Pedestres ganham primeira legislação exclusiva na Alemanha

Ao assumir o governo da capital alemã em 2016, a coalizão formada pelo Partido Social Democrata (SPD), Partido Verde e A Esquerda prometeu uma revolução na mobilidade urbana de Berlim. Carros deixariam ser o foco principal de medidas públicas nesta área, que dariam prioridade ao transporte público, ciclistas e pedestres.

A mudança seria voltada não somente a atender as necessidades da população, cuja maioria não tem carro, mas também a diminuir as emissões que causam o aquecimento global, fazendo com que Berlim alcançasse, assim, a neutralidade do carbono.

Desde então, alguns passos foram dados nessa direção: foi lançando um plano de investimento bilionário para o transporte público; uma lei de mobilidade urbana focada no transporte público e bicicletas; mais ruas estão sendo transformadas em “ciclorruas” – nas quais ciclistas têm prioridade –; e o sistema de ciclovias está sendo expandido, embora a uma velocidade bem mais lenta do que muitos esperavam.

Agora, no último ano do mandato da atual coalizão, o governo da capital alemã aprovou a primeira legislação para pedestres da Alemanha. A lei, que recebeu luz verde no fim de janeiro, é voltada a melhorar as condições no trânsito para esse grupo. Ao lado dos ciclistas, os pedestres são as maiores vítimas de acidentes de trânsito na cidade. Dos 50 mortos em acidentes no ano passado em Berlim, 19 eram pedestres.

“Com essa emenda, um estado alemão [Berlim é uma cidade-estado] regulamenta pela primeira vez sua política para pedestres numa base legal. Com isso, pedestres ganham um valor completamente novo”, afirmou a secretária estadual de Transportes de Berlim, Regine Günther, quando a lei foi aprovada.

Entre as implicações legais, a nova legislação determina o aumento do tempo do semáforo verde para pedestres em cruzamentos, a ampliação de meios-fios adaptados para cadeirantes, a implementação de mais faixas de pedestres e também de mais bancos para descanso em áreas públicas.

Autoridades deverão ainda combater com mais rigor carros estacionados em locais proibidos, principalmente em esquinas, e violações de regras de trânsito que coloquem em risco pedestres e ciclistas. Para isso, a prefeitura pretende contratar mais funcionários que se dedicarão exclusivamente a monitorar essas infrações.

Com a nova lei, além de trazer mais segurança nas ruas para crianças idosos e deficientes, Berlim pretende se tornar mais atraente para pedestres, que correspondem ao maior grupo do trânsito, sendo 30% das distâncias percorridas na cidade a pé, enquanto transporte público corresponde a 27%, carros a 26% e bicicletas 18%.

Os impactos da nova legislação não devem ser notados de imediato, afinal, ainda deve demorar para todas essas mudanças saírem do papel – ainda mais em tempos de pandemia. Porém, apesar dos passos lentos, Berlim vai se tornando uma cidade cada vez mais voltada para o futuro.