Holanda impõe controles de fronteira para barrar ilegais

O governo holandês anunciou nesta segunda-feira (11/11) a imposição de controles extras em suas fronteiras terrestres para combater a imigração ilegal; uma medida semelhante à adotada pela Alemanha em setembro.

Após a medida receber a aprovação do gabinete do governo ultradireitista em Amsterdã, a ministra holandesa da Migração, Marjolein Faber, divulgou uma nota confirmando a decisão. “É hora de enfrentar a imigração ilegal e o tráfico de migrantes de maneira concreta. É por isso que começaremos a reintroduzir os controles de fronteira na Holanda”, afirmou. A medida entrará em vigor em 9 de dezembro.

A Holanda, assim como a Alemanha, integra o Espaço Schengen – a zona de livre trânsito entre fronteiras que inclui 29 países europeus.

De acordo com as normas da União Europeia (UE), os Estados-membros têm permissão para reintroduzir temporariamente os controles nas fronteiras internas do bloco em caso de ameaças, como, por exemplo, à segurança interna. Os controles, no entanto, devem ser aplicados como último recurso em situações excepcionais e por tempo limitado.

Os países do bloco devem dar a Bruxelas um aviso prévio de quatro semanas antes de restringir a liberdade de movimento. No início do ano, Faber disse às autoridades da UE que a Holanda também desejava ficar de fora das obrigações aos países do bloco no que diz respeito aos refugiados.

Sem financiamento adicional

O ultradireitista Geert Wilders, cuja legenda anti-imigração Partido da Liberdade (PVV) conquistou a maioria das cadeiras nas eleições do ano passado, postou nas redes sociais que o  PVV “entrega” o que foi prometido. Há mais de uma década, ele vem pedindo o fechamento das fronteiras.

Faber, que representa o PVV no gabinete, não especificou como os controles serão realizados. A medida não virá acompanhada de financiamento extra para a polícia realizar as verificações de fronteira. As restrições válidas por seis meses devem ser feitas “dentro da capacidade existente”, diz a nota da ministra.

A Holanda possui centenas de travessias de fronteira terrestre com a Alemanha e a Bélgica. Atualmente, a polícia realiza apenas verificações pontuais.

Alemanha tem queda nas travessias ilegais

A Alemanha começou a realizar verificações semelhantes na fronteira com a França, Holanda, Bélgica, Luxemburgo e Dinamarca após uma série de atentados terroristas perpetrados por extremistas em seu território.

Dados divulgados pela polícia alemã em outubro revelaram uma queda na entrada de ilegais desde a implementação das verificações em todas as fronteiras do país.

A polícia detectou 3.646 travessias terrestres não autorizadas a menos entre 16 de setembro e 6 de outubro. Cerca de 2.073 pessoas foram bloqueadas diretamente nas fronteiras.

O número foi 13% menor do que as 3.984 pessoas bloqueadas na fronteira nas três semanas anteriores a 16 de setembro, quando a polícia federal começou a realizar as verificações nos limites do país com a França, Luxemburgo, Bélgica, Holanda e Dinamarca.

Verificações aleatórias estão em vigor nas fronteiras com a Polônia, República Tcheca e Suíça desde outubro de 2023, e foram introduzidas na fronteira entre a Alemanha e a Áustria em 2015, no auge da crise migratória na Europa.

Em geral, menos migrantes ilegais estão chegando à Europa. A agência de fronteiras da UE, a Frontex, relatou um declínio de 42%, com cerca de 166.000 travessias de fronteira não autorizadas nos primeiros nove meses de 2024.

Aumento das deportações

As deportações na Alemanha aumentaram nos primeiros nove meses de 2024. O Ministério do Interior registrou 14.706 pessoas deportadas nos primeiros nove meses do ano, sendo que, em 2023, foram 12.042 deportações no mesmo período.

Os principais destinos das pessoas deportadas da Alemanha foram a Geórgia, Macedônia do Norte, Áustria, Albânia e Sérvia. Berlim também retomou neste ano as deportações para o Afeganistão pela primeira vez desde a volta do grupo islamista Talibã ao poder.