AGRICULTURA & PECUÁRIA
Portaria que regulamenta cadeia da castanha-do-brasil será atualizada
Nova portaria deverá contemplar as atuais necessidades da cadeia produtiva da castanha
Instituições ligadas à cadeia produtiva da castanha-do-brasil, também conhecida por castanha-do-Pará e castanha-da-amazônia, iniciaram um trabalho conjunto para subsidiar a atualização da Portaria Mapa n.º846 de 1976. O documento regulamenta a classificação e a padronização do produto, importante fonte de renda para populações da região amazônica que vivem do extrativismo.
Serão realizadas reuniões temáticas e visitas a campo, de abril a julho, para discutir cada capítulo da portaria e verificar as práticas da cadeia produtiva. Serão debatidos: conceitos, parâmetros de classificação e tolerâncias, marcação e rotulagem, entre outros pontos. “Dada à complexidade da cadeia produtiva e o significado dos vários dispositivos que regulamentam a padronização de um produto, nosso intuito é construir gradualmente uma proposta, com a colaboração ativa de todos os envolvidos”, declarou André Machado, da Secretaria Executiva da rede Observatório da Castanha-da-Amazônia (OCA), na primeira reunião do grupo, realizada no dia 5 de abril.
“A portaria de 1976 não reflete mais a realidade do mercado da castanha. Não contempla, por exemplo, as diferenças entre um produto de primeira qualidade de outro convencional”, conta a pesquisadora Lucia Wadt, chefe-geral da Embrapa Rondônia e participante dos diálogos.
Ela anunciou ainda que o Governo Federal pretende estabelecer uma legislação que favoreça o autocontrole das empresas ligadas a essa cadeia produtiva.
Osmário Zan Matias, fiscal federal agropecuário do Ministério da Agricultura, defendeu a simplificação do padrão de classificação.
“A norma deve ser acessível e de fácil compreensão para todos os envolvidos na cadeia produtiva”, frisou.
Os encontros são organizados pela rede OCA e entre os participantes estão a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Universidade Federal de Rondônia (Unir), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Ação Ecológica Guaporé (Ecoporé) e o Projeto Bioeconomia da Sociedade Alemã para Cooperação Internacional (GIZ). Também compõem os debates empresas, cooperativas e outras organizações da sociedade civil.
