Vice-Presidência do TJPB promove reunião com Secretaria de Saúde do Estado para tratar sobre fornecimento de medicamento

Em uma ação da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba para o efetivo cumprimento da Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juízes do TJPB se reuniram, na manhã desta terça-feira (8), com o secretário estadual de Saúde, Geraldo Medeiros, e com o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade. Na pauta, um plano de ação que envolve demandas do Estado no fornecimento de medicamentos. Entre os representantes do Poder Judiciário, durante o encontro de trabalho, estavam a juíza auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal e coordenadora da Meta 9, Micheline Jatobá.

Na oportunidade, a magistrada representou a vice-presidente do TJPB, desembargadora, Maria das Graças Morais Guedes, gestora de todas as Metas do CNJ, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Micheline Jatobá avaliou a reunião como muito proveitosa, demonstrando a integração e a convergência dos poderes Executivo e Judiciário em solucionar, por meio da conciliação e mediação, as demandas envolvendo o fornecimento de medicamentos. “Recebemos com alegria o vivo interesse do Governo, por meio do procurador-geral e do Secretário de Saúde, a construção de uma parceria que nos ajudará a cumprir a Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça, cujo tema são as ações voltadas para a saúde e o bem-estar”, comentou.

Segundo a juíza, quem ganha com esse trabalho conjunto é, sobretudo, o cidadão, “especialmente num momento em que os maiores esforços dos entes públicos devem ser dirigidos à melhoria da saúde da população”.

O secretário estadual de Saúde destacou a importância do encontro para a sociedade em geral. “Para mim, já é tardio, levando em consideração o significado do tema para a população. Logo que assumi a pasta da Saúde, me veio a ideia de promover uma reunião como essa. O Estado tem interesse em diminuir essas demandas judiciais que envolvem o fornecimento de medicamento”, comentou Geraldo Medeiros. O secretário acrescentou que o Estado de São Paulo, por exemplo, economiza cerca de R$ 500 milhões, anualmente, com conciliações de processos de fornecimento de medicamento.

Quem também participou da reunião virtual foi o diretor adjunto do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPB, juiz Antônio Carneiro. De acordo com o magistrado, o compromisso do Governo do Estado e da Procuradoria Geral, com o Tribunal de Justiça da Paraíba, fortalece as soluções consensuais na aérea da saúde pública. “Especialmente, com relação ao fornecimento de medicamentos. Isso revela um avanço muito significativo. As providências que serão adotadas terão grande impacto positivo na vida dos cidadãos”, avaliou o magistrado.

Já o procurador-geral do Estado parabenizou a iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba pela realização desse esforço concentrado, voltado a resolver um problema que atinge milhares de pessoas. “A Procuradoria está à disposição para ajudar em tudo o que for possível, para que seja alcançado um excelente resultado final dos trabalhos. Quero parabenizar o Judiciário estadual, na pessoa da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, incansável na tentativa das soluções consensuais”, disse Fábio Andrade

Ainda compuseram a reunião a coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc) Fazendário da Comarca de João Pessoa e do Programa ProEndividados, a juíza Flávia Lins; o procurador do Estado, Gustavo Mesquita; o chefe de Farmácia do Estado, Felipe Santos; e a servidora da Vice-Presidência, Camila Ramos.