Governo Federal trabalha para reduzir impostos no valor dos combustíveis

A greve de caminhoneiros que quase ocorreu no dia 1º de fevereiro teve como um dos estopins principais os valores praticados pela Petrobras para o diesel, além da política de preços da estatal. Por isso, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, convocou uma reunião com ministros e com o presidente da Petrobras na última sexta-feira, para tentar conseguir formas de reduzir o valor final dos combustíveis para os consumidores, além de trazer mais previsibilidade para os consumidores.

“A política energética interessa o Brasil e a todos, não só aos caminhoneiros. Interessa a todos, e nós sabemos do peso do Estado na política energética. Quando falo Estado, falo do Governo Federal e governos estaduais. Vale lembrar que o preço dos combustíveis nas refinarias é um, e na bomba é mais do que o dobro desse praticado na refinaria. O que o Governo Federal busca fazer e vai buscar fazer, está cada vez mais com possíveis soluções à sua frente: reduzir os impostos federais em cima do combustível”, ressaltou o Presidente.

Uma das mudanças que foi proposta na reunião é a mudança da cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), que passaria a incidir sobre o valor do combustível na refinaria, e não nas bombas, como acontece hoje.

“Nós pretendemos ultimar um estudo e, caso seja viável e juridicamente possível, nós apresentaremos ainda na próxima semana, fazendo com que o ICMS venha incidir sobre o preço do combustível nas refinarias ou um valor fixo para o álcool, gasolina e o diesel. E quem vai definir esse percentual ou valor fixo serão as respectivas assembleias legislativas”, explicou.

O presidente também disse que a população pede por maior previsibilidade quanto aos valores dos combustíveis. A governo também estuda uma redução na cobrança de PIS/COFINS nos valores do diesel, que hoje está em R$ 0,35 por litro, e é um valor fixo. De acordo com o presidente, cada centavo de redução no valor desse tributo criaria uma redução de R$ 800 milhões por ano em arrecadação ao governo, que, pela lei de responsabilidade fiscal, precisará ser reposta com a criação de um imposto novo ou majoração de outro imposto.

“Todos sabem aqui que o ICMS é variável de estado para estado, e o que a população pede para nós é essa previsibilidade, repito, a exemplo do PIS/Cofins do diesel, 35 centavos que não é alterado desde 19 de janeiro, quando assumimos o Governo”, completou.

“Nós temos a obrigação, o Governo Federal, de se antecipar a problemas, e também proporcionar as melhores políticas para o bem-estar do nosso povo. Sempre baseados na transparência e na previsibilidade”, destacou Bolsonaro.