MPPB abre edital para preenchimento de vagas na “Maratona de Direitos Fundamentais” do CNMP

O Ministério Público da Paraíba abriu edital para membros que desejarem participar das mesas temáticas da “Maratona de Direitos Fundamentais”, que será promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP), na próxima semana, de 23 e 26 de fevereiro. 

O edital disponibiliza vagas para seis salas temáticas: Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade Étnica e Cultural; Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e de Comunidades Tradicionais; Igualdade de Gênero, Direitos LGBT e Estado Laico; Defesa da Pessoa Idosa; Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; e Comitê Gestor do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos.

A CDDF do CNMP disponibilizou duas vagas em cada mesa para o MPPB, sendo que uma será ocupada por indicação da Administração Superior e outra a ser preenchida pelo edital. Para se inscrever, o membro deverá enviar e-mail para caopcdf.mppb@gmail.com indicando de qual sala deseja participar. As inscrições vão até o próximo domingo (21/02).

Havendo mais interessados que o número de vagas disponibilizadas, será dada preferência a quem tem atribuição na área e, caso haja mais de uma pessoa, será realizado um sorteio na próxima segunda-feira (22/02), às 9h.

O evento também terá mesas temáticas do Comitê Gestor do Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica e Familiar e Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), cujas vagas serão ocupadas por integrantes do Núcleo de Gênero do MPPB. Serão discutidas a atuação da rede de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher e a avaliação de risco e o feminicídio na visão do MP e da magistratura.

O evento tem o apoio da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) e também será transmitido online, ao vivo, das 10h às 16h30 pelo canal do CNMP no Youtube. 

Confira abaixo a programação e os temas que serão debatidos nas salas temáticas:

1º Dia – 23 de fevereiro

Manhã (das 10 às 12h30):

Grupo de Trabalho Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade Étnica e Cultural

Tema: Representatividade negra e cotas raciais no Ministério Público

Tarde (das 14 às 16h30)

Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e de Comunidades Tradicionais

Tema: A participação indígena no Ministério Público

2º Dia – 24 de fevereiro

Manhã (das 10 às 12h30):

Grupo de Trabalho de Igualdade de Gênero, Direitos LGBT e Estado Laico

Tema: Ministério Público, Gênero e Diversidade

Tarde (das 14 às 16h30)

Grupo de Trabalho de Defesa da Pessoa Idosa 

Tema: O Ministério Público e a população idosa

3º Dia – 25 de fevereiro

Manhã (das 10 às 12h30):

Comitê Gestor do Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica e Familiar

Tema: Atuação da rede de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher e a avaliação de risco

Tarde (das 14 às 16h30)

Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública – ENASP

Tema: O feminicídio na visão do Ministério Público e da magistratura.

4º Dia – 26 de fevereiro

Manhã (das 10 às 12h30):

Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência 

Tema: O Ministério Público e a Pessoa com Deficiência – Acessibilidade

Tarde (das 14 às 16h30)

Comitê Gestor do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid) 

Tema: Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos