O Brasil ocupa a 3ª posição mundial no uso diário de internet, com 78,3% da população on-line. Mais de 4.500 municípios estão conectados por fibras ópticas às redes nacionais. Os dados são do Ministério das Comunicações. O assunto foi tema de um webnário promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que contou com a participação do Brasil e de outros três países: México, Coreia do Sul e Espanha.
O principal objetivo do evento foi discutir políticas públicas para a construção de um mundo mais conectado. O assunto vem ganhando força neste momento de distanciamento social por conta da Covid-19, em que as pessoas estão usando mais a internet.
Em fevereiro deste ano, o Brasil adotou recomendação da OCDE sobre Conectividade de Banda Larga, que tem como objetivo ampliar a conectividade e melhorar a qualidade das redes de banda larga no mundo.
A recomendação sobre Conectividade de Banda Larga está estruturada em cinco pilares. São eles: estimular a competição, o investimento e a inovação no desenvolvimento da banda larga; ações para eliminar desigualdades digitais e reduzir barreiras à implantação de banda larga; medidas para garantir redes confiáveis, seguras e de alta capacidade; minimizar os impactos ambientais negativos das redes de comunicação; e avaliar regularmente os mercados de banda larga.
O secretário executivo do Ministério das Comunicações, Vitor Menezes, que representou o Brasil no evento, conta um pouco do encontro em entrevista.
O que significa para o Brasil participar desses eventos da OCDE?
É importante para o Brasil participar dessas cerimônias da OCDE. O Brasil é um não membro muito atuante na OCDE. E, nessa recomendação especial chamada de Conectividade para Todos, o Brasil foi o único país não membro da OCDE a aderir. É importante porque isso mostra o alinhamento do país às políticas públicas adotadas pelos países mais ricos do mundo e também mostra que o Brasil está apto a fazer essa adesão, principalmente na parte de tecnologia, na parte de comunicações, em que nós já estamos, vamos dizer assim, aderentes à maioria das recomendações que a OCDE já emitiu até agora.
Quais são as políticas públicas do Governo Federal para levar conectividade à população?
O Ministério das Comunicações tem desenvolvido uma série de políticas públicas para garantir a conectividade a todos os brasileiros. Nós podemos falar hoje aqui do programa Wi-Fi Brasil, em que nós colocamos pontos de acesso públicos à internet em vários locais. Nós temos também colocado em praças, em centros comunitários. E também temos usado nosso satélite brasileiro para colocar internet em escolas rurais e em locais onde outros meios não vão chegar com tanta facilidade. Fora isso, nós temos colocado políticas públicas que estabelecem compromissos de cobertura para os editais de licitação elaborados pela Anatel, por exemplo, recentemente, nós estabelecemos a política pública para o leilão de 5G. Lá está estabelecido que a Anatel deve usar os recursos do leilão para levar conectividade a locais em que ela ainda não está disponível. Então, por exemplo, localidades que são os distritos não sede dos municípios, rodovias federais. Também nós temos colocado obrigações de infraestrutura, como, por exemplo, fibra óptica nas cidades que ainda não têm o backroll de fibra. Conectividade para a região Norte, enfim, são uma série de políticas públicas que nós temos adotado aqui no ministério que vão levar conectividade para as pessoas que estão desconectadas.
E o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações? Como vai ajudar a conectar o Brasil?
Uma outra política pública que eu considero importante é a aprovação recente da lei que alterou as regras do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações. Essa lei permite que o Brasil possa utilizar parte dos recursos que são arrecadados nesse Fundo para conectar pessoas que estão em situação que certamente não receberiam outro meio de comunicação. Então, por exemplo, a gente pode usar os recursos do Fundo para conectar as áreas rurais do Brasil. Então, com isso, a gente espera que, em breve, o Brasil possa acabar com o deserto digital, e nós possamos ser um Brasil cem por cento conectado.
Saiba mais sobre o 5G no Brasil
O edital do 5G, aprovado recentemente pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), está em análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A previsão é de que o leilão das faixas de radiofrequências para a prestação no Brasil de serviços de telecomunicações por meio de 5G, a quinta geração de tecnologia de comunicação móvel, ocorra ainda neste ano.
A nova tecnologia promete velocidades superiores à do 4G e maior conectividade entre máquinas e sensores instalados em fábricas e indústrias. O 5G também permitirá a transformação digital da economia.
Serão ofertadas no leilão de 5G as frequências de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz. Elas proporcionam maior volume de recursos de espectro para que as prestadoras possam expandir as redes em todo o país.
A proposta aprovada pela Anatel estabelece ainda compromissos de investimentos de cobertura que obrigam as empresas vencedoras do leilão a atenderem com tecnologia 4G ou superior a áreas pouco ou não servidas, com mais de 600 habitantes, como localidades e estradas. Para os municípios com mais de 30 mil habitantes, segundo a Anatel, estão previstos compromissos de atendimento já com tecnologia 5G.
