Violência de gênero em debate no 7º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste

Termina nesta sexta-feira, 6, no Centro de Convenções de João Pessoa, o 7º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste com o tema central “Novas Tecnologias, Combate à Criminalidade e Desenvolvimento Regional Sustentável”. Em um dos painéis, a violência de gênero e atuação do Ministério Público foi debatida com a participação de Dmitri Nóbrega Amorim e Artemise Leal Silva, ambos do Ministério Público da Paraíba, e Flávia Tomagnini, diretora Jurídica, Compliance e ESG da AeC, empresa de contact center.

Termina nesta sexta-feira, 6, no Centro de Convenções de João Pessoa, o 7º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste com o tema central “Novas Tecnologias, Combate à Criminalidade e Desenvolvimento Regional Sustentável”. Em um dos painéis, a violência de gênero e atuação do Ministério Público foi debatida com a participação de Dmitri Nóbrega Amorim e Artemise Leal Silva, ambos do Ministério Público da Paraíba, e Flávia Tomagnini, diretora Jurídica, Compliance e ESG da AeC, empresa de contact center.

Flávia enfocou no trabalho das empresas no combate à violência de gênero. Na Paraíba, onde a AeC tem cerca de 20 mil colaboradores, sendo que 60% são mulheres, “Nossa primeira preocupação é criar um ambiente seguro e com condições equânimes e igualitárias de oportunidades dentro da empresa. Temos a diversidade e a inclusão como políticas de RH e o respeito às pessoas está acima de tudo, inclusive com formas de frear a discriminação. Queremos assegurar também que existam formas de denunciar a violência ocorrida seja ela dentro ou fora da empresa”, esclarece.

Do ponto de vista preventivo, a integração de diversas áreas da AeC, – tais como Compliance, RH, Comunicação e ouvidoria-, cumpre um papel importante na educação, aculturamento e treinamento de 100% dos colaboradores. Além do curso introdutório, obrigatório para todas as novas admissões, são realizados, anualmente, cursos de reciclagem, que abordam conceitos e exemplos sobre os comportamentos esperados e os proibidos, além de orientações às vítimas para denunciar os casos de violência, com uma linguagem lúdica, leve e de fácil assimilação pelos empregados.

Com campanhas e capacitações periódicas, a AeC mantém ainda, desde 2010, um Canal aberto a todos os colaboradores ou qualquer pessoa da sociedade, para recebimento de denúncias de assédio ou de qualquer outro comportamento incompatível com os valores e código de conduta da empresa. “As pessoas, que utilizam o canal de denúncias da AeC, são resguardadas durante todo o processo, pois a plataforma garante, além da opção de “denúncia anônima”, o sigilo e a confidencialidade da vítima, das testemunhas envolvidas e dos resultados da investigação, de modo a garantir que a colaboradora seja protegida e que não sofra qualquer tipo de ameaça ou retaliação. Além, é claro, do apoio jurídico e psicológico”, explica Flávia.

Os relatos recebidos pelo Canal de Denúncias são encaminhados para uma área especializada, que conta com uma equipe capacitada a realizar investigações, sempre priorizando a proteção da vítima e o sigilo das informações.

Com a conclusão das investigações, o Departamento Jurídico avalia as providências e indica as medidas cabíveis. Todo o processo tem o acompanhamento da equipe de Compliance e do RH da AeC para garantir o cumprimento de todas as nossas normas internas e o acolhimento à vítima. “Os denunciados são investigados, num processo respeitoso e que garante que as medidas só serão tomadas em caso de comprovação da conduta abusiva em investigação, sob a ótica legal e de compliance. Uma vez comprovada a ocorrência de assédio, seja ele moral, sexual ou de violência de qualquer outra natureza, a tolerância será zero e o colaborador será penalizado, conforme normas internas e leis vigentes aplicáveis”, pontua Flávia. Por outro lado, “a nossa principal prioridade é proteger, resguardar e acolher a vítima, para que ela se sinta segura no seu ambiente de trabalho”, finaliza a diretora.

O congresso termina hoje, 6, com a leitura da Carta de João Pessoa e a palestra “Ministério Público e Democracia” do Procurador Geral da República, Paulo Gonet.