Comarcas de Areia, Picuí, Cuité e Araruna recebem inspeções técnicas do projeto ‘Acesso Seguro’

As comarcas de Areia, Picuí, Cuité e Araruna estão recebendo, esta semana, uma equipe da coordenação do Projeto Acesso Seguro, para a realização de inspeções técnicas. As visitas consistem em levar aperfeiçoamento aos servidores e servidoras desses locais para a utilização dos equipamentos e ações empreendidas nas unidades judiciárias espalhadas pelo Estado, que utilizam o sistema ‘Visit’.

Nas ações constam treinamentos específicos voltados à segurança de servidores(as), magistrados(as) e usuários(as) dos fóruns e prédios administrativos do Poder Judiciário estadual. O coordenador do Projeto Acesso Seguro, Jardel Rufino Sá, comandou as inspeções técnicas, juntamente com o tenente-coronel da PM Josélio César de Oliveira.

Jardel Rufino ressaltou o apoio da Comissão de Segurança, presidida pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho, bem como do Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva, para que os trabalhos possam se desenvolver em todo o estado.

Já o tenente-coronel Josélio César enfatizou a importância desse trabalho na orientação sobre segurança. “A inspeção técnica do Acesso Seguro é de suma importância para atualizar a segurança dos Fóruns relativos aos procedimentos, para garantir o controle de acessos dos jurisdicionados e permitir um ambiente seguro em conformidade com os parâmetros normativos das Resoluções nº 435/2021 do CNJ e 011/2017 do TJPB”.

A gerente do Fórum de Picuí, Flávia Henriques de Medeiros, detalhou alguns pontos da inspeção. “É de suma importância receber a visita da coordenação do Projeto Acesso Seguro, bem como da Segurança Institucional, momento em que foi realizada a inspeção e onde recebemos orientações das novas funcionalidades do sistema, e ainda, foram ministradas instruções de segurança para os vigilantes, visando garantir a segurança do Fórum, dos magistrados, servidores e jurisdicionados”, falou.

Para a gerente do Fórum de Cuité, Raquel Venâncio Antunes Ramos, as instruções também são importantes por trazer atualizações. “Essas inspeções são muito importantes, tanto no que se refere a atualização do sistema,  quanto na melhora do serviço que é realizado.  Sempre visando a segurança dos jurisdicionados, magistrados e servidores”, apontou.

Acesso Seguro – O Acesso Seguro tem como gestora a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal, Michelini Jatobá, e está em harmonia com a Resolução nº 435/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata sobre a Política e o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário e a Resolução nº 11/2017 do TJPB, a qual estabelece normas de segurança para ingresso e permanência de pessoas nas dependências dos prédios do Poder Judiciário estadual.

Visit – O programa ‘Visit’ envolve procedimentos para o ingresso e permanência de pessoas nas dependências do Judiciário paraibano. A ferramenta é o aperfeiçoamento no sistema de controle do Acesso Seguro, também desenvolvido pelo TJPB e está integrada ao Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP 3.0), permitindo a identificação de pessoas que tenham contra si um mandado de prisão expedido em aberto, durante o cadastramento dos visitantes ao tentar entrar nos prédios públicos.