Rival de Maduro ameaçado de prisão se não cumprir nova convocação do Ministério Público

O Ministério Público da Venezuela convocou a depor na sexta-feira (30) o opositor Edmundo González, investigado após denunciar fraude nas eleições presidenciais de 28 de julho, e alertou que seu desacato implicará uma ordem de prisão.

É a terceira citação feita pelo Ministério Público nesta semana. As duas anteriores foram ignoradas pelo adversário do presidente Nicolás Maduro nas eleições, que considera que o órgão atua como “acusador político” que o submeteria a um processo “sem garantias de independência e o devido processo”.

Se não atender à ordem judicial na data indicada, “será expedido um mandado de prisão preventiva, considerando que há risco de fuga”, indicou o Ministério Público em suas redes sociais ao lado de uma imagem da citação.

A ausência do citado também indica “risco de obstrução”, acrescentou o MP.

González Urrutia, que completa 75 anos nesta quinta-feira, está escondido desde 30 de julho, quando apareceu em público pela última vez. Desde então, só se comunicou por redes sociais. 

A citação, como as duas anteriores, não especifica em que qualidade foi chamado: acusado, testemunha ou perito, segundo a legislação venezuelana. 

Fala em “entrevista relacionada aos fatos investigados” por suposta “usurpação de funções” e “falsificação de documento público”, crimes com penas de até 30 anos de prisão. 

A citação tem como foco o site no qual a oposição, liderada por María Corina Machado, divulgou cópias de mais de 80% das atas de votações, que comprovariam a vitória de González em 28 de julho e a fraude de Maduro. 

Os documentos foram rejeitados pelo chavismo e o Tribunal Supremo determinou uma investigação após validar o resultado oficial do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que proclamou Maduro vencedor com 52% dos votos.

Nesta quinta-feira, González Urrutia participa de uma reunião por videoconferência de ministros das Relações Exteriores UE para apresentar um panorama da situação no seu país. 

“A situação na Venezuela é crítica. Foi por isso que convidei o candidato que apresentou resultados que mostram que o [presidente Nicolás] Maduro não ganhou esta eleição”, disse Borrell ao chegar à reunião. 

“A repressão continua na Venezuela. Pessoas das equipes da oposição foram presas e desapareceram. Estamos muito preocupados com a situação dos líderes da oposição”, acrescentou o chefe da diplomacia do bloco europeu.

– “Preparando sua fuga” –

González foi um candidato acidental nas eleições presidenciais, após a inabilitação de Machado, vencedora das primárias da principal coalizão de oposição, a Plataforma Unitária. 

“Ele saiu covarde, ele está escondido”, disse Maduro ironicamente na quarta-feira em uma marcha para comemorar “a vitória” de um mês das eleições. “E me disseram que ele está preparando sua fuga”. 

Maduro pediu a prisão para González e para Machado, a quem também culpa pelos atos de violência nos protestos pós-eleitorais, que deixaram 27 mortos – dois deles militares -, quase 200 feridos e mais de 2.400 detidos, uma centena deles menores. 

O procurador-geral Tarek William Saab já tinha anunciado uma investigação criminal contra ambos por “incitamento à insurreição” militar, depois que apelaram aos militares que reconhecessem a sua vitória. 

Os juristas classificaram essas citações como irregulares.

González também foi declarado em desacato pelo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) por ignorar o chamado para participar do processo de certificação eleitoral, que ele e especialistas consideraram improcedente.

Um mês depois das eleições, Machado liderou uma manifestação em Caracas na quarta-feira na qual reivindicou a vitória da oposição. 

“A cada dia que passa avançamos, temos uma estratégia robusta e está funcionando”, disse Machado. “Dizem que o regime não vai ceder… Vamos fazê-lo ceder e ceder significa respeitar a vontade manifestada no dia 28 de julho”, afirmou a opositora.