Muitos profissionais desempenham suas funções expostos a condições de trabalho que podem afetar sua saúde a longo prazo. Por conta disso, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece a aposentadoria especial, um benefício importante para garantir que esses trabalhadores possam se retirar do trabalho mais cedo, preservando sua integridade física.
Entretanto, para se beneficiar dessa modalidade de aposentadoria, não basta apenas exercer uma profissão de risco. É indispensável que o profissional comprove a exposição continuada a agentes nocivos, que muitas vezes são subestimados no dia a dia laboral, por documentação específica e detalhada.
Quais são as condições para conseguir a aposentadoria especial do INSS?
A aposentadoria especial é concedida aos trabalhadores que comprovem exposição a condições perigosas ou insalubres através do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), um documento que detalha os riscos ocupacionais. Além disso, é necessário ter, no mínimo, 180 meses de contribuição ao INSS.
Como são avaliados os riscos para concessão da aposentadoria especial do INSS?
Dependendo do risco enfrentado, o tempo necessário para requerer a aposentadoria varia:
- Risco baixo: requer 25 anos de profissão e idade mínima de 60 anos.
- Risco médio: são necessários 20 anos de atividade e no mínimo 58 anos.
- Risco alto: demanda 15 anos em condições altamente nocivas, com idade mínima de 55 anos.
Quem tem direito a solicitar a aposentadoria especial do INSS?
Este benefício está acessível a diferentes grupos de trabalhadores. Empregados registrados, trabalhadores avulsos e, após certa data, os membros de cooperativas de trabalho ou de produção possuem direito a requerer essa aposentadoria, conforme os critérios estabelecidos pela legislação atual do INSS.
Profissões incluídas, como enfermeiros, dentistas, engenheiros químicos e jornalistas, exemplificam a variedade de áreas abrangidas. Até profissões não explicitamente mencionadas em leis podem obter o benefício, comprovando insalubridade suficiente por documentação e testemunhas idôneas.
Como solicitar a aposentadoria especial?
- Acesse a plataforma Meu INSS pelo computador ou via aplicativo móvel.
- Realize o login com a conta gov.br.
- Selecione “Novo Pedido” e escolha a opção “Aposentadoria por Tempo de Contribuição”.
- Confira e confirme seus dados pessoais e forneça informações detalhadas sobre o período em que esteve exposto aos riscos.
- Anexe documentos comprobatórios, incluindo o PPP e outras evidências relevantes.
A aposentadoria especial é um reconhecimento e uma compensação essencial para quem passou anos em funções de alto risco. Se você se encaixa nessa categoria, não deixe de buscar seus direitos e assegurar um descanso merecido após tanto tempo dedicado a serviços que comprometem a saúde física.
