Segurança Pública
Corte Militar terá nova presidente, “contra o poder Moderador”: Maria Elizabeth foi a escolhida e assume em março de 2025
Ministra Elizabeth já se posicionou contra o poder moderador e é casada com um oficial general
Foi escolhida a nova presidente da Corte, a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. O vice-presidente eleito foi o atual presidente, ministro tenente brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo. A ministra eleita é casada com o general de divisão Romeu Costa Ribeiro Bastos e é ministra do STM desde março de 2007.
Ambos integrarão a presidência da Corte no biênio 2025-2027. A posse está prevista para o mês de março de 2025, em data a ser definida. A Ministra tem um perfil que pode ser considerado como em contraposição em relação a pessoas que acreditam que os militares devem ser “empoderados”.
Ministra não concorda com a existência de um poder moderador
Em 2021 a Ministra Elizabeth chegou a declarar, em entrevista à Agência Pública, que os militares não possuem o elegado papel de poder moderador e que não acreditava em “eventuais golpes em um cenário próximo”.
“… o papel moderador das Forças Armadas… eu entendo que já não guarda mais ressonância dentro da nossa ordem constitucional… não se coaduna mais com o nosso estado democrático de direito inaugurado pela carta de 1988… ”
Sobre o artigo 142 da CF1988 a ministra disse que hoje a interpretação deve ser feita com base nos códigos e legislações atuais e não de forma isolada. A magistrada diz ainda que a Constituição Federal de 1988 não seria uma “carta suicida”, contendo um artigo que permitisse “ingerências espúrias de quem quer que seja”.
“… quando se lê no artigo 1º da carta que todo poder emana do povo então está desautorizado qualquer desvirtuamento ou qualquer ingerência de uma intervenção moderadora militar… convivo quase que diariamente com os oficiais mais antigos e embora sejam conservadores, a obediência à legalidade está enraizada no inconsciente coletivo da caserna… os novos oficiais não são mais os herdeiros do tenentismo… ”
“… existe sim um compromisso… pelo menos do alto comando, com a democracia… o general Pujol declarou em alto e bom som que as Forças Armadas são instituições de estado e não de governo. Alias, a utilização pelo presidente Bolsonaro no possessivo para se referir a força terrestre é absolutamente equivocada tanto sob o ponto de vista jurídico quanto político… não vislumbro eventuais golpes em um cenário próximo… “
