Paraíba sedia Encontro Estadual de Políticas Afirmativas e Promoção da Igualdade Racial

A Paraíba sediará, na próxima terça (22) e quarta-feira (23), o encontro estadual voltado para a construção de políticas de ações afirmativas. O evento será realizado por intermédio de parceria entre o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e o Governo da Paraíba, por meio da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), no Complexo Educacional Pedro Augusto Porto Caminha (EEPAC), em João Pessoa, visando fortalecer as iniciativas de promoção da igualdade racial no Estado.

Durante os dois dias de programação, serão discutidas estratégias para implementar e aprimorar ações afirmativas em escolas estaduais de ensino médio, instituições de educação profissional e tecnológica, e universidades estaduais. A proposta é promover um diálogo sobre o estágio atual dessas políticas e os desafios enfrentados, além de compartilhar boas práticas e buscar soluções conjuntas.

O ponto alto do encontro será a “Oficina de Cocriação do Plano de Ação para Ações Afirmativas e Promoção da Igualdade Racial”. A oficina contará com gestores estaduais de promoção da igualdade racial, educadores e representantes de instituições de ensino, que trabalharão na construção de um plano de ação para garantir a efetiva implementação dessas políticas no estado. A metodologia, desenvolvida pelo MIR em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), inclui exposições conceituais, troca de experiências e construção coletiva de soluções para desafios encontrados. 

A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, destacou a importância do evento como uma oportunidade de integração e fortalecimento de políticas públicas no estado. “Este encontro é fundamental para consolidarmos a igualdade racial como um valor estruturante em nossas políticas públicas. A Paraíba vem se destacando em diversas frentes de inclusão e combate à desigualdade, e essa articulação com o Ministério da Igualdade Racial nos permitirá avançar ainda mais na construção de um estado que valoriza a diversidade e promove justiça social para todas e todos. Precisamos somar forças para que as ações afirmativas tenham impacto duradouro na educação e em todos os espaços públicos.”

A programação incluirá também um levantamento das dificuldades enfrentadas na execução da Lei nº 10.639/2003, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas. Além disso, será realizada uma articulação com gestores do Plano Juventude Negra Viva para garantir a integração das políticas voltadas à juventude negra.

O evento contará com a participação de até 30 pessoas, incluindo gestores estaduais de igualdade racial e educação, representantes de escolas e universidades, e profissionais da comunicação. A troca de experiências e a articulação entre diferentes atores locais são vistas como fundamentais para fortalecer a implementação das ações afirmativas e promover a educação antirracista na Paraíba.

Ao final do encontro, será elaborado um plano de ação que será acompanhado pelo MIR nos meses seguintes, com previsão de uma nova reunião de governança em seis a oito meses para avaliar os avanços e pactuar novas diretrizes. As iniciativas construídas no encontro também serão apresentadas no I Fórum Nacional de Ações Afirmativas, que acontecerá em Brasília, consolidando o compromisso da Paraíba com a promoção da igualdade racial e o combate ao racismo estrutural.