Dia da Justiça: entre símbolos e realidades do judiciário brasileiro

Por Roberto Tomé

Todo dia 8 de dezembro, o Brasil para–ou deveria parar–para refletir sobre o papel da Justiça que foi instituído pelo Decreto-Lei n.º 8.292, de 1945, e consolidado pela Lei n.º 1.408, de 1951. A data veio para enaltecer a importância do Judiciário, mas será que a prática tem acompanhado a teoria?

Na época de sua criação, o objetivo era claro: valorizar a atuação dos magistrados e reforçar o impacto das decisões judiciais na sociedade. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), ainda em seus primeiros passos como entidade, deu o empurrão inicial. Já em 1950, organizou celebrações que tentavam aproximar a Justiça do cidadão comum. Um gesto nobre. Mas nobreza, na prática, nem sempre se traduz em eficiência.

Toda celebração tem um símbolo, e o do Dia da Justiça é Têmis, a deusa grega que representa a lei e a ordem. No início, sua figura não carregava a venda nos olhos–a imparcialidade só foi adicionada séculos depois. Com os olhos cobertos, a balança em uma mão e a espada na outra, ela representa o equilíbrio e a força das leis.

O problema é que, no Brasil, a balança parece estar desequilibrada. A imparcialidade muitas vezes soa mais como um ideal do que uma realidade. Decisões conflitantes, interesses políticos e interpretações “criativas” das leis tornam o sistema confuso para o cidadão comum.

Sejamos honestos: o Judiciário é uma montanha-russa de altos e baixos. De um lado, há avanços inegáveis–combate à corrupção, defesa de direitos fundamentais, julgamentos emblemáticos que inspiraram mudanças. Do outro, temos um histórico de lentidão, falta de uniformidade nas decisões e suspeitas de parcialidade.

O brasileiro assiste a julgamentos midiáticos que se arrastam por anos, decisões controversas que parecem beneficiar poucos, e um emaranhado jurídico que afasta quem não entende os meandros do sistema. A confiança nas instituições jurídicas, já fragilizadas, oscila a cada novo escândalo ou sentença que surpreende–e nem sempre positivamente.

A independência do Judiciário, que deveria ser um pilar inabalável, é frequentemente colocada em xeque. As interferências políticas, ou mesmo a percepção de que elas existem, corroem a credibilidade da Justiça. Isso sem falar nos privilégios de uma elite jurídica, que contrasta com a realidade de milhões que sequer conseguem acesso adequado ao sistema.

O Dia da Justiça, antes de ser uma data para elogios, deveria ser uma pausa para questionamentos incômodos. O Judiciário está realmente cumprindo seu papel? A Justiça brasileira é para todos ou para poucos? Por que tantos processos se arrastam enquanto outros ganham velocidade inexplicável?

Não basta exaltar a deusa Têmis ou repetir discursos sobre imparcialidade e equidade. É preciso uma reforma profunda, que vá além de promessas e discursos vazios. O acesso à Justiça precisa ser simplificado, a transparência ampliada, e a eficiência tratada como prioridade.

Neste 8 de dezembro, o maior presente que o Judiciário poderia oferecer ao Brasil seria um compromisso real com seus princípios. Uma Justiça ágil, transparente e, acima de tudo, acessível a todos.

Se Têmis pudesse falar, talvez ela dissesse que seus olhos vendados não foram feitos para ignorar a realidade, mas para garantir que todos–ricos, pobres e poderosos, ou não–tenham o mesmo peso na balança. Enquanto isso não for verdade, o Dia da Justiça continuará sendo mais uma data no calendário do que um motivo para comemorar.