Judiciário
Fachin e Moraes articulam com Barroso contra o voto impresso auditável
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin articulam juntos contra o voto impresso auditável. A informação é do jornal O Globo.
Recentemente, o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, recebeu 29 parlamentares e presidentes de partidos para afirmar que o voto impresso auditável não ajudará o Brasil, mas sim colocará em risco o sigilo do voto e a lisura do processo com a retomada de manuseio humano dos votos.
A articulação de Barroso junto aos congressistas faz parte de um movimento maior do TSE para esvaziar o projeto do voto impresso auditável que tramita na Câmara e se tornou uma das principais bandeiras do presidente Jair Bolsonaro.
Além de Barroso, viraram “guardiões da urna eletrônica”, segundo o jornal, os ministros do STF Alexandre de Moraes e Edson Fachin — ambos integram o TSE e vão presidir o tribunal no ano eleitoral de 2022.
Fachin, de fevereiro a agosto, quando passa o comando para Moraes, que tocará as eleições presidenciais. Na divisão de tarefas, o presidente do TSE atua com a opinião pública e eventos institucionais, com o apoio Fachin em declarações sobre a segurança do atual sistema.
Moraes, por sua vez, trabalha nos bastidores, no convencimento da classe política contra o voto impresso auditável.
Entre os parlamentares e presidentes de partidos com quem Barroso manteve conversas em junho, estão aliados de Bolsonaro, como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e os deputados federais Cezinha de Madureira (PSD-SP) e Marcos Pereira (Republicanos-SP).
O presidente do TSE também esteve com membros da oposição, como Talíria Petrone (PSOL-RJ), Fernanda Melchiona (PSOL- RS) e Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Aos parlamentares e dirigentes, o ministro relatou que o sistema atual é seguro e auditável em diversos momentos.
O movimento dos ministros é uma das explicações para a coalizão de 11 partidos, incluindo siglas aliadas de Bolsonaro, que fecharam posição a favor do atual sistema de votação, posicionando-se de forma contrária à introdução do voto impresso auditável. Participaram do encontro os presidentes de MDB, PP, Republicanos, PSL, Cidadania, PL, Solidariedade, Avante, PSD, DEM e PSDB.
Crítico das propostas que pretendem reimplementar o voto impresso auditável no Brasil, Moraes tem conversado reservadamente, de acordo com O Globo, sobre o tema com congressistas, a fim de sensibilizá-los a respeito do desgaste que uma eventual aprovação do voto impresso auditável acarretaria ao sistema eleitoral brasileiro.
Além de agir nos bastidores, o ministro já externou sua avaliação a respeito do voto impresso auditável no último episódio do podcast “Supremo na Semana” feito pelo STF. Na entrevista, Moraes disse que a implementação “não contribui para a democracia”.
Seguindo o roteiro de defesa da urna eletrônica, Fachin tem se posicionado em entrevistas e lives no último mês. Segundo o ministro, é preciso defender o sistema eleitoral e democrático.
Fachin afirmou estar preocupado com as eleições de 2022, diante do que considera investidas de um populismo autoritário.