Tristeza na Marinha. Polícia Federal revela trama de Fuzileiro Naval da ativa contra ministro Alexandre de Moraes

A Polícia Federal (PF) indiciou dois irmãos que são suspeitos de terem feito ameaças de morte à família do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os irmãos, Raul Fonseca de Oliveira, um militar da Marinha do Brasil (fuzileiro naval), e Oliverino de Oliveira Junior, estão detidos desde 31 de maio pela trama armada contra o ministro, conforme foi revelado pelo jornalista Gustavo Uribe, da CNN.

O inquérito da PF foi concluído e enviado ao STF no final da tarde desta segunda-feira, 4 de novembro. 

De acordo com as investigações, os irmãos utilizaram ameaças sérias para tentar intimidar o ministro e, assim, obstruir o exercício da justiça, o que caracteriza uma tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, conforme aponta o relatório. 

Segundo o resultado das investigações, “com emprego de grave ameaça”, os indiciados “buscaram atingir o ministro do STF para, assim, restringir o exercício da atividade jurisdicional, caracterizando o crime de abolição ao Estado Democrático de Direito”, diz o relatório.

A pena prevista no artigo 359-L do Código Penal é de reclusão, de quatro a oito anos, sem prejuízo das sanções previstas para os crimes de ameaça e perseguição, os quais estão sendo apurados em outro inquérito.

COMANDO DA MARINHA NÃO SE MANIFESTA SOBRE O CASO

A investigação começou após uma série de e-mails que foram enviados ao trabalho da esposa do ministro Alexandre de Moraes, a partir de 25 de abril deste ano.

Durante as apurações, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e descobriu que os irmãos enviaram um total de 41 e-mails.

Raul Fonseca, fuzileiro naval, militar da ativa da Marinha do Brasil, e seu irmão, Oliverino, teriam criado duas contas de e-mail, além de várias outras, com o objetivo de ocultar suas identidades.

Em nota, a Marinha do Brasil afirmou que não se manifesta sobre processos que estão sendo investigados pelo Judiciário, mas que está disponível para colaborar com a justiça, fornecendo as informações necessárias para o andamento das investigações.

PELO CÓDIGO PENAL MILITAR, O FUZILEIRO NAVAL RESPONSÁVEL PELA TRAMA, PODE SER EXPULSO DA MARINHA

Raul Fonseca, um dos indiciados pela Polícia Federal é militar da ativa da Marinha do Brasil e até agosto deste ano servia no Rio de Janeiro. Segundo dados do Portal da Transparência, ele é segundo sargento fuzileiro naval, e tem 21 anos de serviço. O último salário que recebeu da Força Naval foi de R$6.573,78.

De acordo com o art. 102. do Código Pena Militar, caso seja condenado a pena privativa de liberdade por tempo superior a dois anos, o sargento poderá ser excluído da Marinha.

OUTROS MILITARES DA MARINHA INVESTIGADOS PELA POLÍCIA FEDERAL, SENDO UM CONDENADO A 14 ANOS DE CADEIA

Em fevereiro deste ano, o almirante Almir Garnier Santos, comandante da Marinha do Brasil no governo Bolsonaro, foi alvo de uma operação de busca e apreensão deflagrada no dia 09/02.

Garnier é visto como um dos militares mais ligados a Jair Bolsonaro. A Marinha do Brasil, ainda sob o comando do Almirante Almir Garnier, em novembro de 2022, já no final de sua gestão, condecorou vários jornalistas ligados ao movimento conservador no país. 

O fato de não ter comparecido à formatura de passagem de Comando da Marinha, a Força Armada mais tradicional, ao seu sucessor, almirante Olsen, fez com que o oficial fosse considerado como um dos mais respeitados pela direita no Brasil. O almirante é também mencionado como leal ao ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro.

Outro militar envolvido com eventos de natureza política foi o suboficial da Marinha Marco Antonio Braga Caldas. O militar, que é mergulhador e ocupa a posição hierárquica mais alta para aqueles que ingressam como marinheiros, soldados ou sargentos, foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal por participação nos chamados “atos antidemocráticos”.

Caldas, suboficial na reserva remunerada, foi condenado à pena de 14 (quatorze) anos, sendo 12 (doze) anos e 6 (seis) meses de reclusão e 1 (um) ano e 6 (seis) meses de detenção e 100 (cem) dias-multa, cada dia-multa no valor de 1/3 (um terço) do salário mínimo.