Connect with us

ECONOMIA

Reforma tributária: debatedores divergem sobre alimentos sem imposto e cashback

Presidido por Confúcio Moura, debate teve participação de representantes do governo e da indústria de alimentos

A lista de alimentos a serem comprados sem imposto ou com carga reduzida foi foco de divergência entre representantes do governo e da indústria alimentícia em audiência pública realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Além dos itens da Cesta Básica Nacional, criada na reforma tributária, o debate tratou do mecanismo de devolução de parte do imposto pago pelos mais pobres (cashback) e do impacto das novas regras tributárias na saúde e na educação.

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) presidiu a reunião, que foi a terceira das 11 audiências públicas da CCJ, conforme o plano apresentado pelo relator do projeto de lei complementar (PLP) 68/2024, senador Eduardo Braga (MDB-AM). O projeto regula a reforma instituída pela Emenda Constitucional 132 e será analisado apenas na CCJ antes de ir a Plenário. O texto já foi aprovado pelos deputados.

Ultraprocessados

Todos os alimentos deveriam ter carga reduzida para os futuros Imposto sobre Bens e Serviços (IBS, estadual e municipal, que substituirá o ICMS e o ISS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, federal, que substituirá o PIS e Cofins), na opinião do presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA), João Batista Ferreira Dornellas. Ao contrário do projeto do governo, ele não faz distinção entre os alimentos considerados saudáveis — incluídos na Cesta Básica Nacional — e os ultraprocessados, que são preparados pela indústria com ingredientes não encontrados na cozinha doméstica, como corantes, aromatizantes, texturizantes, entre outros. 

Segundo Dornellas, o Brasil é o segundo maior exportador de alimentos industrializados do mundo, mas essa “abundância” não chega à mesa dos cidadãos em razão do preço dos alimentos. Dornellas afirmou que há uma “falsa acusação” de que alimentos processados e ultraprocessados levarão a população à obesidade. 

— A grande dificuldade é que [a terminologia “ultraprocessado”,] é muito ampla, ela é confusa. Vai desde uma balinha de goma até uma fórmula infantil que o SUS compra para salvar vidas. [Aumento de] imposto não vai resolver a situação que queremos combater […]. Os grupos que fazem pressão no Congresso deviam falar: ‘consumidor, eu estou fazendo um trabalho árduo para que você pague mais caro toda vez que quiser comer uma linguiça, uma salsicha, um sorvete, um pão de forma, um cereal matinal’. É isso que vai acontecer — disse o representante da indústria de alimentos.

Alimentos saudáveis

Já Rodrigo Octávio Orair, representante do grupo do Ministério da Fazenda que assessora a elaboração da reforma tributária, explicou que o governo usou três critérios para inclusão dos alimentos na Cesta Básica Nacional, com alíquota zerada: o não “aumento súbito” do número de produtos, mantendo preferencialmente os que já fazem parte da cesta atualmente; o fato de serem produtos majoritariamente consumidos pela população mais pobre; e o fato de serem produtos saudáveis.

O projeto estabelece exceções ao IBS e à CBS para prever o não pagamento dos novos tributos ou a diminuição de sua alíquota — os chamados “regimes diferenciados”. No caso dos alimentos, 22 itens listados na cesta básica terão alíquota zerada. O mesmo ocorrerá com ovos, frutas e produtos de horta. Já outros 12 mantimentos terão redução de 60% no IBS e na CBS. Veja mais.

In natura

O favorecimento tributário de alimentos na reforma prioriza os que sofrem pouca ou nenhuma alteração desde sua extração da natureza, chamados de alimentos in natura ou minimamente processados, disse Patrícia Gentil, representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Ela ressaltou que há evidências científicas robustas e direcionamento oficial do governo quanto aos prejuízos à saúde causados pelos alimentos processados e ultraprocessados.

Ela afirmou que espera a retirada pelos parlamentares de itens favorecidos na cesta básica, como a margarina e cafés aromatizados, ou de produtos como macarrão instantâneo do rol que reduz em 60% os novos tributos.

— São produtos ultraprocessados em detrimento de outros que poderiam ter entrado […], como algumas castanhas, algumas leguminosas e oleaginosas que hoje já têm isenções.

Rodrigo Octávio Orair, representante do Ministério da Fazenda, esclareceu que a margarina se enquadra em dois dos critérios para inclusão na cesta, que terá também a manteiga, opção considerada mais saudável.

Cashback

Orair afirmou que quanto mais exceções à alíquota geral existirem, maior será a alíquota geral sobre o consumo — estimada pelo governo em cerca de 28% do valor do produto. Se não houvesse exceções, a alíquota poderia ser em torno de 22%, informou.

Ele propôs que o cashback é a forma mais eficiente de aliviar o bolso dos mais pobres sem comprometer o crescimento econômico proporcionado pela modernização do sistema tributário — principal objetivo da reforma, segundo ele — e a justiça social. O mecanismo devolverá no mínimo 20% de IBS e CBS para qualquer gasto das famílias com renda de até meio salário mínimo por membro — o que corresponde a R$ 706 por integrante, atualmente. E no caso de botijão de gás de 13 quilos e de serviços de energia elétrica, água, esgoto e gás natural, todo o valor pago em CBS será devolvido.

— [O cashback] tem problemas de erro baixíssimos. Estamos dando uma escala sem precedentes no mundo, alcançando um terço da população brasileira. [Diminuir alíquota para determinados produtos] não dá qualquer garantia de que vai passar [o valor não gasto em tributo] para o preço… E está socializando o custo [de aumentar a alíquota dos outros produtos] com conjunto da população, aumentando o preço do tributo sobre o calçado, sobre a camiseta, sobre energia elétrica… O cashback é muito, muito mais simples. O que a família tem que fazer é declarar o seu CPF na compra, o Comitê Gestor e a Receita Federal vão apurar o valor e vão devolver no cartãozinho de maneira muito mais simples e muito mais controlada… O que ele faz é reduzir a carga tributária dessa família que hoje seria 20% para no máximo 15% — disse Orair.

Custo do cashback

Ex-secretário da Fazenda do estado de São Paulo, Luiz Claudio Carvalho afirmou que geriu a primeira experiência de devolução de impostos no país, em São Paulo, na chamada “nota fiscal paulista”. Segundo Carvalho, programas do tipo têm um “custo de compliance enorme” para assegurar a boa gestão e estão sujeitos a muitas fraudes.

Atualmente representante da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), Carvalho questionou a proposta do governo federal de retirar a carne da cesta básica. Isso significa que carnes bovinas, suínas, ovinas, caprinas e de aves teriam a incidência total do IBS e CBS que, para Carvalho, será maior que os impostos atuais. Para ele, os consumidores tenderiam a deixar de comprar carne e a empobrecer sua alimentação.

— Não há lógica econômica ou social em aumentarmos a carga tributária para, então, devolvermos para uma pequena parcela da população. Os outros dois terços [da população brasileira que não se enquadra como beneficiária do cashback] não serão atendidos. Imaginem alguém que ganhe R$ 2.000 por mês, que será considerado rico aos olhos da reforma tributária, porque pagará alíquota sobre a carne e não receberá de volta por cashback. Então, nós estamos falando do atingimento de uma população que já é alcançada por política pública versus uma outra população que é tão pobre quanto, mas que não é alcançada pela política pública do Bolsa Família e também não será alcançada pelo cashback na carne [se for retirada da cesta básica].

Crédito presumido

O diretor-executivo da Associação Brasileira de Laticínios, Gustavo Beduschi, criticou trecho do PLP 68/2024 segundo o qual deverá haver, anualmente, uma nova definição dos “descontos” em CBS e IBS a serem pagas na aquisição de produtos ou serviços de produtores rurais. Trata-se do crédito presumido, mecanismo que permite à empresa contribuinte recuperar parte dos novos tributos pagos (salvo o Imposto Seletivo) por meio de referenciais pré-fixados. A ideia é que a empresa abata dos tributos devidos no momento da compra o tributo que já foi pago pelo vendedor na etapa anterior da cadeia.

Segundo Beduschi, o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, ofereceu proposta ao setor de que a referência para o crédito presumido sempre considere a média dos últimos cinco anos. Para Beduschi, a solução resolveria a insegurança causada nas empresas. 

— Nenhuma indústria faz planejamento só para um ano na frente, ela faz o planejamento de vários anos à frente — explicou.

Saúde

A representante da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), Thais Romero Veiga Shingai, defendeu que serviços de home care — em que ocorre atendimento médico em casa — tenham redução de 60% da alíquota geral de IBS e CBS. Atualmente, 27 serviços de saúde são beneficiados com a redução, como serviços cirúrgicos, odontológicos e psiquiátricos.

— [Home care] vai funcionar inclusive de modo a reduzir a grande pressão por leitos hospitalares. [A inclusão vai] evitar insegurança jurídica, evitar que tenhamos litígios no futuro — disse.

Educação

Uma carga menor dos novos tributos na locação de serviços e imóveis pelo setor da educação foi defendida pelo representante da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), Ricardo Furtado. Segundo ele, “é comum instituições de ensino alugarem espaços para educação em ginásios, quadras esportivas e outros” como forma de aumentar seu faturamento. De forma geral, o projeto prevê redução de 60% na tributação em aluguéis. 

Furtado ainda criticou a possível incidência de tributos em casos de cessão gratuitas de “equipamentos eletrônicos como tablet e laptop” para auxílio pedagógico aos alunos.

Audiências

As audiências públicas na CCJ se somarão aos 21 debates já realizados na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desde agosto sobre a regulamentação da reforma tributária.

Veja como foram as primeiras audiências públicas, promovidas pela CCJ na terça-feira (29) e na quinta-feira (31):

Fonte: Agência Senado

Continue Reading
Advertisement

Relógio

Grupo do Portal Informa Paraíba (Facebook)

Portal Informa Paraíba

Fiquem bem informados em um site que escreve notícias

TWITTER DO PORTAL INFORMA PARAÍBA

www.informaparaiba.com.br

Fiquem bem informados em um site que escreve notícias.

Página do Portal Informa Paraíba (Facebook)

CIDADE4 minutos ago

João Pessoa fica em 6ª posição entre cidades do Nordeste em ranking que mede resultados entregues à população

CIDADE14 minutos ago

Prefeito, secretários e presidente da CMJP visitam obra da nova sede

CIDADE16 minutos ago

CCJ acatou reserva de 20% para mulheres em empresas de vigilância e transporte de valores contratadas pelo Município

Judiciário18 minutos ago

Adicionais de insalubridade e periculosidade não são devidos ao servidor em trabalho remoto na pandemia

Nacional24 minutos ago

Projeto de lei sobre emendas parlamentares não cumpre exigências do Supremo quanto à transparência e pode agravar riscos de corrupção

Saúde31 minutos ago

Novembro Azul: um chamado vital para a saúde masculina

ENTRETENIMENTO39 minutos ago

Este Salmo nos lembra que os políticos não podem nos salvar

ENTRETENIMENTO42 minutos ago

Preocupado com o amanhã? Você pode ter ansiedade antecipatória

Educação & Cultura52 minutos ago

Enem PPL 2024: 1.635 pessoas privadas de liberdade estão inscritas na Paraíba

Segurança Pública55 minutos ago

Venezuela ameaçou o Brasil, mas quem tem as Forças Armadas mais poderosas? Revelado o poder de defesa militar da Marinha do Brasil, Força Aérea e Exército, em alerta para defender nosso território

Segurança Pública59 minutos ago

A decisão controversa do Ministro da Defesa sobre 8 de janeiro: Oficiais envolvidos terão tratamento diferenciado

Segurança Pública1 hora ago

Cruzex 2024: Veja as imagens de chegada das aeronaves à Base Aérea de Natal pra participar do maior treinamento multinacional de guerra da América Latina

Segurança Pública1 hora ago

No Clube Militar, ectoplasma e paranormalidade são explorados em palestra para oficiais da velha guarda: o fenômeno da ectoplasmia e suas manifestações

CIDADE1 hora ago

Marmuthe será o relator da Lei Orçamentária Anual de João Pessoa (LOA 2025)

Politíca1 hora ago

Projeto de Tovar equipara malformações congênitas à condição de pessoas com deficiência

Politíca1 hora ago

Jutay será homenageado pela Câmara Municipal de Maceió com Comenda Pontes de Miranda

ECONOMIA1 hora ago

Pix por aproximação começa a valer hoje, mas não para todos. Entenda

Saúde2 horas ago

Saúde deixa vacinas vencerem e incinera 10,9 milhões de doses em 2024

CIDADE4 horas ago

Prefeito de Pirpirituba será secretário de Finanças de Guarabira na gestão de Léa Toscano

Educação & Cultura4 horas ago

“Tema do ENEM: Constituição Federal pode ser a grande chave para a redação!”

Internacional4 horas ago

“Por que jovens negros abraçam Trump? Cientista político aponta o poder do empreendedorismo na escolha”

Educação & Cultura5 horas ago

“Desafios para a valorização da herança africana no Brasil.” Foi este o tema da redação

ECONOMIA5 horas ago

Mercado aposta em alta da Selic para 11,25% nesta semana

ECONOMIA5 horas ago

Perguntado, Lula se recusa a responder sobre corte de gastos

Politíca5 horas ago

Hugo Motta alia-se a PT e PL em votações decisivas e desponta como favorito à presidência da Câmara

CIDADE6 horas ago

Cabedelo abre edital de chamamento público para credenciamento de quiosques nas Praias de Ponta de Campina e Intermares

Judiciário6 horas ago

Votos de ministros aposentados na formação de precedentes do STF

Nacional6 horas ago

Exame de recentes propostas de regulamentação das emendas ao orçamento

Judiciário6 horas ago

Harrison vai criar cooperativa de crédito para a advocacia da Paraíba

Internacional6 horas ago

COMO A RÚSSIA OBTÉM ARMAS PARA GUERRA NA UCRÂNIA

ECONOMIA10 meses ago

Calendário do Bolsa Família 2024: saiba quando você vai receber

AGRICULTURA & PECUÁRIA10 meses ago

Com produtor revisando tamanho da safra, 2024 inicia cercado de incertezas para a soja

Internacional10 meses ago

Secretário-geral da ONU condena atos criminosos no Equador

CONCURSO E EMPREGO10 meses ago

Carreiras em Extinção? Veja Quais Podem Sumir

ENTRETENIMENTO7 meses ago

Estes SINAIS mostram que a pessoa te quer, mas FINGE que não está a fim!

Internacional10 meses ago

Fome já é generalizada em Gaza, alerta ONU

CIDADE10 meses ago

Polêmica em Princesa Isabel: Vereadores aprovam aumento salarial próprio e do Executivo

AGRICULTURA & PECUÁRIA10 meses ago

Número de IGs cresceu 60% em quatro anos no Brasil

Saúde10 meses ago

OS PRINCIPAIS LEGUMES E VERDURAS QUE AJUDAM A PREVENIR DOENÇAS CRÔNICAS

Internacional10 meses ago

Israel quer controlar e fechar fronteira entre Gaza e Egito

Educação & Cultura10 meses ago

Campina Grande entra na disputa e poderá ser escolhida para receber nova Escola de Sargentos do Exército após impasse em Pernambuco

Internacional4 meses ago

Rússia ameaça atacar capitais europeias em retaliação

Internacional10 meses ago

“Perdas, dor e angústia” após ataques aéreos marcam o início do ano na Ucrânia

CIÊNCIA & TECNOLOGIA10 meses ago

Vale a pena usar um gerador de conteúdo para redes sociais?

Nacional10 meses ago

TCU pede que ministra da Saúde pague R$ 11 milhões a cofres públicos

ENTRETENIMENTO10 meses ago

PASSEIO MOSTRA COMO É UM BORBOLETÁRIO

Judiciário6 meses ago

Juízes comemoram inclusão do Judiciário entre atividades de risco

ENTRETENIMENTO8 meses ago

1º Cabedelo MotoFest: prepare-se para uma explosão de emoções na praia do Jacaré!

ENTRETENIMENTO10 meses ago

HORTÊNSIAS

ENTRETENIMENTO6 meses ago

4 sinais que ela não te quer mais (e o que fazer para ter certeza)

ESTADO11 meses ago

Energisa reúne empresas de telecomunicações para tratar sobre segurança na disposição de cabos em postes 

ENTRETENIMENTO5 meses ago

CRIANDO LAGARTOS EXÓTICOS LEGALMENTE

Esporte5 meses ago

Viviane Pereira vence luta de estreia no último Pré-Olímpico de Boxe

ENTRETENIMENTO11 meses ago

DEZ FLORES PARA LOCAIS ENSOLARADOS

ENTRETENIMENTO11 meses ago

5 DICAS PARA SEU PINHEIRO DE NATAL DURAR MUITO MAIS

ENTRETENIMENTO5 meses ago

CHICO BUARQUE: 80 ANOS DE CRIATIVIDADE

Nacional4 meses ago

Manifestação em São Paulo Clama por Liberdade aos Presos Políticos e Impeachment de Alexandre de Moraes

ECONOMIA4 meses ago

PIX TERÁ OPÇÃO DE PAGAMENTO POR APROXIMAÇÃO

Segurança Pública1 semana ago

Policiais ganham direito após anos de luta: já é possível escolher outro estado para trabalhar

Internacional8 meses ago

China

Internacional6 horas ago

COMO A RÚSSIA OBTÉM ARMAS PARA GUERRA NA UCRÂNIA

ENTRETENIMENTO6 horas ago

RECEITA: BRIGADEIRO DE INHAME + SUCO DE CAPIM CIDRÓ + OMELETE DE ORA-PRO-NOBIS

AGRICULTURA & PECUÁRIA6 horas ago

PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL GARANTE NOVOS NEGÓCIOS

CIÊNCIA & TECNOLOGIA6 horas ago

COP29: COMO O ‘LIXO DIGITAL’ POLUI O MEIO AMBIENTE

Saúde3 dias ago

BEBER ÁGUA DURANTE AS REFEIÇÕES DIFICULTA A DIGESTÃO?

Educação & Cultura3 dias ago

A VISÃO DE CHARLES DARWIN SOBRE OS ESCRAVIZADOS NO BRASIL

CIÊNCIA & TECNOLOGIA3 dias ago

GUERRA DOS CHIPS: CHINA ACABA DE DIFICULTAR A VIDA DE SEUS CONCORRENTES

CIÊNCIA & TECNOLOGIA3 dias ago

E-COMMERCE BRASILEIRO SUPEROU R$ 205 BILHÕES EM 2023

ECONOMIA3 dias ago

BAHIA TERÁ PRIMEIRA FÁBRICA DE VIDRO SOLAR DA AMÉRICA LATINA

ENTRETENIMENTO4 dias ago

DICAS DE CUIDADOS COM A PLANTAÇÃO DE ROSAS

Educação & Cultura4 dias ago

‘ESSÊNCIA DA INTELIGÊNCIA NÃO É SABER DAS COISAS, É VER O FUTURO’

ENTRETENIMENTO4 dias ago

PASTOR AUSTRALIANO: O MELHOR AMIGO PARA QUEM AMA AVENTURA E ATIVIDADES

ECONOMIA4 dias ago

BANCOS MUNDIAIS PREVEEM QUEDA NOS PREÇOS DO PETRÓLEO NOS PRÓXIMOS ANOS

Internacional4 dias ago

CINCO PAÍSES VÃO PAGAR PARA MANTER FLORESTAS

Saúde1 semana ago

GUIA ALIMENTAR PARA VEGETARIANOS

Saúde1 semana ago

COMO O CÉREBRO HUMANO SE RECONFIGURA AOS 40 ANOS

Educação & Cultura1 semana ago

CEARÁ: O SEGREDO DA MELHOR EDUCAÇÃO DO BRASIL

Saúde1 semana ago

NOVAS REGRAS PARA SOLICITAÇÃO JUDICIAL DE MEDICAMENTOS ENTRAM EM VIGOR

ENTRETENIMENTO1 semana ago

MUDAS GRANDES COM ALPORQUIA

Educação & Cultura1 semana ago

3 PARADOXOS GREGOS CURIOSOS

Saúde1 semana ago

COMO CUIDAR DE FERIDAS E LESÕES?

CIÊNCIA & TECNOLOGIA1 semana ago

IMAGENS INÉDITAS DO POLO SUL DE MARTE ENVIADAS POR SONDA

ECONOMIA1 semana ago

EMPRESA DE LIMPEZA VERDE ABRE FÁBRICA NO BRASIL

Nacional1 semana ago

Eleições: 51 municípios terão segundo turno neste domingo

ENTRETENIMENTO2 semanas ago

O MESTRE DOS DISFARCES: O POLVO QUE SE TRANSFORMOU DIANTE DOS MEUS OLHOS

ECONOMIA2 semanas ago

BRICS EQUIVALE A 31,5% DO PIB DO MUNDO

Saúde2 semanas ago

COMO MANTER O CORPO HIDRATADO?

CIÊNCIA & TECNOLOGIA2 semanas ago

NOVA BATERIA PARA CARROS ELÉTRICOS PROMETE 300 KM COM CARGA DE 5 MINUTOS

Internacional2 semanas ago

FLUXO DE ÁGUA DA TERRA ENTRA EM COLAPSO

Nacional2 semanas ago

Senado Aprova: porte de arma para agentes de segurança socioeducativos

Advertisement
Advertisement

Vejam também

Somos o Portal Informa Paraíba, uma empresa de marketing e portal de informações que oferece um noticioso com assuntos diversos. Nosso objetivo é fornecer conteúdo relevante e atualizado para nossos leitores, mantendo-os informados sobre os acontecimentos mais importantes. Nossa equipe é composta por profissionais experientes e apaixonados por comunicação, que trabalham incansavelmente para oferecer um serviço de qualidade. Além disso, estamos sempre em busca de novas formas de melhorar e inovar, para podermos atender às necessidades e expectativas de nossos clientes. Seja bem-vindo ao nosso mundo de informações e descubra tudo o que o Portal Informa Paraíba tem a oferecer. Fiquem bem informados acessando o Portal Informa Paraíba: www.informaparaiba.com.br