Judiciário
Judiciário e Executivo dialogam sobre Segurança Pública e Execução Penal na Comarca de Princesa Isabel
As condições de acolhimento dos reeducandos que se encontram na Cadeia Pública da Comarca de Princesa Isabel foram avaliadas em inspeção da Corregedoria-Geral de Justiça na unidade prisional, com a presença de representante da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Também por ocasião da correição foi realizada uma reunião para debater segurança pública na Comarca.
Na Cadeia, os juízes-corregedores Carlos Neves e Antônio Carneiro observaram aspectos como lotação, segurança, ressocialização, remição da pena, alimentação, assistência jurídica, saúde e educação, entre outros. O trabalho contou com a presença da juíza da Comarca, Maria Eduarda Borges Araújo, e do secretário executivo de Administração Penitenciária, João Paulo Bastos.
A unidade possui 94 presos (14 provisórios e 80 condenados), conforme informações prestadas pelo diretor da unidade prisional, Fábio Tenório, que apresentou aos presentes o local que será reformado para instalação de sala de aula. Atualmente, um total de 57 reeducandos participam das aulas.
Na oportunidade, o juiz-corregedor Carlos Neves informou sobre o Projeto ‘Roda de Leitura’, instituído pela CGJ e pelo GMF para incentivar a prática da leitura entre os reeducandos como forma de remição de pena.
Os corregedores percorreram as áreas internas e externas da Cadeia, bem como conversaram com alguns reeducandos sobre as condições do cumprimento da pena.
Segurança Pública – Já a segurança pública na Comarca foi tema da reunião realizada pelo juiz corregedor Antônio Carneiro com o comandante da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar da Paraíba (5ª CIPM), capitão Firmino Veras.
O comandante relatou as principais ocorrências locais, sendo a violência doméstica contra a mulher a mais comum, seguida de perturbação de sossego. O tráfico de drogas na região também foi tema da conversa, que focou na integração da Polícia com o Juízo da Comarca, tanto para ações combativas, quanto preventivas, conforme orientação da CGJ.