Judiciário
O Papel da OAB-PB na construção de uma Ordem “Social Justa”: reflexões sobre seu futuro e desafios
Por Roberto Tomé
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) enfrenta um momento de fortalecer a justiça e promover valores fundamentais para a sociedade. A advocacia, como pilar essencial do Estado Democrático de Direito, carrega a responsabilidade de resgatar e proteger princípios humanos, sociais, políticos e familiares que sustentam o equilíbrio jurídico e social do país. Nesse contexto, as eleições da OAB ganham relevância estratégica, configurando-se como uma oportunidade de reorientação institucional para enfrentar os desafios contemporâneos.
Ao longo dos anos, a OAB-PB desempenhou um papel significativo no cenário jurídico local, promovendo debates e palestras que inspiraram profundas reflexões e contribuíram para a prática jurídica. Entretanto, o deslocamento da sede para bairros mais elitizados na capital paraibana gerou críticas sobre seu distanciamento das comunidades menos favorecidas, comprometendo sua conexão com os anseios populares.
Historicamente, a OAB atuava de maneira abrangente, englobando diversos segmentos sociais em suas discussões e buscando soluções para questões jurídicas variadas. No entanto, nos últimos tempos, a percepção de muitos advogados e cidadãos é de que a instituição tem perdido parte de sua força e respeito, influenciada por posicionamentos político-partidários que polarizam sua atuação.
Vivemos em uma conjuntura marcada por insegurança jurídica, onde as leis, por vezes, parecem não refletir mais seus propósitos originais. Nesse cenário, a OAB tem a responsabilidade de se reafirmar como defensora das prerrogativas advocatícias e da sociedade em geral, fortalecendo o diálogo com os tribunais superiores e assumindo a postura de guardiã do Estado Democrático de Direito.
A missão da OAB, como prevista no artigo 133 da Constituição Federal, é clara: os advogados são indispensáveis à administração da justiça. Para que isso se concretize, é necessário que a instituição se aproxime das realidades vividas por grande parte da população, rompendo com eventuais privilégios e promovendo ações concretas em defesa dos direitos fundamentais e do acesso à ampla defesa.
A advocacia não pode se limitar aos gabinetes climatizados ou às reuniões em ambientes luxuosos. A essência de sua atuação está no contato direto com as demandas da população. Aproximar-se das comunidades menos favorecidas é essencial para compreender suas necessidades e construir uma base sólida de atuação em prol de uma justiça inclusiva.
Essa aproximação também fortalece a formação de advogados mais conscientes e preparados para enfrentar os desafios impostos por uma realidade jurídica em constante transformação. A luta pelas prerrogativas advocatícias e pela manutenção da ordem constitucional deve ser uma prioridade, garantindo que a justiça seja acessível a todos, independentemente de classe social ou condição econômica.
A construção de uma ordem social mais justa depende de um esforço coletivo. A OAB-PB tem o potencial de liderar essa transformação, reunindo profissionais comprometidos com a ética, o respeito à Constituição e a defesa dos direitos humanos. Esse papel exige coragem para enfrentar as pressões políticas e ideológicas, colocando a advocacia a serviço da sociedade como um todo.
Ao resgatar valores fundamentais e se posicionar como uma instituição próxima das pessoas, a OAB-PB pode se tornar novamente um referencial de justiça e integridade. Como destacou Santo Agostinho: “Guarda a ordem e ela te guardará”. Este é o chamado que a advocacia deve atender, em busca de uma sociedade mais justa, democrática e inclusiva.