Meta, Apple e Google são alvo de investigação pela União Europeia

As três gigantes da tecnologia que marcam lugar na lista de empresas mais valiosas do mundo agora enfrentam possíveis multas bilionárias na Europa. Com menos de 3 semanas de implementação, o governo já quer investigar a Meta, a Apple e o Alphabet (dona do Google) por infringir a lei sobre mercado digital da União Europeia, a EU’s Digital Markets Act (DMA). 

A lei determina que gatekeepers — responsável por filtrar os conteúdos a serem publicados — que não estejam cumprindo a legislação paguem uma multa de até 10% do volume de negócios anual total da empresa ao nível mundial, ou até 20% em caso de infrações repetidas.

E quem faz parte desse seleto grupo são nada menos do que a Alphabet, a Amazon, a Apple, o Tiktok, a Meta e a Microsoft.

Para a Apple isso significa cerca de US$ 38 bilhões, para o Google US$ 30 e para a Meta, US$ 13.

A Apple, inclusive, já foi multada no começo do mês em mais de 1,8 bilhão de euros devido a práticas consideradas injustas com desenvolvedores de aplicativos de streaming de música. 

A investigação concluiu que a empresa impunha restrições antitruste aos desenvolvedores, impedindo-os de informar aos usuários do iOS sobre serviços mais baratos fora da App Store.

A investigação

As investigações, no caso da Apple e da Google, se refere incapacidade de promover assinaturas mais baratas fora de suas lojas de aplicativo (Apple Store e Google Play).

Por exemplo, em alguns jogos o usuário pode roupas, moedas, habilidades e passes. Com o DMA, as empresas donas das plataformas não podem impedir o desenvolvedor do jogo de criar um caminho para que o usuário adquira esses “bens” através do seu site, em vez de comprar diretamente na lojinha do celular.

Isso importa porque cada compra intermediada pelas “stores” reverte uma porcentagem do capital a plataforma, ao contrário de compras diretas com o desenvolvedor.

A investigação também cobra ao Google de estar supostamente promovendo seus próprios serviços nos resultados de pesquisa.

Já a Meta é investigada pela sua nova assinatura para uso do Facebook e Instagram sem anúncios. Segundo apuração do The Telegraph, a Comissão Europeia afirmou que a taxa, de até 13 euros por mês, “pode não constituir uma alternativa real caso os utilizadores não consintam [com anúncios personalizados]” e, portanto, fere a nova regulação.

O que diz o DMA?

A lei, que entrou em vigor em 1º novembro 2022, “estabelece um conjunto de critérios objetivos definidos de forma restrita para qualificar uma grande plataforma em linha como o chamado “gatekeeper””, segundo o site oficial da Comissão Europeia.

O objetivo é garantir que o mercado seja mais “justo”. Na prática, o mecanismo impede que as empresas favoreçam seus produtos em favor dos terceirizados, mas que ainda, sim, constam em suas plataformas.