Governo dos EUA detalha plano para aumentar arrecadação de impostos

O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos detalhou nesta 4ª feira (7.abr.2021) o “Made in America Tax Plan”, plano que busca elevar a arrecadação norte-americana de impostos em US$ 2,5 trilhões nos próximos 15 anos. Leia a íntegra, em inglês (580 KB).

O intuito é financiar o plano de infraestrutura do governo, que visa a criação de postos de trabalho e o estímulo à economia verde. O plano de arrecadação envolve o aumento do imposto para pessoas jurídicas, o incentivo à adoção de um imposto corporativo mínimo global, a eliminação de incentivos para empresas de combustíveis fósseis, entre outras propostas.

De acordo com o documento, o atual regime de imposto de renda corporativo contém incentivos para que as empresas transfiram a produção e lucros para o exterior. “O declínio das receitas de impostos corporativos atrapalham a capacidade dos Estados Unidos de financiar investimentos em infraestrutura, pesquisa, tecnologia e energia verde”, diz o plano.

O governo afirma que o plano pretende “reorientar a tributação das empresas para reverter esse legado”. Eis as medidas propostas:

• aumento da alíquota do imposto de renda para pessoa jurídica de 21% para 28%;
• imposto mínimo de 15% sobre o lucro contábil de grandes empresas que relatam lucros elevados, mas têm pouco lucro tributável;
• fortalecimento do imposto mínimo global para empresas multinacionais dos EUA;
• redução dos incentivos para que as jurisdições estrangeiras mantenham taxas de imposto corporativas “ultrabaixas”, e encorajando a adoção global de impostos mínimos;
• incentivo à adoção de um imposto mínimo global para empresas multinacionais;
• substituição de incentivos falhos que recompensam o excesso de lucros de ativos intangíveis por incentivos “mais generosos” para novas pesquisas e desenvolvimento;
• substituição dos subsídios aos combustíveis fósseis por incentivos à produção de energia limpa;
• aumento da fiscalização de evasão fiscal corporativa.

IMPOSTO MÍNIMO GLOBAL

No começo desta semana, a secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, anunciou que irá trabalhar com os países do G20 para implementar um imposto corporativo mínimo global para as multinacionais.

“Competitividade é mais do que como as empresas sediadas nos EUA se saem contra outras empresas em propostas globais de fusão e aquisição”, disse Yellen. “Trata-se de garantir que os governos tenham sistemas tributários estáveis ​​que gerem receita suficiente para investir em bens públicos essenciais”.

Ela afirmou ainda que é importante trabalhar com outros países para acabar com as pressões da competição tributária e a erosão da base tributária das empresas.

DESINCENTIVO AOS COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS

De acordo com o plano, o atual código tributário norte-americano contribui para a mudança climática ao fornecer importantes preferências fiscais e subsídios para a indústria de petróleo e gás.

“O plano tributário do presidente removeria subsídios para empresas de combustíveis fósseis, ao mesmo tempo que proporcionaria incentivos para reposicionar os Estados Unidos um líder global em energia limpa”, diz o documento.

O departamento do Tesouro estima que a eliminação de subsídios para empresas de combustíveis fósseis aumentaria as receitas fiscais do governo em mais de US$ 35 bilhões na próxima década.

O plano não especificou quais incentivos fiscais para empresas de combustíveis fósseis seriam visados, mas afirmou que o principal impacto seria nos lucros das empresas de petróleo e gás.