Reforma tributária: relatório pode sair esta semana, mas votação deve ficar para a próxima

Após alguns atrasos no cronograma inicial, a expectativa entre os senadores é que o substitutivo ao PLP 68/2024 seja apresentado nesta semana pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM). No entanto, diante da possibilidade de pedido de vista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a votação no colegiado pode acabar ficando para a próxima semana.

O PLP 68/2024 é o principal projeto de regulamentação da reforma tributária. Aprovado na Câmara em julho, ele trata do regulamento geral do IBS e da CBS, do Imposto Seletivo e dos regimes diferenciados.

O relatório deve ser lido na reunião da CCJ, que ocorre na quarta-feira (4/12). Caso a apresentação do texto ultrapasse a data, há a possibilidade de realização de uma reunião extraordinária, mas tudo dependerá do acordo a ser firmado.

Após a votação na comissão, o projeto seguirá diretamente ao plenário, onde a análise pode ocorrer no mesmo dia, caso exista consenso. Se houver alterações em relação ao texto da Câmara, o projeto voltará para apreciação dos deputados.

O texto do relator foi subsidiado por sugestões do documento elaborado pelo Grupo de Trabalho do PLP 68/2024 da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com a conclusão das 21 audiências públicas realizadas. O grupo sugestões pleitos de mais de 500 entidades e ficou a cargo de Braga acolhê-las ou não.