Connect with us

Segurança Pública

Nova carteira de identidade tem origem em proposta aprovada pelo Congresso

A utilização do CPF como número único de identificação, em substituição ao registro geral (RG), está prevista na Lei 14.534, sancionada em 11 de janeiro de 2023. A legislação definiu prazo de 12 meses para que os estados se preparassem para a mudança. O projeto que deu origem à lei (PL 1.422/2019) foi apresentado pelo deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) e, no Senado, teve relatoria de Esperidião Amin (PP-SC), para quem a mudança facilita a vida do brasileiro.

— A numeração do CPF será protagonista, e os indivíduos não mais terão que se recordar ou valer-se de diferentes números para que os diversos órgãos públicos, bases de dados e cadastros os identifiquem. Portanto, a ideia é mais do que saudável, é necessária e econômica.

Pela lei, em até 24 meses os cadastros e bases de dados das unidades da federação devem estar funcionando de modo interconectado. Os prazos, porém, já estavam sendo cumpridos pela maioria dos estados, que já emitiam as novas cédulas de identidade mesmo antes da data limite de 11 de janeiro de 2024.

Em audiência da Comissão Mista de Orçamento, no fim de 2023, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou que a unificação de registros deve diminuir a falsificação de documentos e a confusão nos números de identidades (RGs) gerados por estados diferentes para uma mesma pessoa.

— Hoje, você pode ter 27 carteiras de identidade. Isso gera problema de falsificação, mas, também, um processo de cidadania, de modo que consigamos conhecer os cidadãos brasileiros e pensar políticas públicas para eles. Temos trabalhado, com cooperação federativa grande, para que todos os estados possam começar a emitir essa nova carteira. Estamos conversando com os estados para antecipar o prazo legal de 10 anos, para que, ao longo do mandato do presidente Lula e dos governadores atuais, todos os brasileiros tenham a nova carteira.

Cerca de três milhões de brasileiros já emitiram a nova Carteira de Identidade Nacional, segundo dados do Ministério da Gestão e da Inovação.

Fonte: Agência Senado

Continue Reading
Advertisement

Relógio

Instagram Portal Informa Paraíba

Advertisement

Grupo do Portal Informa Paraíba (Facebook)

TWITTER DO PORTAL INFORMA PARAÍBA

Página do Portal Informa Paraíba (Facebook)

ECONOMIA4 minutos ago

Haddad garante finalizar pacote de corte de gastos até o dia 14

ESTADO10 minutos ago

Operação simultânea do TCE-PB fiscaliza 20 maternidades públicas em 18 cidades na Paraíba

Politíca20 minutos ago

Na tribuna da ALPB, Júnior Araújo apresenta projeto de Sustentabilidade Rural que promete revitalizar a zona rural de Cajazeiras e impulsionar economia local

Politíca25 minutos ago

Murilo debate sobre emendas e pautas municipalistas em segundo momento com prefeitos eleitos

Politíca36 minutos ago

Deputada Francisca Motta destaca conquista de municípios paraibanos

CIDADE41 minutos ago

Tribunal de Justiça da Paraíba mantém pena de nove anos para ex-prefeito de Marizópolis acusado de desvio de verbas com empresas fantasmas

AGRICULTURA & PECUÁRIA1 hora ago

Abates de bovinos, suínos e frangos crescem no 3° trimestre de 2024

AGRICULTURA & PECUÁRIA1 hora ago

Abertura de mercado na Índia para exportação de derivados de ossos para produção de gelatina

Judiciário1 hora ago

As diferenças entre doença, incapacidade, invalidez e deficiência no direito previdenciário

Segurança Pública1 hora ago

STJ vai definir limite de desconto em empréstimo consignado de militar

Judiciário1 hora ago

A liberdade de expressão e o ataque à imunidade parlamentar

Nacional1 hora ago

Do orçamento secreto ao PLP 175: a batalha por transparência nas emendas parlamentares

Nacional2 horas ago

PSB não é responsável por danos causados por acidente que matou Eduardo Campos

Segurança Pública2 horas ago

MP e polícia investigam captação indevida de clientes na Defensoria Pública da PB

Judiciário2 horas ago

STF vai decidir se Anvisa pode proibir venda de produtos à base de cannabis em farmácias de manipulação

ENTRETENIMENTO2 horas ago

Concertos de ópera e jazz movimentam o CCSF nesta quarta e quinta-feira

AGRICULTURA & PECUÁRIA3 horas ago

Embrapa apresenta sistema que recupera pastos degradados e contribui com a pecuária

AGRICULTURA & PECUÁRIA3 horas ago

Espécies de cochonilhas são registradas pela primeira vez no Vale do São Francisco

AGRICULTURA & PECUÁRIA3 horas ago

Nova plataforma reúne dados da cadeia produtiva da carne bovina

AGRICULTURA & PECUÁRIA3 horas ago

Pesquisa mostra que semeadura customizada aumenta a produtividade

Educação & Cultura3 horas ago

Especialistas defendem que setor privado seja excluído do projeto do Sistema Nacional de Educação

Educação & Cultura3 horas ago

Comissão aprova dispensa de frequência e horário alternativo para estudantes atletas

Esporte3 horas ago

Comissão aprova meia-entrada para mulheres em jogos de futebol

AGRICULTURA & PECUÁRIA3 horas ago

Comissão aprova aumento de alíquota de imposto sobre leite importado

Saúde3 horas ago

Saiba quais são as tecnologias adotadas pelo Ministério da Saúde para o controle da dengue e outras arboviroses

CONCURSO E EMPREGO3 horas ago

Geração de emprego – João Pessoa se consolida como um dos principais polos de desenvolvimento no Nordeste

ENTRETENIMENTO3 horas ago

Dire Straits Legacy, uma das maiores bandas de rock do mundo, volta ao Brasil com apresentação em JP

CONCURSO E EMPREGO4 horas ago

A Proposta Polêmica de Abolição do 6×1: Qualidade de Vida ou Ilusão Econômica?

Internacional4 horas ago

Itália: polícia desfaz rede de falsificação de obras de arte

Internacional4 horas ago

Alemanha deverá ter novas eleições em 23 de fevereiro

ECONOMIA10 meses ago

Calendário do Bolsa Família 2024: saiba quando você vai receber

ENTRETENIMENTO8 meses ago

Estes SINAIS mostram que a pessoa te quer, mas FINGE que não está a fim!

AGRICULTURA & PECUÁRIA10 meses ago

Com produtor revisando tamanho da safra, 2024 inicia cercado de incertezas para a soja

Internacional10 meses ago

Secretário-geral da ONU condena atos criminosos no Equador

CONCURSO E EMPREGO10 meses ago

Carreiras em Extinção? Veja Quais Podem Sumir

Internacional10 meses ago

Fome já é generalizada em Gaza, alerta ONU

CIDADE10 meses ago

Polêmica em Princesa Isabel: Vereadores aprovam aumento salarial próprio e do Executivo

AGRICULTURA & PECUÁRIA10 meses ago

Número de IGs cresceu 60% em quatro anos no Brasil

Saúde10 meses ago

OS PRINCIPAIS LEGUMES E VERDURAS QUE AJUDAM A PREVENIR DOENÇAS CRÔNICAS

Internacional10 meses ago

Israel quer controlar e fechar fronteira entre Gaza e Egito

Educação & Cultura10 meses ago

Campina Grande entra na disputa e poderá ser escolhida para receber nova Escola de Sargentos do Exército após impasse em Pernambuco

Internacional4 meses ago

Rússia ameaça atacar capitais europeias em retaliação

Internacional10 meses ago

“Perdas, dor e angústia” após ataques aéreos marcam o início do ano na Ucrânia

CIÊNCIA & TECNOLOGIA10 meses ago

Vale a pena usar um gerador de conteúdo para redes sociais?

Nacional10 meses ago

TCU pede que ministra da Saúde pague R$ 11 milhões a cofres públicos

ENTRETENIMENTO10 meses ago

PASSEIO MOSTRA COMO É UM BORBOLETÁRIO

Judiciário6 meses ago

Juízes comemoram inclusão do Judiciário entre atividades de risco

ENTRETENIMENTO8 meses ago

1º Cabedelo MotoFest: prepare-se para uma explosão de emoções na praia do Jacaré!

ENTRETENIMENTO6 meses ago

4 sinais que ela não te quer mais (e o que fazer para ter certeza)

ENTRETENIMENTO10 meses ago

HORTÊNSIAS

ESTADO12 meses ago

Energisa reúne empresas de telecomunicações para tratar sobre segurança na disposição de cabos em postes 

Esporte6 meses ago

Viviane Pereira vence luta de estreia no último Pré-Olímpico de Boxe

ENTRETENIMENTO6 meses ago

CRIANDO LAGARTOS EXÓTICOS LEGALMENTE

ENTRETENIMENTO11 meses ago

DEZ FLORES PARA LOCAIS ENSOLARADOS

ENTRETENIMENTO11 meses ago

5 DICAS PARA SEU PINHEIRO DE NATAL DURAR MUITO MAIS

ENTRETENIMENTO5 meses ago

CHICO BUARQUE: 80 ANOS DE CRIATIVIDADE

ECONOMIA4 meses ago

PIX TERÁ OPÇÃO DE PAGAMENTO POR APROXIMAÇÃO

Nacional4 meses ago

Manifestação em São Paulo Clama por Liberdade aos Presos Políticos e Impeachment de Alexandre de Moraes

Segurança Pública2 semanas ago

Policiais ganham direito após anos de luta: já é possível escolher outro estado para trabalhar

Internacional8 meses ago

China

Saúde1 dia ago

UTENSÍLIOS FEITOS DE PLÁSTICO PRETO PODEM TER SUBSTÂNCIAS CANCERÍGENAS

Educação & Cultura1 dia ago

O FUTURO DA EDUCAÇÃO (PARTE I)

CIÊNCIA & TECNOLOGIA1 dia ago

ROVER CHINÊS ENCONTRA VESTÍGIOS DE OCEANO EXTINTO EM MARTE

ENTRETENIMENTO1 dia ago

TORTA DE MAMONA: UM SUPER ADUBO

Internacional1 dia ago

MUNDO DEVE SUPERAR META DE 1,5°C DE AQUECIMENTO EM 2024

Internacional4 dias ago

A verdadeira história de Donald Trump

Politíca5 dias ago

Veneziano: Cúpula dos Parlamentos do G20 contribui para eficiência legislativa

Nacional6 dias ago

Saiba o que é o encontro do G20, que acontece após a Cúpula dos Parlamento

ENTRETENIMENTO6 dias ago

CRIAÇÃO DE COBRAS RARAS

CIÊNCIA & TECNOLOGIA6 dias ago

ASTEROIDES, PERIGO NO ESPAÇO

Internacional6 dias ago

O QUE BRICS DOMINADO POR RÚSSIA E CHINA SIGNIFICA PARA O BRASIL

Educação & Cultura6 dias ago

‘SE SOUBÉSSEMOS… NÃO SAIRÍAMOS DA CAMA.’

Nacional6 dias ago

BRASIL PODE LIDERAR DEBATES SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Internacional1 semana ago

COMO A RÚSSIA OBTÉM ARMAS PARA GUERRA NA UCRÂNIA

ENTRETENIMENTO1 semana ago

RECEITA: BRIGADEIRO DE INHAME + SUCO DE CAPIM CIDRÓ + OMELETE DE ORA-PRO-NOBIS

AGRICULTURA & PECUÁRIA1 semana ago

PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL GARANTE NOVOS NEGÓCIOS

CIÊNCIA & TECNOLOGIA1 semana ago

COP29: COMO O ‘LIXO DIGITAL’ POLUI O MEIO AMBIENTE

Saúde2 semanas ago

BEBER ÁGUA DURANTE AS REFEIÇÕES DIFICULTA A DIGESTÃO?

Educação & Cultura2 semanas ago

A VISÃO DE CHARLES DARWIN SOBRE OS ESCRAVIZADOS NO BRASIL

CIÊNCIA & TECNOLOGIA2 semanas ago

GUERRA DOS CHIPS: CHINA ACABA DE DIFICULTAR A VIDA DE SEUS CONCORRENTES

CIÊNCIA & TECNOLOGIA2 semanas ago

E-COMMERCE BRASILEIRO SUPEROU R$ 205 BILHÕES EM 2023

ECONOMIA2 semanas ago

BAHIA TERÁ PRIMEIRA FÁBRICA DE VIDRO SOLAR DA AMÉRICA LATINA

ENTRETENIMENTO2 semanas ago

DICAS DE CUIDADOS COM A PLANTAÇÃO DE ROSAS

Educação & Cultura2 semanas ago

‘ESSÊNCIA DA INTELIGÊNCIA NÃO É SABER DAS COISAS, É VER O FUTURO’

ENTRETENIMENTO2 semanas ago

PASTOR AUSTRALIANO: O MELHOR AMIGO PARA QUEM AMA AVENTURA E ATIVIDADES

ECONOMIA2 semanas ago

BANCOS MUNDIAIS PREVEEM QUEDA NOS PREÇOS DO PETRÓLEO NOS PRÓXIMOS ANOS

Internacional2 semanas ago

CINCO PAÍSES VÃO PAGAR PARA MANTER FLORESTAS

Saúde2 semanas ago

GUIA ALIMENTAR PARA VEGETARIANOS

Saúde2 semanas ago

COMO O CÉREBRO HUMANO SE RECONFIGURA AOS 40 ANOS

Educação & Cultura2 semanas ago

CEARÁ: O SEGREDO DA MELHOR EDUCAÇÃO DO BRASIL

Advertisement
Advertisement

Vejam também

Somos o Portal Informa Paraíba, uma empresa de marketing e portal de informações que oferece um noticioso com assuntos diversos. Nosso objetivo é fornecer conteúdo relevante e atualizado para nossos leitores, mantendo-os informados sobre os acontecimentos mais importantes. Nossa equipe é composta por profissionais experientes e apaixonados por comunicação, que trabalham incansavelmente para oferecer um serviço de qualidade. Além disso, estamos sempre em busca de novas formas de melhorar e inovar, para podermos atender às necessidades e expectativas de nossos clientes. Seja bem-vindo ao nosso mundo de informações e descubra tudo o que o Portal Informa Paraíba tem a oferecer. Fiquem bem informados acessando o Portal Informa Paraíba: www.informaparaiba.com.br