O Sistema OCB/PB lançou, hoje (10), a Agenda Institucional do Cooperativismo Paraibano, que reúne as pautas prioritárias do setor em 2024. Parlamentares, secretários de estaduais e do município de João Pessoa, gestores de órgãos públicos e dirigentes de cooperativas de dez municípios paraibanos lotaram o auditório da entidade.
A Agenda traz informações sobre o cooperativismo e 35 proposições, dentre as quais se destacam: a regulamentação da Lei Estadual 11.836/2021, que institui a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo; a criação de uma secretária estadual voltada para o setor; participação de cooperativas regulares nas compras públicas; adequado tratamento tributário ao ato cooperativo; políticas públicas que promovam acesso ao crédito, estímulo à produção sustentável, educação e capacitação.
“Nosso objetivo é estreitar as relações com os poderes Executivo e Legislativo, na esfera estadual e municipal, e discutir políticas públicas que promovam o desenvolvimento do cooperativismo. Somos quase 100 cooperativas, com mais de 77 mil associados, geramos cerca de 3 mil empregos diretos. São números expressivos que representam nossa força econômica. E a riqueza gerada pelas cooperativas fica na própria comunidade, desenvolvendo a economia local”, ressaltou o presidente do Sistema OCB/PB, André Pacelli.
Estiveram presentes os presidentes das Frentes Parlamentares do Cooperativismo (Frencoops), o deputado Eduardo Carneiro e o vereador Marmuthe Cavalcanti, respectivamente; e os deputados estaduais João Gonçalves e Walber Virgulino. Representando o Governo do Estado, participaram os secretários: Pollyanna Dutra (Desenvolvimento Humano), Joaquim Hugo (Agropecuária e Pesca), Fabrício Feitosa (Empreender PB) e Frei Anastácio (Agricultura Familiar), além do presidente da Empaer, Aristeu Chaves, e do diretor da Cinep, Rui Bezerra.
A Prefeitura Municipal de João Pessoa foi representada pelo secretário Diego Tavares (Gestão Governamental). Órgãos públicos e entidades parceiras como a Conab, Sistema Faepa/Senar e o Farol do Desenvolvimento também foram representados no evento. Participaram também dirigentes de cooperativas de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Cabedelo, Guarabira, Rio Tinto, São Sebastião de Lagoa de Roça, Monteiro, Patos e Itabaiana.
Secretaria Estadual para o cooperativismo
Um dos pleitos apresentados na Agenda é a criação de uma secretaria estadual para o cooperativismo. Em sua fala, o presidente da Frencoop PB, deputado Eduardo Carneiro, informou que está proposta já foi apresentada ao governo do Estado, tendo em vista a importância socioeconômica do setor. Ele reforçou, ainda, o compromisso a Frente Parlamentar com as pautas apresentadas no documento.
“A Agenda vai nortear, no ano de 2024, as nossas atividades, como nós podemos avançar cada vez mais neste setor. Nós temos o entendimento de que o cooperativismo é um grande vetor de desenvolvimento do nosso estado. Nós estamos na Frente Parlamentar fazendo esta articulação do poder público com as cooperativas, levando as demandas para o poder Executivo. É esse o nosso papel e é isso que vamos continuar a fazer, também apresentando leis, acompanhando a legislação vigente para fazer qualquer tipo de modificação que se faça necessária”, afirmou o parlamentar.
Para o vereador Marmuthe Cavalcanti a iniciativa fortalece o movimento cooperativista. “A gente sabe o quanto é importante o cooperativismo, a diferença que tem feito na sociedade, na geração de oportunidades, de renda e no desenvolvimento da cidade. E eu, na condição do presidente da Frencoop JP, estou aqui porque, de fato, mostra mais uma vez o nosso compromisso com esse segmento. A gente tem, ao longo da nossa caminhada política, entendido a importância e, por isso, a gente vem dando o nosso apoio, a nossa contribuição para esse fortalecimento”, disse.
Cooperativismo promove organização social e produtiva
A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, destacou a importância do cooperativismo por seu potencial de organização social e produtiva. Ela também falou sobre o apoio do governo estadual na inclusão da agricultura familiar, setor que reúne várias cooperativas, nas compras públicas.
“A gente entende que a saída para os pequenos negócios é o cooperativismo, que organiza a nossa produção no estado. O governador João Azevedo já assinou um projeto de lei que determina que todas as secretarias do Estado destinem 30% de seus recursos para compras da agricultura familiar. O cooperativismo tem uma natureza muito diversa. Sempre vai ter algum produto para ofertar, alguma vocação em determinada região. Com esta parceria entre poder público e iniciativa privada, a gente consegue dar caminhos para o desenvolvimento da Paraíba”, comentou a secretária.
Para o secretário estadual Joaquim Hugo, o evento fortalece as relações entre o cooperativismo e o Executivo estadual e defendeu que este diálogo seja permanente. “Que a gente possa pelo menos uma vez por mês, sentar e discutir os problemas, apresentar soluções. É um setor que tem crescido muito em nosso estado e que precisa, cada vez mais, de apoio dos entes governamentais, ser mais divulgado e espalhado em nosso estado”, destacou.
