto, vinculados a instituições de ensino públicas ou particulares localizadas na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE). No momento da convocação para o estágio, os estudantes aprovados deverão estar cursando no mínimo o terceiro semestre letivo.

Valor das bolsas e carga horária

A jornada é de 20 horas semanais, exceto para os estagiários vinculados à Secretaria Judiciária e à Secretaria de Processamento de Feitos, que cumprem jornada de 30 horas semanais.

Os estagiários recebem bolsa-auxílio de R$ 976,00 (para carga horária de 20 horas semanais) e R$ 1.464,00 (para 30 horas semanais), além de auxílio-transporte de R$ 13,50 por dia de estágio presencial. Os valores das bolsas e do auxílio-transporte poderão ser alterados, a qualquer tempo, por ato da autoridade competente.

O processo seletivo reservará cotas para candidatos com deficiência e autodeclarados negros (pretos ou pardos) ou indígenas brasileiros, e possibilitará o tratamento pelo nome social daqueles que o desejarem.

Realização das provas

A seleção envolverá prova on-line, análise curricular e entrevista e/ou avaliação de habilidades. A prova, de caráter eliminatório e classificatório, será realizada no período entre 28 de novembro e as 23h59 do dia 12 de dezembro de 2023.

A prova objetiva e o respectivo gabarito provisório serão divulgados no site do CIEE, na data provável de 13 de dezembro. Os formulários de recurso, devidamente assinados e digitalizados, deverão ser encaminhados eletronicamente até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 14 de dezembro para o e-mail recursos@ciee.ong.br.

O processo seletivo terá validade até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos de no máximo seis meses, até 31 de dezembro de 2025, a critério do tribunal.

Dúvidas relativas ao processo seletivo poderão ser esclarecidas por meio da Central de Atendimento do CIEE, no telefone (61) 3003-2433, das 8h às 18h, em dias úteis, ou pelo e-mail eucandidato@ciee.ong.br.