Murilo Galdino apresenta relatório setorial de mulheres e direitos humanos para o Orçamento 2025

O deputado federal Murilo Galdino (Republicanos-PB) apresentou relatório setorial de mulheres e direitos humanos do Orçamento de 2025 (PLN 26/24), que elevou o total de recursos do setor para R$ 2,5 bilhões após o acolhimento de emendas, um aumento de mais de 13% em relação ao ano passado.

De acordo com o relator, Murilo Galdino, na proposta do governo, houve muita variação entre os recursos deste para o próximo ano. A Central de Atendimento à Mulher (Ligue-180), teve R$ 30,9 milhões na proposta de 2024, mas a autorização caiu para R$ 19,7 milhões. Para 2025, o governo propõe R$ 33,8 milhões.

Ao todo, Murilo recebeu 325 emendas, sendo 300 individuais, que têm recursos reservados. Os relatórios setoriais do Orçamento de 2025 devem ser votados nesta semana pela Comissão Mista de  Orçamento. “Como não foi possível atender adequadamente todas as emendas, optou-se pelo atendimento parcial, com prioridade para as ações de enfrentamento à violência contra as mulheres, de autonomia econômica das mulheres, de demarcação e gestão de territórios indígenas e de promoção à igualdade étnico-racial, combate e superação do racismo”, disse.

O deputado solicitou ainda ao relator geral, que recomponha as dotações canceladas pelo Parecer Preliminar e aloque recursos adicionais dessa área temática, destacando que estes recursos serão extremamente necessários para que os Ministérios da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e da Cidadania, dos Povos Indígenas e das Mulheres desenvolvam as políticas públicas tão essenciais a essas minorias.

Fortalecimento na Paraíba

Em reunião com a Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, Murilo Galdino, reforçou as demandas do relatório setorial, pleiteando a representação da Defensoria na Casa da Mulher Brasileira e nos Centros de Referência da Mulher nos municípios, além da instalação dos equipamentos na Paraíba.