Juiz paraibano e presidente do Fonajup conduzirá painel no Fórum Nacional da Infância e da Juventude

Nesta quinta-feira (3), a partir das 9h, o juiz auxiliar da Infância e da Juventude de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, participará da reunião anual do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj). Na ocasião, o magistrado vai presidir o 5º painel sobre o ‘Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária e o papel do Poder Judiciário na efetivação/implementação das adoções tardias no Brasil’.

O evento será transmitido por meio da plataforma Cisco Webex. Os interessados em participar deverão fazer inscrição até o dia 3, através de formulário eletrônico disponível neste link. https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-forum-nacional-da-infancia-e-da-juventude

Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Fórum tem o objetivo de promover o debate de magistrados e servidores que atuam na área e a interlocução entre os órgãos da justiça para a execução das políticas públicas voltadas à temática da infância e à juventude.

Em seguida, haverá o lançamento do “Prêmio Prioridade Absoluta”. A iniciativa visa selecionar, premiar e disseminar ações, projetos ou programas voltados à promoção, valorização e respeito dos direitos das crianças, dos adolescentes e dos jovens com a prioridade absoluta determinada na Constituição Federal e nas leis infraconstitucionais, como o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Marco Legal da Primeira Infância. Também serão discutidos temas como a atuação dos Tribunais Superiores, Corregedorias e escolas judiciais no âmbito da Infância e Juventude.

De acordo com juiz Hugo Zaher, que é presidente do Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup), o Foninj é um órgão do CNJ, de caráter nacional e permanente, com a atribuição de elaborar estudos e propor medidas para a coordenação, elaboração e execução de políticas públicas, no âmbito do Poder Judiciário, concentrando especialmente as iniciativas nacionais de aprimoramento da prestação jurisdicional na área da Infância e da Juventude.

No painel que vai coordenar sobre o ‘Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária e o papel do Poder Judiciário na efetivação/implementação das adoções tardias no Brasil’, os painelistas serão Katy Braun do Prado, juíza do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, e Daniel Konder de Almeida, juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.