Câmara Municipal de Santa Rita: impasse e compromisso com a democracia

Por Roberto Tomé

A eleição da nova mesa diretora da Câmara Municipal de Santa Rita, marcada para o próximo dia 6 de janeiro de 2025, ocorre em um cenário político acirrado, mas com o firme propósito de manter a transparência e os princípios democráticos. Entre debates intensos e ações contundentes, os vereadores da Casa demonstram um compromisso com a legalidade e a ordem constitucional.

Um dos principais capítulos desse processo foi à revogação da resolução 06/2024, aprovada em 26 de dezembro de 2024. Essa resolução, segundo os parlamentares que formam a maioria na Casa, foi criada visando restringir a pluralidade democrática no pleito. Para corrigir o que consideraram uma irregularidade, 11 dos 19 vereadores da Câmara Municipal uniram forças para garantir a revogação da medida, seguindo todas as diretrizes legais, regimentais e constitucionais.

Conduzida pelo vereador Alysson Gomes e sob a presidência de Severino Farias, a reunião que definiu os rumos da eleição foi pautada pela legalidade. Durante o encontro, ficou estabelecido que a eleição fosse realizada às 9h30 do dia 6 de janeiro. “O processo está sendo conduzido conforme a Lei Orgânica do Município, o Regimento Interno da Casa e a Constituição Federal, garantindo a lisura e a transparência de todas as etapas”, destacou Clóvis de Loi, um dos porta-vozes do grupo majoritário.

Os parlamentares enfatizaram que a participação ativa de todos os vereadores no dia da eleição será essencial para assegurar o fortalecimento dos valores democráticos. “Respeitar a vontade da maioria é à base de qualquer processo democrático. Assim como prefeitos e vereadores foram eleitos pela maioria dos votos válidos, essa regra deve prevalecer na composição da mesa diretora”, afirmou Alysson Gomes.

Para oficializar o momento, o edital convocatório será amplamente divulgado nos meios institucionais, reforçando a necessidade de transparência no processo e convidando todos os parlamentares para estarem presentes no dia da votação.

Durante entrevista coletiva, alguns vereadores expressaram críticas as tentativas de judicialização e ações que, segundo eles, visam desestabilizar o funcionamento da Casa. “Há aqueles que, ao invés de respeitarem as normas vigentes, buscam criar impasses judiciais que só prejudicam a população de Santa Rita”, declarou Severino Farias, presidente interino.

Os parlamentares também destacaram que essas manobras vão contra a naturalidade do processo sucessório e geram instabilidade tanto no Legislativo quanto na sociedade. “É inadmissível que interesses particulares coloquem em risco a credibilidade da Câmara e do próprio sistema democrático que ela representa”, afirmou Clóvis de Loi.

Diante do cenário desafiador, os vereadores da maioria fizeram um apelo à responsabilidade de todos os envolvidos no processo. “Nosso compromisso é com a população de Santa Rita. A eleição da mesa diretora não é apenas uma questão política, mas uma demonstração de respeito ao povo que nos elegeu. Nossa prioridade é assegurar que a Câmara continue funcionando com transparência, ética e compromisso”, concluiu Alysson Gomes.

A expectativa é que a eleição ocorra de forma pacífica e dentro dos trâmites legais, reafirmando o compromisso da Câmara Municipal de Santa Rita com os princípios democráticos e a confiança depositada pela população. Independentemente das disputas internas, o objetivo final dos parlamentares deve ser o bem-estar da cidade e a preservação da democracia.

Santa Rita aguarda com atenção o desenrolar desse processo, que será decisivo não apenas para o funcionamento do Legislativo municipal, mas também para reafirmar o papel da Câmara como defensora dos interesses da sociedade.