MPE nas Eleições: promotores de Justiça fazem plantão neste segundo turno em JP

Os promotores de Justiça do Ministério Público da Paraíba que atuam no Ministério Público Eleitoral (MPE) terão equipes de plantão neste fim de semana (dias 28 e 29/11), quando ocorre o segundo turno das Eleições Municipais em João Pessoa. Haverá canais eletrônicos e atendimento presencial para o recebimento de denúncias sobre possíveis crimes eleitorais. No domingo, também haverá fiscalizações nos locais de votação, em toda a cidade. Nos dois dias de plantão, as denúncias relacionadas a crimes eleitorais e também relacionadas ao descumprimento de normas sanitárias relacionadas à covid-19 podem ser feitas pelos telefones 83 2107-6100 e 99181-5102 (WhatsApp) ou presencialmente na Promotoria de Justiça de João Pessoa, na Avenida Almirante Barroso, 159, Centro.

A capital sedia cinco zonas eleitorais: 1ª, 64ª, 70ª, 76ª e 77ª. Respectivamente, atuam nelas os promotores eleitorais Ádrio Nobre Leite, Alexandre Varandas Paiva, Dulcerita Soares Alves, Norma Maia Peixoto Santos e Maria do Socorro Silva Lacerda. Além dos titulares, nos dias 28 e 29 (sábado e domingo) atuam como promotores eleitorais auxiliares, na capital: Soraya Soares da Nóbrega (que vai atuar na 64º Zona Eleitoral), Ricardo Alex Almeida Lins (70ª ZE) e Doris Aylla Anacleto Duarte (76ª ZE). Além disso, há servidores de plantão e foi montada uma logística para dar subsídio aos membros.

No período que antecede as eleições, cada promotor titular concentra sua atuação nas suas atribuições, que divergem entre os cargos, como fiscalização da propaganda eleitoral de rua e na Internet, da preparação das urnas e do acompanhamento dos candidatos em relação as condutas vedadas que podem ensejar em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) e da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime). O combate à corrupção eleitoral também pode ser feito pelos eleitores denunciando propaganda eleitoral irregular, compra de votos, uso da máquina pública, doações e outros crimes eleitorais. Em caso de flagrantes, a Polícia Militar também pode ser acionada pelo 190.

Alerta a eleitores e candidatos
A promotora Dulcerita Alves, que atua na 70ª ZE, avalia que o trabalho não parou, pois, assim que terminou o primeiro turno, foi iniciado o processo de preparação do segundo, na capital. com a fiscalização e inseminação das urnas, análise de possíveis Aijes e Aimes e de pesquisas eleitorais. “O trabalho do segundo turno se torna intenso porque é um período muito curto, que exige mais agilidade e mais cuidado na fiscalização, mesmo com apenas dois candidatos. Estamos alerta aos procedimentos de compra de voto, boca de urna, derramamento de santinhos. Ressalto que estou usando a ferramenta Monitora77 na fiscalização da propaganda das condutas vedadas na Internet e que os cidadãos podem ajudar, marcando o candidato nessas postagens para que possamos rastrear e agir”, disse.

De acordo com a promotora Norma Maia (76ª ZE), apesar dessa atuação constante, esses dias que antecedem o segundo turno são mais tranquilos se comparados ao dias antecedentes do primeiro turno. “A movimentação é menor, por exemplo, em relação à propaganda de rua, que faz parte da minha atribuição. É muito mais calmo esse processo. Em relação ao dia 29, também acredito que será bem mais tranquilo do que a votação do primeiro turno. Nossa orientação é que os candidatos e eleitores sigam os protocolos de saúde, porque vivemos em um período de pandemia e os casos de convid estão aumentando nos últimos dias. As medidas são as mesmas, no sentido de evitar aglomeração e sermos o mais breve possível no ato de votar”, lembrou.

Para a promotora eleitoral, Maria do Socorro Lacerda (77ª ZE), o trabalho na semana que antecede a votação é dirigido no sentido de aperfeiçoar as ações, com a fiscalização da preparação das urnas para o pleito eleitoral. “O meu foco é fiscalizar para evitar tentativa de fraude de qualquer natureza. A minha atuação no dia da votação será empreender fiscalização em todas as seções eleitorais da 77ª zona eleitoral. Fiscalizamos o cumprimento dos protocolos de saúde, devido à covid-19 (a exemplo de aglomeração, regras de higiene em geral e uso de máscaras. O recado que deixamos aos eleitores é que votem conscientes da sua responsabilidade”, afirmou.

Canais de comunicação
Para facilitar o acesso dos eleitores ao Ministério Público, desde o primeiro turno a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag/MPPB) vem disponibilizando canais de comunicação (telefones fixos e móveis (WhatsApp) e os endereços das unidades. O secretário Leonardo Quintans explicou que o objetivo é facilitar ainda mais o acesso dos cidadãos, lembrando que as demandas também podem ser enviadas via Protocolo Eletrônico (www.mppb.mp.br/protocoloeletronico) e, pessoalmente, aos promotores que fiscalizarão o pleito.