UBAM quer criar Fundo Nacional de Combate à Pobreza e Exclusão

O presidente nacional da União Brasileira de Municípios, executivo Leonardo Santana, criticou a maioria da classe política do país, principalmente “os que tentam se perpetuar no poder” durante os últimos 30 anos, cujos mandatos, segundo ele, não refletiram em nada de positivo na vida dos brasileiros.

Segundo o dirigente municipalista, há uma grande discrepância entre o crescimento das receitas federais e a situação financeira dos brasileiros, os quais estão cada vez mais pobres, com a grande maioria da população sem dispor do indispensável para viver, além de um serviço altamente deficitário de saúde pública, escolarização, escassez de alimento, falta de água, esgotamento sanitário e energia elétrica.

Ele destacou o levantamento feito pela UBAM que mostra um quadro grave de exclusão social, no qual os brasileiros parecem apenas obrigados a votar, porém sem direito de cidadania.

Os dados levantados pela UBAM destacam que os municípios brasileiros têm empobrecido mais, em meio ao crescimento populacional e a falta de resposta de governo, tanto no âmbito nacional, como estadual e municipal, demonstrando assim a maior desigualdade social dos últimos 50 anos.

“Recomendamos a nossa equipe técnica um levantamento sobre as 100 cidades mais pobres do Brasil, para tomarmos uma providência como organização associativa dos municípios, inclusive com a criação de um fundo capaz amparar populações inteiras com ações emergenciais e permanentes. Pois, Chega a ser estarrecedor viver num país tão rico como o Brasil, mantendo nos seus limites territoriais brasileiros que ganham menos que 10º do salário mínimo, como é o caso de alguns municípios maranhenses, que figuram na lista dos 10 municípios mais pobres do Brasil, conforme dados do IBGE. ”

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Fundo Nacional de Combate à Pobreza e Exclusão

Leonardo adiantou que o Fundo Nacional de Combate à Pobreza e Exclusão será proposto ao presidente Jair Bolsonaro nos próximos dias, depois de reunião que terá com toda equipe da UBAM, em Brasília, dia 12 de janeiro, na qual serão apresentados importantes dados sobre a escalada da pobreza nos municípios, o déficit dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM),  o mapa da improbidade administrativa que vem prejudicando as cidades, a impunidade à nocivas gestões, a Lei Ficha Limpa, a Lei de Responsabilidade Fiscal e o papel do congresso nacional na vida dos brasileiros durante os últimos 30 anos.

“Esse Fundo financeiro será ligado a um outro organismo mundial, que possa reunir nações ricas com capacidade de diminuir o nível de exclusão nos países mais que estão abaixo da linha de pobreza. ”

Repasse extra do FPM

O presidente da UBAM adiantou também que a entidade vai apresentar no Congresso Nacional, através da Bancada Municipalista, uma proposta para que o governo federal destine repasse extra de 2º do Fundo de Participação dos Municípios já para o dia 10 de fevereiro, a fim de apoiar as novas gestões, devido os reflexos das baixas na arrecadação durante o ano passado. Conforme a Proposta da UBAM, esses repasses serão trimestrais, já que todas as ações emergenciais do governo destinadas aos Municípios têm sido incompatíveis com as perdas financeiras registradas nos repasses dos últimos anos.

Leonardo lamentou o déficit orçamentário das prefeituras de todo país, com perda de quase R$ 80 bilhões nos últimos 10 anos, tanto com estagnação da economia como por renúncia fiscal dos governos anteriores. “Por essa e outras razões o Brasileiro está mais pobre” Disse ele.