Câmara decide que eleição será em 1º de fevereiro e sem votação remota

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu que a eleição para presidente da Casa será em 1º de fevereiro e sem votação remota. Trata-se de uma derrota para Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual presidente da Câmara, e uma vitória para Arthur Lira (PP-AL), candidato ao cargo.

A Câmara tem se reunido e votado projetos remotamente desde março de 2020 por causa da pandemia. Os deputados participam das atividades por meio de seus celulares. Foi a forma encontrada de continuar funcionando sem promover aglomerações que poderiam ajudar a espalhar o coronavírus.

Chegou a haver uma eleição por esse sistema. Quando o deputado Fábio Faria (PSD-RN) se tornou ministro das Comunicações, ficou vaga a 3ª Secretaria. Expedito Netto foi eleito a partir de votação à distância. Também foi eleito Paulão (PT-AL) como 4º suplente da Mesa.

A votação, porém, foi por acordo. Diferentemente da eleição para presidente da Câmara, em que há forte disputa.

Havia uma controvérsia sobre o formato da eleição. No Twitter, Arthur Lira se disse contra a possibilidade de votação remota. O deputado de Alagoas também afirmou que, se a votação fosse feita desse jeito, líderes partidários teriam a possibilidade de coagir o voto de deputados.

Houve uma consulta do PP, partido de Lira, à Mesa sobre o assunto. A eleição para presidente da Câmara é secreta. Rodrigo Maia defendia que deputados do grupo de maior risco para covid-19 pudessem votar remotamente.

“Decidiu-se, por maioria, contra o meu voto, não ter nenhuma flexibilidade de votação remota para os deputados e deputadas no grupo de risco”, disse Rodrigo Maia. “Vamos ter que trazer parlamentares de 27 Estados”, disse o deputado. “Eles vão trazer e levar o vírus para seus Estados”.

Ele afirmou que o pleito poderá ser realizado à noite. “Acho que com o voto eletrônico é mais fácil. Achei até que uma parte lá, contaminada pelo governo, ia pedir o voto impresso”, declarou.

A fixação do pleito em 1º de fevereiro também foi uma vitória de Lira. O grupo do deputado temia que o resultado da eleição do Senado interferisse na Câmara.

Na Casa Alta, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) é franco favorito. Ele é o candidato preferido do governo federal, assim como Lira é na Câmara. Se Pacheco for eleito antes da votação na Câmara, os aliados de Baleia Rossi (MDB-SP) usariam como argumento para tentar virar votos que seria pouco saudável para o Legislativo ter os 2 presidentes próximos do Palácio do Planalto. Baleia tem o apoio de Maia.

As decisões sobre a eleição foram por 4 a 3. Arthur Lira tem 4 aliados entre os 7 titulares da Mesa Diretora. Seguir todos os integrantes e marca os que são próximos do candidato do PP:

• Rodrigo Maia (DEM-RJ) – presidente;
• Marcos Pereira (Republicanos-SP) – 1º vice;
• Luciano Bivar (PSL-PE) – 2º vice;
• Soraya Santos (PL-RJ) – 1ª secretária;
• Mário Heringer (PDT-MG) – 2º secretário;
• Expedito Netto (PSD-RO) – 3º secretário;
• André Fufuca (PP-MA) – 4º secretári0.

Bivar e Fufuca participaram por videoconferência. Os demais foram presencialmente à Câmara dos Deputados. Alguns deputados que não fazem parte da Mesa assistiram à reunião: Luís Tibé (Avante-MG), Margarete Coelho (PP-PI) e Arthur Maia (DEM-BA), todos aliados de Lira.

CONTEXTO

Além de Lira e Baleia, outros candidatos se lançaram na disputa. São eles:

• Fábio Ramalho (MDB-MG);
• Capitão Augusto (PL-SP);
• André Janones (Avante-MG);
• Marcel Van Hattem (Novo-RS);
• Alexandre Frota (PSDB-SP);
• Luiza Erundina (Psol-SP);
• General Peternelli (PSL-SP).

A eleição, porém, está polarizada nos 2 principais nomes. Lira é líder do Centrão e se aproximou de Jair Bolsonaro ao longo de 2020. Baleia tem o apoio do grupo de Maia e das cúpulas dos principais partidos de esquerda.

Se a eleição fosse hoje, o vencedor provavelmente seria Lira. O caso do PSL mostrou que o partido tem 32 deputados simpáticos à candidatura do pepista, apesar de a cúpula estar com Baleia. Também há indícios de infidelidade partidária em outras siglas próximas ao deputado do MDB, como PSB, PSDB e DEM.

Quem vencer a disputa terá mandato de 2 anos à frente da Casa. Para ser eleito são necessários ao menos 257 votos, se todos os 513 deputados votarem.

É importante para o governo federal ter um aliado no cargo porque é o presidente da Câmara que decide quais projetos os deputados analisarão e quando. Se Jair Bolsonaro quiser, por exemplo, afrouxar as leis ambientais, a proposta só sai do papel se os presidentes de Câmara e Senado pautarem.