Atuação da Vigilância Sanitária busca prevenir riscos à saúde da população

A Gerência de Vigilância Sanitária (GVS) comemora, nesta segunda-feira (17), 33 anos de contribuições à qualidade de vida dos pessoenses mediante ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.

“Nesta segunda-feira, dia 17 de junho, a Vigilância Sanitária de João Pessoa completa 33 anos de atuação. São 33 anos com a missão de proteger e promover a saúde da população, coordenando, executando e monitorando ações que visam à prevenção e o controle dos riscos sanitários relacionados a produtos e serviços que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde e o meio ambiente”, destaca a diretora de Vigilância em Saúde da Capital, Renata Albuquerque.

Com base no artigo 6° (inciso I) da Lei 8.080 de 19/09/1990, a Prefeitura de João Pessoa instituiu a criação da Gerência de Vigilância Sanitária. O órgão fiscaliza áreas como comércio de alimentos, hotéis, academias, distribuidoras e comércio de medicamentos, clínicas de saúde, comércio de produtos para saúde. Neste sentido, a atuação do órgão acontece de forma preventiva, com ações educativas; normativa (regulamentadora), fiscalizadora e, em última instância, punitiva.

“Todas as ações e fiscalizações da Vigilância são de extrema importância para garantir a saúde pública, pois visa monitorar e fiscalizar produtos, serviços e ambientes que possam representar riscos à saúde da população, contribuindo para prevenir doenças, controlar epidemias, e assegurar a qualidade e segurança dos alimentos, medicamentos, cosméticos e outros itens essenciais para o bem-estar das pessoas”, explica o gerente da Vigilância Sanitária de João Pessoa, Victor Viana.

Este ano, entre os meses de janeiro e maio, o órgão realizou 1.564 inspeções e emitiu 797 licenças sanitárias. Em 2023, foram realizadas 3.148 inspeções e emitidas 1.330 licenças. No primeiro biênio da atual gestão, a Vigilância Sanitária realizou 7.666 inspeções sanitárias e foram emitidos 2.420 licenciamentos.

“Ao longo de sua existência a Vigilância Sanitária da Capital evoluiu e, nos últimos anos temos buscado uma maior modernização, melhorando a assistência prestada e facilitando o acesso ao serviço por parte da população. Tudo isso pode ser observado nos números, quando em 2014 foram emitidas 799 licenças e este ano, entre janeiro e maio, foram 797 emissões”, destaca Victor Viana.

Com as melhorias, a GVS passou a ofertar uma gama de serviços online, sendo possível, por exemplo, a solicitação e emissão da licença sanitária para diversos tipos de comércio. O atendimento virtual acontece através da plataforma Aprova (https://joaopessoa.aprova.com.br/home) e pelo 1Doc (https://joaopessoa.1doc.com.br/). Na opção do 1Doc, deve ser colocado no assunto ‘GVS’ que será direcionado aos serviços disponíveis.

Além de todo o trabalho de orientação e fiscalização desenvolvido pela Vigilância Sanitária, o gerente do órgão reforça que, é importante que o consumidor também fique atendo aos produtos e serviços que está consumindo, observando sempre se há licença sanitária vigente para funcionamento, além da limpeza e higienização do local.

“Em caso de constatação de não conformidades, o consumidor pode formular a denúncia na Vigilância Sanitária de João Pessoa, através do número de telefone 3213-7545; por meio do aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’ ou através da Ouvidoria Setorial da Saúde pelo número 160 ou WhatsApp (83) 98845-5002”, orienta Victor.

A Vigilância Sanitária de João Pessoa está localizada na Avenida Epitácio Pessoa, em frente ao Assaí Atacadista. O atendimento presencial é de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, sem intervalo para almoço.

Assistência – Em caso de infecção por algum alimento contaminado, o usuário pode ser atendido em uma das quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de João Pessoa, que atendem casos de urgência e emergência 24h por dia, todos os dias da semana. As unidades ficam localizadas nos bairros de Manaíra (UPA Oceania), Valentina Figueiredo (UPA Célio Pires de Sá), Cruz das Armas (UPA Augusto Almeida Filho) e Bancários (UPA Dr. Luiz Lindbergh Farias).