Violência “roubou liberdades e direitos” dos haitianos, diz presidente da Assembleia Geral

Nesta segunda-feira, a Assembleia Geral da ONU acolheu uma reunião informal sobre o Haiti, convocada pelo presidente do órgão após ter realizado uma visita oficial ao país caribenho no final de novembro.

Em seu discurso, Dennis Francis afirmou que a “violência incontrolável roubou o povo haitiano das suas liberdades e direitos e está sufocando o caminho do país para o desenvolvimento sustentável”.

Violência incontrolável

Participaram também o representante permanente do Equador na ONU, José Javier Domínguez, na condição de presidência temporária do Conselho de Segurança, e a presidente do Conselho Econômico e Social da ONU, Paula Narváez Ojeda.

O presidente da Assembleia Geral relatou que após diversas reuniões com autoridades do Haiti, pessoal da ONU que atua no país e com a população local, a palavra que mais surgiu em todas as conversas foi “segurança”. 

Segundo ele, a falta de segurança, devido à prevalência do “terror angustiante desencadeado pelas gangues”, tem impactado “em todos os aspectos da vida quotidiana do povo haitiano”. No entanto, ele afirmou que “ainda existe esperança para o Haiti”.

Ele disse que ouviu relatos “deprimentes” sobre abrigos lotados para pessoas deslocadas internamente pela violência de gangues e de pais sequestrados enquanto levavam os filhos à escola.

Pessoas que fugiram de suas casas devido à insegurança encontram abrigo em um teatro no centro de Porto Príncipe

“Fuga de cérebros”

A crise no país caribenho também resultou em um enorme fluxo migratório. Como consequência, cerca de 40% dos profissionais de saúde do Haiti deixaram o país na esperança de encontrar um futuro melhor em outros países.

Segundo Francis, a “fuga de cérebros ou de competências” é observada em diversas áreas, incluindo profissionais de segurança e de aplicação da lei, que deveriam proteger o Haiti. 

Ele também citou relatos “arrasadores” de mulheres e meninas sujeitas à violência sexual brutal, que seguem vivendo em “um ciclo de medo e trauma”.

O presidente da Assembleia-Geral ressaltou que o envio da Missão Multinacional de Apoio à Segurança, autorizada pelo Conselho de Segurança em 2 de outubro, é “aguardado com grande urgência por muitos no Haiti, incluindo os partidos políticos e grupos da sociedade civil”.

Expansão dos territórios controlados por gangues

O relatório de 28 de novembro do Gabinete dos Direitos Humanos das Nações Unidas e do Escritório Integrado da ONU no Haiti conclui que além de controlar 80% da capital Porto-Príncipe, as gangues se espalharam para áreas rurais anteriormente consideradas seguras e estão matando, violando, raptando e destruindo propriedades.

Francis disse que à medida que esta missão se prepara para ser implementada, é igualmente importante que “os atores civis e políticos do Haiti intensifiquem os esforços para encontrar uma solução política sustentável que permita a restauração das instituições democráticas, para assim criar um espaço para esta missão cumprir o papel pretendido”.

Também nesta segunda-feira, o Grupo Consultivo do Conselho Econômico e Social sobre Haiti, fez um apelo a instituições financeiras internacionais para “redobrarem” a sua assistência ao país.

Mulheres e crianças deslocadas vivem agora numa escola em Porto Príncipe, depois de fugirem das suas casas durante ataques de gangues

Estratégia de longo prazo

O Grupo Consultivo reitera que as medidas de segurança devem ser complementadas por uma estratégia sustentável a longo prazo, acompanhada de recursos para enfrentar os fatores por trás da violência.

Dentre eles estão a instabilidade política, as desigualdades econômicas e sociais, a pobreza extrema, o elevado desemprego, as violações dos direitos humanos, a impunidade, a corrupção e fragilidade das instituições públicas.

A declaração ressalta ainda que o sistema de saúde do Haiti enfrenta o colapso, em parte devido ao acesso limitado ao combustível para as unidades de saúde, ataques direcionados a hospitais e escassez de profissionais do setor. Segundo o Grupo, existe o risco de ressurgimento de doenças como a poliomielite e o sarampo. 

Além de recomendar o fortalecimento do setor da saúde no Haiti o órgão propõe Proteção reforçada para as vítimas de violência sexual e baseada no gênero, desarmamento, desmobilização e reintegração de membros de gangues, especialmente jovens, bem como redução da violência comunitária.