Connect with us

Judiciário

Desembargador do TJ manda notificar Panta em investigação criminal sobre pagamento de R$ 10 milhões a empresa de lixo

Por Marcelo José

O desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba, mandou notificar o ex-prefeito de Santa Rita, Emerson Panta, para, caso queira, apresente defesa em procedimento investigatório criminal do Ministério Público da Paraíba por supostas irregularidades em pagamento de R$ 10 milhões a empresa Foxx URE JP Ambiental S/A.

O mandado de notificação foi expedido desde o dia 18 de fevereiro, completando hoje 1 mês, sem que tenha sido juntado ao processo a comprovação de notificação do investigado Emerson Panta.

“Notifique-se o acusado para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 4º, da Lei nº 8.038/90”, determinou o desembargador.

 A DENÚNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO – O Ministério Público da Paraíba apurou durante a investigação que o ex-prefeito Emerson Fernandes Alvino Panta teria efetuado pagamento de forma irregular a algumas empresas, entre as quais a OXX URE – JP AMBIENTAL S/A que recebeu entre 2017 e 2020 o montante de R$ 10 milhões pelos serviços  vinculados à destinação final dos resíduos sólidos originados do município de Santa Rita sem amparo em contrato legalmente válido.

“De acordo com apurações levadas a efeito, durante os exercícios financeiros de 2017 a 2020, o acusado violou os ditames da Lei Federal nº 4.320/1964, ao realizar despesas sem prévio empenho e ao autorizar o pagamento de R$ 10.129.572,89 (dez milhões cento e vinte e nove mil quinhentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos) à FOXX URE – JP AMBIENTAL S/A pelos serviços prestados vinculados à destinação final dos resíduos sólidos originados do município de Santa Rita sem amparo em contrato legalmente válido”, diz a denúncia do MPPB.

“Segundo consta, a FOXX URE – JP AMBIENTAL S.A. é a empresa que administra o aterro sanitário da região metropolitana na qual o município de Santa Rita está inserido, sendo responsável pelo recebimento e destino dos resíduos sólidos urbanos do município”, informa o MPPB.

“Nesse contexto, desde o início de seu primeiro mandato eletivo (2017), o atual prefeito do município autorizou o pagamento de valores à FOXX URE – JP AMBIENTAL S.A. sem instrumento contratual válido que legitimasse a legalidade da despesa pública, sequer abertura de devido processo de licitação fora determinada pelo gestor. Como se não bastasse, em que pese a efetiva prestação do serviço, o increpado somente autorizou o empenhamento dos valores após a realização das despesas”, acrescenta.

“Assim, todos os empenhos emitidos em favor da empresa FOXX URE – JP Ambiental S.A., durante os exercícios financeiros de 2017 a 2020, foram concretizados após a determinação para realização do serviço e sem fundamento em contrato válido, em evidente afronta às fases do processo de pagamento previsto na Lei n.º
4.320/64”, revela a denúncia do MP.

DEFESA DE PANTA

O ex-prefeito Emerson Panta está sendo procurado para assinar a notificação e iniciar a contagem de prazo para apresentação de defesa. Porém, em processo que analisou o caso no Tribunal de Contas do Estado, Panta em sua defesa citou um convênio.

‘Em sua defesa, no âmbito da Corte de Contas, o acusado chegou a justificar que o pagamento à empresa FOXX URE-JP AMBIENTAL S/A decorreria de uma obrigação firmada no “Convênio SN/99”, em razão da administração do aterro sanitário pela empresa. Todavia, conforme esboçado pela Auditoria do TCE, “o convênio citado, constante às fls. 276/277, nada dispõe sobre pagamentos à empresa FOXX URE-JP AMBIENTAL S/A, mas refere-se ao ajuste firmado entre a Prefeitura Municipal de Bayeux e a Prefeitura Municipal de Santa Rita, no valor mensal de R$ 15.000,00 com objetivo de operacionalização de um aterro sanitário, localizado em Santa Rita, para a deposição dos resíduos sólidos de Bayeux, com prazo de vigência indeterminado (…) Inclusive, consta nesse relatório de auditoria a informação que o convênio foi rescindido em março de 2002″, revela o Ministério Público da Paraíba.

PAGAMENTOS SUPOSTAMENTO IRREGULARES A OUTRAS EMPRESAS – “Como se não bastasse, os autos do procedimento de investigação revelam, ainda, que a conduta do prefeito EMERSON FERNANDES ALVINO PANTA não ficou restrita à flagrante ilegalidade observada no processo de pagamento da empresa FOXX URE – JP AMBIENTAL S.A., visto que, de modo semelhante, ordenou e efetuou despesas às empresas ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA EIRELI – EPP, CNPJ n° 11.500.957/0001-13 e DENISE MOURA DO NASCIMENTO, CNPJ n° 17.886.274/001-22 em desacordo com as normas financeiras pertinentes. Em relação à pessoa jurídica ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA EIRELI – EPP, constatou-se que a empresa foi escolhida para prestar o serviço de locação de som, palco, tablado, geradores, disciplinadores, tendas, arquibancadas, visando atender as demandas da Secretaria de Cultura, Desporto, Turismo e Lazer do município de Santa Rita/PB, por meio do Pregão Presencial: n° 038/2017 (Ata de Registro de Preços n° 021/2017).

SITUAÇÃO DO EX-PREFEITO NÃO ADMITE ACORDO – “O Parquet deixou de propor o acordo de não persecução penal porque o denunciado não atendeu aos requisitos previstos no caput do artigo 28-A, § 2º, II, do
Código de Processo Penal. Há elementos probatórios que indicam conduta criminal reiterada, existindo denúncias em seu desfavor ofertadas por este Órgão em tramitação perante essa Corte de Justiça”, informa o MP.
.
“Por fim, de igual forma, ultrapassado o limite da penal mínima de 1 ano, após a aplicação da regra do concurso de crimes, aliado ao fato de que o acusado responde ações penais em curso, recebidas por este egrégio Tribunal de Justiça (processos n°s 0000177-72.2020.8.15.0000 e 0000190-71.2020.8.15.0000), o MPPB deixa de propor a suspensão condicional do processo, nos termos do artigo 89 da Lei nº 9.099/95”, conclui o MP

TCE JULGOU IRREGULAR 

O Tribunal de Contas do Estado, analisando o processo 01075/21,  julgou irregular a utilização da concorrência pública 0002/2003, para contratação de despesas e prestação de serviços de recebimento dos resíduos sólidos do município através de termos aditivos.

“Julgar irregular, no aspecto formal, a utilização da Concorrência Pública nº 0002/2003, para contratação de despesas e prestação de serviços de recebimento e destinação dos resíduos sólidos do município, mediante termos aditivos; Determinar a anexação do presente processo, aos autos da Prestação de Contas
do Município de Santa Rita, relativa ao exercício de 2020, para subsidiar a análise das despesas objeto da presente inspeção especial, bem como para subsidiar os estudos no estabelecimento de parâmetros de gastos com este tipo de despesas, em consonância com as determinações constantes do Acórdão APL-TC-00187/21; Determinar a anexação de cópia da presente decisão aos autos dos processos de acompanhamento da gestão, exercício de 2021, dos municípios envolvidos, a fim de analisar, pormenorizadamente, os contratos de destinação final dos resíduos sólidos”, decidiu o Tribunal de Contas do Estado.

O ex-prefeito Emerson Panta concluiu o mandato mas já na gestão do novo prefeito Jackson Alvino, assumiu a Secretaria de Representação Institucional.

O Blog garante espaços necessários a manifestação dos citados na matéria.

Continue Reading

Relógio

Instagram Portal Informa Paraíba

Advertisement

Grupo do Portal Informa Paraíba (Facebook)

TWITTER DO PORTAL INFORMA PARAÍBA

Página do Portal Informa Paraíba (Facebook)

Politíca2 horas ago

Novo Estádio em Bebelândia: O gol de placa de Dr. João Alves para o esporte local⚽️

Nacional7 horas ago

A Confissão e o acordo: e se ele tivesse o sobrenome de “BOLSONARO”?

Politíca8 horas ago

Podemos indicar Ruy para presidir Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família na Câmara Federal

Politíca9 horas ago

Situação rebate críticas da oposição à Educação do Município

ENTRETENIMENTO10 horas ago

Onion Rings Crocantes

Politíca10 horas ago

CMJP aprova estruturação de cargos no Programa de Desenvolvimento Urbano

CIDADE10 horas ago

MIDR reconhece a situação de emergência em três cidades paraibanas afetadas pela estiagem

ENTRETENIMENTO10 horas ago

Programa Espaço Cultural destaca força afro da música de Laíz de Oyá

Judiciário10 horas ago

Governador sanciona lei que reajusta salários dos servidores do TJPB

ECONOMIA10 horas ago

Projeto de isenção do IR de até R$ 5 mil é enviado ao Congresso e lucros e dividendos enviados ao exterior terão nova tributação de 10%

ECONOMIA10 horas ago

MEI deve se preparar para nova regra na emissão de NF-e e NFC-e em abril

Judiciário10 horas ago

Ministério Público recomenda suspensão de obras viárias próximo à falésia da praia de Gramame, em João Pessoa

Politíca10 horas ago

Assembleia aprova programa de apoio à oncologia pediátrica na Paraíba

Politíca10 horas ago

ALPB concede Medalha Epitácio Pessoa ao Padre George

Politíca10 horas ago

Tacyana Leitão promove almoço com vereadoras e reafirma parceria entre os poderes de Bayeux

Judiciário11 horas ago

Para Primeira Turma, declarações de Bolsonaro contra urna eletrônica NÃO podem ser objeto de ação popular

Internacional11 horas ago

Conselho de Segurança debate impacto da retomada dos bombardeios em Gaza

Politíca11 horas ago

Tovar cobra do Governo do Estado redução do ICMS sobre alimentos: “A fome não espera”

Educação & Cultura11 horas ago

TCE-PB promove curso sobre Primeira Infância e LDO para gestores em João Pessoa, Patos e Campina Grande

CIDADE11 horas ago

Projeto Resgatando Sorrisos realiza entrega de próteses à mulheres cabedelenses

Politíca11 horas ago

Júnior Araújo cobra urgência no fornecimento de sementes para agricultores do Sertão da Paraíba

ECONOMIA11 horas ago

Imposto de Renda: Cartórios da Paraíba disponibilizam novo site oficial para consulta de imóveis

AGRICULTURA & PECUÁRIA11 horas ago

Prodeter do Banco do Nordeste ampliará de 20 para 34 projetos na Paraíba, em 2025

Educação & Cultura11 horas ago

Editora A União lança livros em Areia e Guarabira nesta quinta-feira (20)

ECONOMIA11 horas ago

Cadastro atualizado garante atendimento prioritário para clientes eletrodependentes da Energisa

Segurança Pública12 horas ago

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO: PMPB realiza intercâmbio sobre tecnologia com Polícia Militar do Mato Grosso

Segurança Pública12 horas ago

EM JOÃO PESSOA: Polícia Civil prende três integrantes de organização criminosa e apreende armas de fogo

ENTRETENIMENTO12 horas ago

Paraibana Maria lança seu primeiro álbum, Luminosa, no dia 27 de março

AGRICULTURA & PECUÁRIA12 horas ago

Doença começa a mudar o mapa da citricultura no Brasil. Ciência ajuda na migração dos plantios

AGRICULTURA & PECUÁRIA12 horas ago

Invasões de terra: FPA denuncia avanço de casos e cobra providências urgentes

ENTRETENIMENTO12 meses ago

Estes SINAIS mostram que a pessoa te quer, mas FINGE que não está a fim!

CONCURSO E EMPREGO3 meses ago

ESA 2025: oportunidade de carreira no exército com 1.100 vagas

Judiciário4 meses ago

Prescrição intercorrente: a aplicação do Decreto nº 20.910 em Estados e Municípios

ENTRETENIMENTO10 meses ago

4 sinais que ela não te quer mais (e o que fazer para ter certeza)

Internacional8 meses ago

Rússia ameaça atacar capitais europeias em retaliação

CONCURSO E EMPREGO3 meses ago

Sine-JP fecha o ano com oferta de 582 vagas de emprego

CIÊNCIA & TECNOLOGIA4 meses ago

ROVER CHINÊS ENCONTRA VESTÍGIOS DE OCEANO EXTINTO EM MARTE

Judiciário10 meses ago

Juízes comemoram inclusão do Judiciário entre atividades de risco

CONCURSO E EMPREGO4 meses ago

ESCALA 6X1: DO TIKTOK AO CONGRESSO

ENTRETENIMENTO10 meses ago

CRIANDO LAGARTOS EXÓTICOS LEGALMENTE

ENTRETENIMENTO4 meses ago

COMO TRANSPLANTAR ORQUÍDEAS DO VASO PARA A ÁRVORE?

Esporte10 meses ago

Viviane Pereira vence luta de estreia no último Pré-Olímpico de Boxe

CONCURSO E EMPREGO3 meses ago

Paraíba gera mais de 2,7 mil empregos com carteira assinada em novembro

ENTRETENIMENTO9 meses ago

CHICO BUARQUE: 80 ANOS DE CRIATIVIDADE

Internacional9 meses ago

Pessoas feias tendem a ser de esquerda, revela estudo

Internacional10 meses ago

Estes são os países onde a Bíblia é proibida

ECONOMIA9 meses ago

PIX TERÁ OPÇÃO DE PAGAMENTO POR APROXIMAÇÃO

ENTRETENIMENTO4 meses ago

AS 9 RARIDADES DO CERRADO

Segurança Pública5 meses ago

Policiais ganham direito após anos de luta: já é possível escolher outro estado para trabalhar

Saúde4 meses ago

BRASILEIROS CRIAM VACINA CONTRA O CÂNCER DE PRÓSTATA

Saúde4 meses ago

UTENSÍLIOS FEITOS DE PLÁSTICO PRETO PODEM TER SUBSTÂNCIAS CANCERÍGENAS

CIDADE10 meses ago

Prefeitura de Cabedelo efetua pagamento de salários do mês de maio nesta quarta-feira (29)

Educação & Cultura4 meses ago

O FUTURO DA EDUCAÇÃO (PARTE I)

Educação & Cultura4 meses ago

CELULAR PODE IMPACTAR EM ATÉ 40% NO DESEMPENHO ESCOLAR DAS CRIANÇAS

Internacional4 meses ago

COMO FAZER PARA TRABALHAR NA ALEMANHA?

Saúde4 meses ago

DIABETES: TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE A CONDIÇÃO

Educação & Cultura4 meses ago

O FUTURO DA EDUCAÇÃO (PARTE II)

Saúde4 meses ago

SISTEMA IMUNE, MAGIA DA NATUREZA

Saúde4 meses ago

QUANDO SUSPEITAR DE UMA INSUFICIÊNCIA CARDÍACA?

Nacional8 meses ago

Manifestação em São Paulo Clama por Liberdade aos Presos Políticos e Impeachment de Alexandre de Moraes

Internacional2 dias ago

QUAL CONTINENTE É CHAVE PARA A ROTA DA SEDA?

ENTRETENIMENTO2 dias ago

O QUE AS PLANTAS DE SOL POSSUEM?

Saúde2 dias ago

QUAL DOENÇA O MARCAPASSO TRATA?

Saúde2 dias ago

QUEM DEVE EVITAR O GLÚTEN?

ENTRETENIMENTO7 dias ago

QUAL CARACTERÍSTICA DESSAS AVES FANTASMAS?

Segurança Pública7 dias ago

POR QUE O BRASIL NÃO TEM BOMBA ATÔMICA?

CIÊNCIA & TECNOLOGIA7 dias ago

O QUE A COMPUTAÇÃO QUÂNTICA PODE REVOLUCIONAR?

Saúde7 dias ago

O QUE A INSULINA SEMANAL SUBSTITUI?

Educação & Cultura7 dias ago

QUANTO TEMPO PODE DEMORAR PARA O ALINHAMENTO SE REPETIR?

Saúde2 semanas ago

O QUE O PROGRAMA EXPLICA SOBRE FIBROMIALGIA?

Educação & Cultura2 semanas ago

QUEM INVENTOU O PARAQUEDAS E QUE CAUSOU SUA PRÓPRIA MORTE?

ENTRETENIMENTO2 semanas ago

ONDE O SANHAÇO-CINZENTO É ENCONTRADO?

Educação & Cultura2 semanas ago

O QUE MOSTRAM AS FERRAMENTAS ANTIGAS USADAS PELOS HOMINÍDEOS?

Educação & Cultura2 semanas ago

A história NÃO CONTADA de EUNICE PAIVA de “AINDA ESTOU AQUI”

CIÊNCIA & TECNOLOGIA3 semanas ago

O QUE O DETOX DIGITAL PROPÕE?

ENTRETENIMENTO3 semanas ago

QUAL POMBA TEM VOCALIZAÇÃO ESTRANHA?

Saúde3 semanas ago

O QUE AS FRUTAS OFERECEM ALÉM DE REFRESCAR?

Educação & Cultura3 semanas ago

HÁ QUANTOS ANOS VIVEU ARISTÓTELES?

Saúde3 semanas ago

QUAL ORGANIZAÇÃO AFIRMA QUE NÃO HÁ DOSE SEGURA DE ÁLCOOL?

ENTRETENIMENTO4 semanas ago

O QUE OS MACACOS DE MINAS GERAIS ALCANÇARAM RECENTEMENTE?

Segurança Pública4 semanas ago

QUAL FOI O PREJUÍZO CAUSADO PELA PIRATARIA NO BRASIL EM 2024?

ENTRETENIMENTO4 semanas ago

QUAL É O TEMA PRINCIPAL DO VÍDEO SOBRE PLANTAS?

Saúde4 semanas ago

O QUE O MINISTÉRIO DA SAÚDE ANUNCIOU SOBRE OS MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA POPULAR?

Saúde4 semanas ago

QUAL HÁBITO PODE AUMENTAR A LONGEVIDADE?

Educação & Cultura1 mês ago

QUAL FOI O PRINCIPAL OBJETIVO DA EXPEDIÇÃO BRASILEIRA NA ANTÁRTIDA?

Internacional1 mês ago

IMPACTOS DA GUERRA COMERCIAL DE TRUMP

ENTRETENIMENTO1 mês ago

QUEM SÃO OS BEIJA-FLORES QUE VISITAM O SEU QUINTAL?

Nacional1 mês ago

LA NIÑA: COMO O FENÔMENO CLIMÁTICO IMPACTA O BRASIL EM 2025?

ENTRETENIMENTO1 mês ago

RECEITA DE BOLO DE BANANA SEM AÇÚCAR E SEM FARINHA

CONCURSO E EMPREGO1 mês ago

AS 17 SOFT SKILLS MAIS BUSCADAS POR EMPREGADORES

Advertisement
Advertisement

Vejam também

Somos o Portal Informa Paraíba, uma empresa de marketing e portal de informações que oferece um noticioso com assuntos diversos. Nosso objetivo é fornecer conteúdo relevante e atualizado para nossos leitores, mantendo-os informados sobre os acontecimentos mais importantes. Nossa equipe é composta por profissionais experientes e apaixonados por comunicação, que trabalham incansavelmente para oferecer um serviço de qualidade. Além disso, estamos sempre em busca de novas formas de melhorar e inovar, para podermos atender às necessidades e expectativas de nossos clientes. Seja bem-vindo ao nosso mundo de informações e descubra tudo o que o Portal Informa Paraíba tem a oferecer. Fiquem bem informados acessando o Portal Informa Paraíba: www.informaparaiba.com.br