Exército revela que investe, em média, R$ 148,5 mil a mais por cada residência funcional de oficiais militares em comparação às residências funcionais de praças

O Exército revelou nesta segunda-feira, 30 de setembro, que gasta em média R$ 754,3 mil por cada residência funcional de militares. O número foi informado a Revista Sociedade Militar após pedido feito pelo portal no início do mês de setembro via Fala.BR. Fala.BR é a plataforma integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação do Poder Executivo Federal

Segundo resposta da Força Terrestre, foram construídos 369 PNRs (Próprios Nacionais Residenciais) no período de 2020 a 2023 pelo valor de R$ 278,3 milhões.

Inicialmente, o Exército tinha divulgado em 12 de agosto que construiu 463 PNRs no período pelo valor de R$ 547 milhões, o que dava uma média de R$ 1,18 milhão por residência, mas se corrigiu após o pedido de informação feito pela Sociedade Militar.

Mesmo com a correção, um dado que chamou atenção foi a discrepância dos valores investidos em residências funcionais pra praças e oficiais, apesar do próprio Exército transparecer que as casas e apartamentos são projetados e construídos de acordo com o nível hierárquico do militar. 

Para oficiais militares foram construídos 242 PNRs de 2020 a 2023 por um investimento de R$ 194,9 milhões. Isso dá em média R$ 805,4 mil por residência funcional. 

Já para praças foram construídos 127 PNRs pelo valor total de R$ 83,4 milhões, o que dá em média R$ 656,9 mil por residência oficial. Ou seja, casas e apartamentos para oficiais custam em média R$ 148,5 mil a mais do que os imóveis construídos para praças.

Os Próprios Nacionais Residenciais são imóveis pertencentes à União destinados exclusivamente à residência de militares da ativa, com o objetivo de garantir condições dignas de moradia, independentemente do local de serviço.

“O PNR garante suporte adequado à família militar em localidades remotas ou com infraestrutura limitada, onde muitas vezes não há imóveis disponíveis para alugar ou os valores do aluguel são incompatíveis com os vencimentos recebidos. As movimentações regulares geram estresse, dificuldades logísticas e consequências para a família, sendo a residência funcional uma solução adequada para atender às necessidades habitacionais”.

Por ser uma média, o gasto por unidades pode ser maior ou menor e fica sob responsabilidade dos militares que usam as residências funcionais o pagamento das taxas de permissão de uso e de manutenção dos PNR, além das taxas condominiais. 

Conheça algumas das residências funcionais pra militares

– 9 casas para Oficiais em Formosa (GO)
– 12 Apartamentos para Subtenentes e Sargentos em Marabá (PA)
– 24 Apartamentos para Capitães e Tenentes no Rio de Janeiro (RJ)
– 24 Apartamentos para Subtenentes e Sargentos em Belém (PA)
– 24 Apartamentos para Subtenentes e Sargentos em Manaus (AM)

Forças Armadas estão recebendo imóveis milionários como forma de ressarcimento e transformando-os em residências funcionais (PNRs)

No dia 19 de setembro, o MPM (Ministério Público Militar) informou que as Forças Armadas estão recebendo imóveis como forma de ressarcimento a danos financeiros causados ao erário.

O último caso envolve um Acordo de Colaboração Premiada firmado no âmbito da Operação Química. Uma edificação de 120 metros quadrados de área construída, avaliada em mais de R$ 500 mil, foi convertida em PNR e, segundo o MPM, servirá de residência para as famílias de militares da Marinha em Rio Grande (RS).

Ainda segundo o MPM, outros 4 imóveis semelhantes já foram entregues a título de ressarcimento por danos causados e contemplaram famílias de militares do Exército que servem em Uruguaiana (RS).

O órgão ministerial afirma que as edificações estão avaliadas em R$ 2 milhões e destaca que, além de centenas de Acordos de Não Persecução Penal firmados com investigados por delitos de menor gravidade, há “outras edificações de valor milionário ainda a serem entregues”.