Esporte
Comissão aprova projeto que reserva 10% do patrocínio de futebol para times femininos
Regra vale para patrocínio de empresas públicas federais e recursos da Secretaria Especial do Esporte
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina que as empresas públicas federais, ao patrocinarem clubes de futebol profissionais, deverão destinar 10% do valor do patrocínio para a organização e estruturação do futebol feminino.
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), ao Projeto de Lei 1484/19, do deputado Heitor Schuch (PSB-RS), e propostas apensadas (PLs 1509/19, 3699/19, 5759/19 e 6362/19).
O texto original determina que empresas públicas federais, ao patrocinarem clubes de futebol, destinem 5% do valor do patrocínio para ser utilizado na organização e estruturação do futebol feminino.
Frota concordou que a medida é importante para fomentar o futebol feminino nacional, mas achou “tímido o porcentual de 5%” e optou por duplicá-lo.
Adicionalmente, inseriu dispositivo na Lei Pelé, para dispor que os recursos do Ministério do Esporte, atual Secretaria Especial do Esporte, também sejam destinados ao apoio ao futebol feminino profissional.
Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões do Esporte; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
