O urgente combate à desertificação no País

A recente adesão do Brasil à Aliança Internacional para a Resiliência à Seca (IDRA), coalizão que busca mobilizar capital político, técnico e financeiro para o enfrentamento do problema, são muito oportuna, pois o Semiárido de nosso país é apontado como uma das áreas do planeta nas quais o aquecimento global tem provocado efeitos mais drásticos. É o que indica o mais recente relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), organismo das Nações Unidas.

Números atualizados do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima confirmam a necessidade de medidas urgentes e eficazes para reverter o preocupante cenário: cerca de 38 milhões de brasileiros, de 1.561 municípios, são vulneráveis à desertificação e à seca, assim como 1,4 milhão de quilômetros quadrados de terras em 13 estados.

Os diagnósticos apontam que, devido às mudanças climáticas, a região de Semiárido e Caatinga, englobando parte expressiva do nordeste e do norte, têm enfrentado secas mais intensas e temperaturas mais altas do que as habituais. Tais condições, acrescidas do avanço do desmatamento, tendem a agravar a desertificação, que, segundo o IPCC, já engloba áreas não contínuas que, somadas, equivalem ao tamanho da Inglaterra ou três vezes o Estado do Rio de Janeiro.

Há soluções viáveis para melhorar bastante esse cenário. Em concordância com especialistas nesse tema, acredito que uma das principais estratégias para lidar com a seca seja a gestão integrada dos recursos hídricos. Isso exige a articulação dos governos federal e estaduais, prefeituras, comunidades e produtores rurais, inclusive da agricultura familiar. A ideia é promover o uso sustentável e equitativo da água.

Também é fundamental concluir o projeto de Transposição do Rio São Francisco, que já está praticamente pronto, e acelerar a distribuição da água para os estados abrangidos, ou seja, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Outra medida relevante é o investimento em tecnologias e práticas que promovam a adaptação às condições climáticas adversas, como o cultivo de espécies vegetais resistentes à seca, sistemas de irrigação inteligentes e adoção de técnicas de manejo do solo que aumentem sua capacidade de retenção de água.

Para viabilizar essas soluções é decisivo o engajamento dos produtores rurais, como demonstra o êxito na proteção de extensas áreas e mananciais hídricos em numerosas fazendas, sítios e até pequenas propriedades familiares do Brasil. Nesse sentido, seria interessante que o Plano Safra, cuja edição 2024/2025 acaba de ser lançada pelo governo, destinando recursos mínimo, com suposto juros menores, ao combate à seca.

Do montante total anunciado, de R$ 400,59 bilhões, a única rubrica que se encaixa no combate à desertificação refere-se ao Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro), com aporte de R$ 7,68 bilhões, que incorpora os financiamentos destinados à adaptação à mudança do clima e baixa emissão de carbono. Porém, além do valor, estar aquém das dimensões do desafio a ser enfrentado, as taxas de juros, entre 7% e 8,5% ao ano, embora inferiores às do mercado financeiro convencional, ainda são elevadas, principalmente se considerarmos o número expressivo de agricultores familiares nas áreas mais afetadas.

Considerando a premência do combate às secas e recuperação de áreas desertificadas, cabe urgente mobilização do poder público, em articulação com o setor do agronegócio, produtores rurais e organismos científicos, como a Embrapa, para solucionar o problema. Os ganhos serão muitos em termos de proteção ambiental, atenuação das mudanças climáticas, aumento da produção agrícola sustentável e geração de emprego e renda.