Procuradora diz que Netanyahu fez uso ilegítimo do poder

O primeiro-ministro de Israel usou o poder de “forma ilegítima” para ser favorecido em “assuntos pessoais”, disse nesta segunda-feira (05/04) a procuradora Liat Ben-Ari no âmbito do processo de corrupção que envolve o chefe de governo do país.

As declarações de Liat Ben-Ari decorreram no Tribunal do Distrito de Jerusalém na presença do primeiro-ministro.

Benjamin Netanyahu “usou de forma ilegítima o ‘grande poder’ governamental que lhe foi conferido para obter benefícios injustificados por parte de proprietários de grupos de comunicação social importantes em Israel para fazer em benefício de seus assuntos pessoais”, afirmou a procuradora.

Netanyahu, 71 anos, 15 dos quais no poder, deixou o tribunal após as declarações do procurador e antes de começarem a ser ouvidas as primeiras testemunhas.

“Mentiroso, nós zelamos pela democracia”, lê-se nos cartazes dos manifestantes que se concentram hoje frente ao edifício do tribunal e que pedem a demissão do primeiro-ministro.

Os mesmos protestos têm-se repetido todos os sábados frente à residência de Benjamin Netanyahu.

Algumas dezenas de apoiadores do primeiro-ministro também se encontram frente ao tribunal.

Primeiro chefe de governo da história de Israël a enfrentar acusações criminais durante o seu mandato, Netanyahu é acusado de corrupção, fraude e abuso de confiança em três casos, acusações que sempre rejeitou. Uma das acusações envolve presentes que o premiê recebeu de empresários, como charutos e bebidas caras, em troca de favorecimento. Outros dois casos envolvem acusações de tráfico de influência para beneficiar dois grupos de mídia em troca de cobetura favorável ao governo.

Formação de novo governo

Enquanto o procurador Liat Ben-Ari expõe a acusação contra o primeiro-ministro, o chefe de Estado de Israel, Reuven Rivlin, tem iniciado, a poucos quilómetros do tribunal, as discussões com os vários líderes partidários o futuro político do país.

O Likud, partido de direita do primeiro-ministro, venceu as últimas eleições legislativas – a quarta eleição geral em dois anos – tendo eleito 30 deputados dos 120 que compõem o Knesset, o parlamento do país.

Mesmo assim, o resultado combinado com os aliados de direita não garantiu a maioria de 61 lugares necessária para a formação de uma coalizão estável. Assim, aparentemente as várias formações partidárias decidiram pôr fim a 12 anos de coligações e alianças com o Likud. 

O partido procura os apoios diretos dos 16 deputados dos partidos ultra-ortodoxos Shass Judaísmo Unificado da Torá e dos seis do grupo Sionismo Religioso, a extrema-direita israelense.

Uma costura difícil

Geralmente, o candidato que consegue mais deputados é designado pelo presidente para formar um governo em 28 dias, um período que pode ser prolongado por mais 14 dias por ordem do chefe de Estado.

O presidente Rivlin deu a entender na semana passada que os cálculos referentes aos apoios podem não ser apenas o único fator de decisão para a formação do novo governo. É possível, desta forma, que o chefe de Estado anuncie quarta-feira “um nome” capaz de formar o governo e “reconstruir a sociedade”. 

“Coligações ‘fora do normal’ podem vir a ser necessárias para fazer Israel deixar o impasse”, disse o presidente israelense na semana passada. O Likud interpretou as palavras do chefe de Estado com um possível apoio tácito às forças políticas anti-Netanyahu.

Membro do Likud quando era deputado, o Presidente Rivlin é acusado pelo partido de ultrapassar as funções presidenciais.

No bloco oposto ao do primeiro-ministro, o líder centrista Yair Lapid pode ser determinante com os 17 deputados do Yesh Atid de que dispõe no parlamento.

Mas, a formação de uma coligação contra Netanyahu necessita de uma aliança improvável entre Yair Lapid, Gideon Saar (antigo ministro conservador de Netanyahu), Naftali Bennett (chefe da “direita radical” e antigo aliado do primeiro-ministro) e de outros partidos do centro e da esquerda.

Deste modo, a formação de um governo parece improvável sem um último apoio: o do partido islâmico Raam liderado por Mansour Abbas com quatro deputados e que diz estar disposto a discutir com os dois campos. O partido Sionismo Religioso já comunicou que se recusa participar de um governo que integre o Raam.

Se os dois campos políticos não conseguirem formar uma coalizão, o país pode vir a ser palco de uma nova eleição. 

Neste momento, o processo contra Netanyahu não ameaça as ambições políticas do primeiro-ministro porque só seria obrigado a demitir-se em caso de condenação sendo que o processo, incluindo os recursos, pode prolongar-se durante vários anos.