Estuprador e assassino de criança dá palestra a juízes em Minas Gerais: um retrato chocante da Justiça brasileira

Por Roberto Tomé

A Justiça brasileira e seus arredores continuam a proporcionar episódios que desafiam a compreensão e a moralidade. Desta vez, o cenário de um evento desconcertante não foi à capital federal, mas o estado de Minas Gerais. Em um episódio que deixaram muito perplexos e indignados, um homem condenado por crimes hediondos foi convidado a ministrar uma palestra para novos juízes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), por meio de uma juíza aposentada que atualmente atua como professora da instituição convidou um palestrante com um histórico criminal perturbador. O convidado, apresentado como “sobrevivente do sistema penitenciário”, foi condenado em 1997 a 16 anos e cinco meses de prisão por estupro e assassinato de uma criança de cinco anos. O evento foi uma aula sobre “proteção do vulnerável, acesso à justiça e direito antidiscriminatório”.

Já histórico do palestrante é alarmante. Ele foi condenado por cometer uma atrocidade: o estupro e assassinato de um menino de cinco anos. Detalhes do crime, descritos em acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, são aterradores. O documento relata que o criminoso agrediu brutalmente a criança e, ao perceber que ela ainda estava viva, intensificou o sofrimento da vítima de maneira sádica e cruel. Após a agressão sexual, ele causou hemorragia interna, resultando na morte do menino. O crime foi cometido para ocultar os atos libidinosos praticados contra a criança, incluindo mordidas em várias partes do corpo, inclusive no órgão genital.

A presença do criminoso em um evento educacional para juízes gerou uma onda de indignação. Alguns magistrados expressaram repúdio ao convite, qualificando o evento como um exemplo de “bandidolatria”. Durante a palestra, segundo relatos, o convidado fez ironias sobre o Judiciário, criticou a polícia e defendeu posições controversas como o abolicionismo penal e a legalização das drogas.

Além de seu passado criminoso, o palestrante foi recentemente preso em flagrante por racismo. Apesar disso, ele se apresenta como membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Minas Gerais, o que adiciona uma camada de perplexidade ao episódio.

O fato de um indivíduo com um histórico tão violento estar em liberdade e ser convidado a falar para futuros magistrados levanta questões profundas sobre o sistema penal brasileiro. A decisão de dar voz a um condenado por crimes tão bárbaros em um ambiente destinado à formação de juízes não apenas desafia a lógica, mas também desrespeita a memória da vítima e a dor da sua família.

Este episódio destaca a necessidade de uma reflexão urgente e profunda sobre os valores e critérios que orientam as instituições judiciais no Brasil. A sociedade, perplexa e indignada, espera que a Justiça não apenas puna os culpados de maneira justa, mas também que mantenha um padrão ético e moral inquestionável em suas práticas e decisões. O convite a um criminoso condenado para falar sobre “proteção do vulnerável” é, no mínimo, uma ironia que não deve se repetir. A Justiça brasileira enfrenta um de seus maiores desafios ao tentar equilibrar a reintegração social de ex-detentos com a sensibilidade necessária para lidar com crimes hediondos. A situação em Minas Gerais, envolvendo a palestra de um estuprador e assassino de criança, é um exemplo claro da complexidade desse equilíbrio. Porém, a sociedade exige respostas e mudanças que assegurem que episódios como este não voltem a ocorrer, preservando a integridade e a confiança nas instituições judiciais do país.