Segurança Pública
Reforma para os militares ficará para 2025 e pode ser primeira grande derrota para o governo
Deputados ligados aos militares, incluindo general Grão, se posicionam sobre projeto apresentado pelo governo
Ouvidos pela Revista Sociedade Militar, deputados federais ligados aos militares do Exército, Marinha, Força Aérea e forças Auxiliares informaram que o presidente da Câmara dos Deputados acatou a sugestão de empurrar para 2025 o estudo sobre a proposta do governo em relação aos militares das Forças Armadas.
Deputados Federais ligados às Forças Auxiliares, como o deputado Sargento Portugal, apontam que a proposta apresentada pelo governo é injusta por criar um tempo mínimo na ativa e aumentar descontos para a saúde.
Um dos trechos da proposta mais polêmico e visto como parte de “revanchismo” por parte do governo e tentativa de alcançar militares atualmente acusados de atentar contra a democracia, reduz o salário do militar que estiver cumprindo pena e o extingue totalmente a partir da liberdade condicional:
“Art. 20-A. Aos beneficiários do oficial da ativa, da reserva remunerada ou reformado, contribuinte obrigatório da pensão militar, que perder posto e patente, e da praça contribuinte da pensão militar, com mais de dez anos de serviço, excluída a bem da disciplina ou não relacionada como reservista por efeito de sentença ou em decorrência de ato de autoridade competente, será devido o auxílio-reclusão no valor da metade da última remuneração do ex-militar, durante o período em que estiver cumprindo pena de reclusão por sentença condenatória transitada em julgado.”
A proposta para os militares terá que passar por todas as comissões
Em vídeo o deputado federal General Girão disse que a proposta do governo não terá tramitação especial, que deverá passar por todas as comissões durante o ano de 2025. O parlamentar aponta problemas com a questão da idade mínima e aponta “mexer com as pensões” como algo grave, prometendo oposição em todas as comissões.
