Sistema Prisional da Paraíba promove casamento coletivo religioso com efeito civil de reeducandos

Mais uma edição do casamento coletivo de reeducandos do Sistema Prisional da Paraíba foi realizada na tarde desta quinta-feira (19), encerrando o ano com união e bênçãos. Pela primeira vez, o casamento foi realizado com caráter religioso e efeito civil. 

A organização foi uma iniciativa conjunta da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap-PB), Vara de Execução Penal (VEP), Conselho da Comunidade e Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), com o 12º Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais. O evento contou com financiamento do Fundo de Assistência ao Reeducando (Farpen), apoio logístico da Secretaria de Estado da Saúde e a colaboração da Igreja Universal do Reino de Deus. 

A cerimônia aconteceu na sede da Igreja Universal, na Avenida Epitácio Pessoa, e abençoou 23 casais. Cada noivo pôde levar dois convidados, enquanto as testemunhas oficiais foram representadas por membros da Igreja Universal e do Conselho da Comunidade. 

 A noiva Claudenice Mendes disse que há 30 anos de união ainda não havia recebido a bênção religiosa e que hoje sela o seu matrimônio. 

Já Maria Angelina disse que estava vivendo “um sonho lindo”. “Casar na igreja era tudo que eu mais queria”, falou emocionada.

Estiveram presentes à solenidade o secretário João Alves de Albuquerque (Seap-PB); secretário executivo João Paulo Barros; a juíza da Vara de Execução Penal, Andréa Arcoverde; o bispo José de Holanda (líder estadual da Igreja Universal na Paraíba); o bispo Miguel Soares (vice presidente do Conselho da Comunidade); o presidente da Anoreg, Carlos Ulysses Neto; e a vice-presidente Ana Cecília Cunha; Lídia Moura (secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana); Dudu Soares (secretário de Segurança Urbana e Cidadania da PMJP);  deputado estadual Jutay Menezes (ALPB); vereador Valdir Trindade; Carla Roberta Oliveira – agente de inovação do Projeto Espaços Inovativos da Inovatech; Kepler Arruda (diretor nacional da Intercap); Waldelita (coordenadora da Execução Penal pela DPE), Elizabeth (Defensora Pública); Raissa Paulino (UFPB); Rosana Cilene Prezoto (coordenadora social da Primeira Igreja Batista); diretores Gilberto Rio, da Penitenciária Desembargador Silvio Porto; Chysthiano Santos, da Penitencia de Segurança Media Juiz Hitler Cantalice; coordenadores Fabiano Lucas e Dinamerico Cardim (GPOE), André Cirilo e Monasses Barbosa (FTPEN), Carlos Coelho, e os conselheiros Thiago Robson, bispo Miguel Soares, Massilon Ramos. 

Mais de 50 policiais penais participaram da operação logística e de segurança do evento, entre os quais estavam integrantes de grupos especializados como GPOE, FTPEN, GPOC, Gesipe, Gisop e seguranças de dignitários da Seap. Protocolos específicos foram desenvolvidos para garantir a tranquilidade da cerimônia. 

“Celebramos o casamento de 23 reeducandos que oficializaram a sua situação matrimonial com as suas respectivas esposas, objetivando uma convivência mais pacífica e demonstrando para elas que, mesmo estando recluso, estarão esperando por elas. Então, é um evento bastante interessante e agradecemos ao bispo Miguel, à Vara da Execução Penal por autorizar esses reeducandos se deslocaram para o local do evento e retornarão em segurança. Parabéns para toda a equipe da Gesipe, para todos os grupos especiais que estão participando e toda a nossa equipe administrativa que também está trabalhando no evento”, expressou o secretário João Alves (Seap-PB). 

Para a juíza Andrea Arcoverde (apoiadora do projeto) foi um momento histórico e de fortalecimento dos vínculos familiares. “Hoje é um dia de muita alegria para a VEP. Estamos vivendo um momento histórico, a realização do primeiro casamento religioso do sistema penitenciário, um projeto do Conselho da Comunidade de João Pessoa junto com a Seap, que visa fortalecer a família e a fé em Jesus Cristo”. 

“É com muita satisfação que realizamos esse casamento coletivo com aqueles que estão privados de liberdade. Nós já temos o casamento coletivo para a sociedade civil todo ano, mas esse aqui é inédito. É pela primeira vez que está acontecendo e que eles estão tendo a oportunidade de legalizar sua vida diante dos homens e diante de Deus. No casamento civil e religioso aqui na Universal”, apontou o bispo Miguel Soares. 

O secretário executivo da Seap, João Paulo Ferreira Barros evidenciou o momento histórico, o primeiro casamento religioso com efeito civil realizado na Paraíba nesses moldes. “A iniciativa faz parte da política do Governo do Estado de reintegração social, destacando o papel fundamental da família nesse processo. É importante entender que, para pessoas privadas de liberdade, a restrição à liberdade é temporária, mas os demais direitos devem ser garantidos, incluindo o acesso à família. Esses fatores são essenciais para reintegrar o indivíduo à sociedade, e reduzir a reincidência criminal.

Estamos muito felizes com este marco, que celebra a vida e a esperança dessas pessoas em busca de reintegração social. A Secretaria, sob a orientação do governador João Azevêdo, trabalha para proporcionar a quem está cumprindo pena condições para, ao deixar o sistema prisional, retornar à sociedade com menor risco de reincidência”, pontuou. 

Impacto Social – O projeto do casamento coletivo começou a partir de um pedido de mulheres casadas com detentos da Penitenciária Geraldo Beltrão, durante uma ação de emissão de documentos na unidade. Desde então, a ideia se transformou em um programa social voltado para oficializar uniões estáveis de longa duração, promovendo impacto positivo para as famílias, o sistema penitenciário e a sociedade. 

A coordenadora do projeto, Cizia Romeu, celebrou o sucesso desta edição, destacando os impactos positivos gerados, como a integração social e a mobilização de parceiros. Além disso, o presidente do Conselho da Comunidade de João Pessoa, Thiago Robson, enfatizou que a ação fortalece vínculos familiares e promove a dignidade humana, contribuindo para a reintegração social e a redução de estigmas. 

Próximas Edições – O projeto terá continuidade em 2025, com novas edições do casamento coletivo. Já está prevista uma cerimônia de casamento religioso católico, com efeito, civil para casais que se identificam com a religião católica. A iniciativa reafirma o compromisso das instituições envolvidas com a promoção de ações inclusivas e humanitárias no sistema prisional.