Facebook reverte bloqueio a notícias na Austrália

O Facebook anunciou nesta terça-feira (23/02) que removerá um controverso bloqueio imposto a páginas de notícias na Austrália, após o governo do país concordar com mudanças num projeto de lei que prevê que empresas de mídia possam cobrar gigantes da internet pelo compartilhamento de seus conteúdos.

O governo australiano e o Facebook encontravam-se diante de um impasse devido ao projeto – aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados e que chegou ao Senado nesta semana –, que desafia o domínio da plataforma e também do Google no mercado de conteúdo noticioso.

Após a introdução do projeto, o Facebook bloqueou todas as notícias em sua plataforma, impedindo que usuários na Austrália vissem e compartilhassem esse tipo de conteúdo na plataforma. Também foram afetadas pelo bloqueio páginas do governo, incluindo serviços de saúde e de emergência.

O bloqueio, realizado sem aviso prévio pela multinacional americana, foi amplamente criticado pela mídia, por ativistas e pelo governo australiano. O primeiro-ministro Scott Morrison havia acusado o Facebook de tomar a decisão de “deixar de ser amigo” da Austrália.

Após negociações, a rede social comunicou que chegou a um acordo com o governo australiano sobre “uma série de mudanças e garantias” na lei proposta, que permitirão que a plataforma siga investindo “no jornalismo de interesse público e restabeleça as notícias no Facebook para os australianos nos próximos dias”, disse.

“Chegamos a um acordo que nos permitirá apoiar os veículos que escolhemos, incluindo pequenos e locais”, disse o vice-presidente do Facebook para parcerias globais de notícias, Campbell Brown.

O acordo inclui uma mudança no mecanismo de arbitragem obrigatório proposto, a ser utilizado quando as gigantes a internet não conseguirem chegar a um acordo com veículos de comunicação sobre o pagamento justo pela exibição de notícias.

Segundo o secretário do Tesouro australiano, Josh Frydenmberg, e o ministro das Comunicações, Paul Fletcher, o governo introduzirá novas emendas para dar “maior clareza às plataformas digitais e à mídia” sobre o controverso projeto de lei que está sendo debatido no Parlamento.

As emendas que alterarão o projeto de lei serão apresentadas ao Parlamento australiano nesta terça, o qual deve aprová-las para que o projeto se torne lei.

Frydenberg afirmou ainda que a Google, que também é alvo da nova lei, saudou as mudanças acordadas entre o governo australiano e o Facebook. A empresa havia ameaçado remover seu mecanismo de busca da Austrália, mas depois chegou a acordos com empresas de mídia no país.

Modelo para outros países

A Austrália travou uma “batalha por procuração para o mundo” em meio a disputas com empresas de tecnologia envolvendo notícias e conteúdo, disse Frydenberg. 

A lei proposta pela Austrália é vista como um modelo possível para outras nações. Países como Canadá e Reino Unido consideram adotar uma legislação semelhante. A União Europeia também vem agindo para regulamentar o setor.

Desde de que surgiram, por volta da virada do século, Google e Facebook atuaram em grande parte sem regulação e se tornaram duas das maiores e mais lucrativas empresas do mundo. Mas uma série de escândalos envolvendo desinformação, violações de privacidade, coleta de dados e seu monopólio sobre anúncios online chamaram a atenção de reguladores.

Para cada 100 dólares gastos hoje por anunciantes australianos, 49 vão para a Google e 24 para o Facebook. Milhares de empregos jornalísticos foram perdidos e dezenas de veículos de notícias fecharam somente na Austrália durante a última década, enquanto o setor assistia ao fluxo de receita publicitária para os players digitais.