Conselho de Segurança adia votação de resolução sobre conflito em Gaza

O Conselho de Segurança adiou novamente a votação em uma resolução pedindo a “suspensão da violência” em Gaza. Nesta terça-feira, o órgão debateu a situação no enclave e havia a expectativa da adoção de um novo texto expressando “profunda preocupação com a situação humanitária” e seu “grave impacto” sobre os civis.

O documento, redigido pelos Emirados Árabes Unidos, solicitava ainda “acesso humanitário completo, rápido, seguro e sem restrições”. O Enviado Especial da ONU para o Processo de Paz no Oriente Médio, Tor Wennesland, destacou que o conflito atual causou “um dos anos mais mortíferos na história” da região.

Pessoas procuram seus pertences nos escombros do campo de refugiados de Nuseirat, em Gaza

Sistema humanitário ‘à beira do colapso’

Ele também chamou a atenção para a grave situação humanitária em toda a Faixa de Gaza, destacando que a entrega de ajuda humanitária no local continua enfrentando desafios “quase insuperáveis”.  Wennesland adicionou que em meio ao deslocamento em uma escala inimaginável e a continuação da violência, o sistema de resposta humanitária está à beira do colapso.

Ele expressou também “profunda preocupação” com as tensões crescentes na Cisjordânia ocupada, incluindo Jerusalém Oriental, observando o uso de força entre palestinos e forças de segurança israelenses, sobretudo em operações israelenses, resultaram em níveis extremamente altos de vítimas e prisões.

“Reitero que as forças de segurança devem exercer o máximo de contenção e usar força letal apenas quando estritamente necessário para proteger vidas”, enfatizou. Ele expressou alarme com os ataques realizados por colonos israelenses contra palestinos e por palestinos contra israelenses na Cisjordânia ocupada e em Israel.

“Todos os atores de violência devem ser responsabilizados e levados rapidamente à justiça”, disse ele. Wennesland disse estar chocado com as inúmeras instâncias de autoridades glorificando a violência e incentivando o assassinato de civis.

O major general Patrick Gauchat, chefe da Organização de Supervisão de Tréguas das Nações Unidas, afirmou que, desde 8 de outubro, ocorreram muitas violações do cessar-fogo ao longo da Linha Azul entre Israel e o Líbano, assim como nos Montes Golã entre Israel e a Síria. 

Segundo ele, no entanto, tanto Israel quanto o Líbano indicaram sua disposição em melhorar a segurança. O governo israelense e as autoridades sírias também mencionaram a forte vontade de manter o armistício em vigor.

Efeito desproporcional

Em novembro, um texto foi adotado pedindo pausas e corredores humanitários. A implementação da trégua nos ataques possibilitou a liberação de reféns, além da entrada e distribuição de ajuda humanitária.

A reunião desta terça-feira, inicialmente agendada para segunda-feira, foi adiada com a intenção de dar aos membros do Conselho mais tempo para negociar e encontrar consenso. 

Algumas das mudanças após discussões iniciais incluem a solicitação de “medidas urgentes para suspender a violência”, uma mudança crucial de palavra em relação ao rascunho anterior, que pedia uma “cessação da violência”.

O documento reforça a “forte preocupação do Conselho com o efeito desproporcional” que o conflito está causando às mulheres e crianças e enfatiza a obrigação de “respeitar e proteger o pessoal humanitário e médico”.

O novo texto toma nota da reabertura do cruzamento de Karem Abu Salem ou Kerem Shalom de Israel para acelerar a entrega de ajuda, enfatizando a necessidade de “expandir a entrega e distribuição” de auxílio.

Monitoramento da ONU 

A resolução exige que todas as partes cumpram suas obrigações sob o direito internacional e exige a “entrega sem obstáculos” de ajuda aos civis palestinos “em grande escala” e por toda Gaza.

Além de solicitar que um mecanismo de monitoramento da ONU para entregas seja implantado de forma rápida, o texto exige a “libertação imediata e incondicional de todos os reféns” e “condena firmemente” todas as violações do direito internacional humanitário, incluindo ataques indiscriminados contra civis “e todos os atos de terrorismo”.

O documento ainda observa que as instalações da ONU são protegidas pelo direito humanitário e “rejeita o deslocamento forçado da população civil”. Exige que os combatentes garantam a segurança de todo o pessoal das Nações Unidas.

Reitera o “compromisso inabalável do Conselho com a visão da solução de dois Estados”, destacando a importância de unificar a Cisjordânia e Gaza sob a Autoridade Palestina.

Visão da 45ª reunião plenária da 10ª Sessão Especial de Emergência da Assembleia Geral sobre “Ações ilegais de Israel em Jerusalém Oriental ocupada e no restante do Território Palestino Ocupado

Assembleia Geral

A reunião vem logo após uma resolução adotada com a maioria de 153 Estados-Membros a favor e 10 contra, com 23 abstenções na Assembleia Geral, que se reuniu na última terça-feira em uma sessão especial de emergência. O texto pede um “cessar-fogo humanitário imediato”, a libertação imediata e incondicional de todos os reféns, bem como “garantir acesso humanitário”.

A resolução da Assembleia Geral foi redigida de forma semelhante a um projeto de resolução que foi vetado pelos Estados Unidos no Conselho de Segurança em 8 de dezembro. 

Os pontos em comum incluem um cessar-fogo humanitário imediato; exigindo que todas as partes cumpram suas obrigações sob o direito internacional, especialmente em relação à proteção de civis; e a exigência da libertação imediata e incondicional de todos os reféns, bem como garantir acesso humanitário. 

A atual escalada, iniciada em 7 de outubro após ataques do Hamas em Israel, já deixou mais de 19 mil mortos no enclave.